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18/10/2024 – 18:26   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por recomendação da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, também elaborado pela parlamentar, ao Projeto de Lei 4036/20, do ex-deputado Léo Moraes (RO). O texto original previa gratuidade a…

Atividade faz parte do programa EtnoSaberes e estimula debate e reflexão sobre o conteúdo de história africana, afro-brasileira e indígena das escolas municipais Em continuidade ao programa EtnoSaberes, que propõe novas perspectivas acerca das relações étnico-raciais dentro das escolas municipais, a Secretaria de Educação e Cultura de Ribeirão Pires realizou formação com professores da EM (Escola Municipal) Prof. Sebastião Vayego de Carvalho, na tarde desta quarta-feira (16). O objetivo principal do programa e da formação é introduzir e debater conteúdos sobre a história africana, afro-brasileira e indígena, a fim de se colocar em perspectiva as melhores estratégias para se tratar…

18/10/2024 – 19:27   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto foi aprovado com emenda do relator, Marco Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia para dez anos a validade da credencial de estacionamento preferencial concedida a idosos e a pessoas com comprometimento permanente da mobilidade. Atualmente, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece prazo de validade de cinco anos para esses casos. Foi aprovado o Projeto de Lei 3956/23, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), com uma emenda do relator, deputado Marco Brasil (PP-PR). A emenda exclui do texto…

18/10/2024 – 16:39   Bruno Spada / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a realização de exames toxicológicos para motoristas profissionais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto estabelece que, caso o SUS não consiga agendar o exame dentro de 30 dias da solicitação, a exigência do teste fica suspensa até a marcação da data. Além disso, o texto estende de 30 para 90 dias o prazo para que a não realização do exame configure infração de…

As rodovias concedidas paulistas, sob supervisão da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), contam com 32 estações meteorológicas para a gestão de risco e segurança viária. Os equipamentos operam de forma ininterrupta, monitorando variáveis como pressão atmosférica, temperatura, volume de chuvas, visibilidade e outras condições climáticas. Os dados, transmitidos em tempo real para os Centros de Controle Operacional (CCOs) das concessionárias e integrados ao Centro de Controle de Informações (CCI) da agência, permitem a tomada de decisões rápidas e preventivas, garantindo melhores condições de trafegabilidade aos usuários. Na Rodovia dos Tamoios (SP-099), que liga Caraguatatuba a São…

18/10/2024 – 16:00   Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto orienta pela priorização das ações, que serão implementadas caso haja orçamento para tal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não disponham de delegacias especializadas de atendimento à mulher. Pela proposta, a delegacia existente deverá priorizar o atendimento da mulher vítima de violência por agente feminina especializada, em sala de apoio separada do atendimento comum, dotada das seguintes características:  possibilidade de recurso a equipe multidisciplinar de…

A TV Brasil transmite uma verdadeira maratona de jogos da Série B do Campeonato Brasileiro neste final de semana. A jornada esportiva acompanha os confrontos Amazonas (AM) x Avaí (SC) nesta sexta (18), às 21h10; Ituano (SP) x Ceará (CE), no sábado (19), às 16h45; Operário (PR) x Paysandu (PA), no domingo (20), às 10h45 e o clássico do interior paulista Ponte Preta (SP) x Guarani (SP), no mesmo dia, às 18h. A cobertura do canal público para essas disputas começa antes de a bola rolar com um pré-jogo. Durante esse aquecimento, a equipe da TV Brasil apresenta informações sobre…

Evento está reunindo 74 agentes de 24 municípios A Defesa Civil de Itaquaquecetuba está participando, entre esta quinta (17) e sexta-feira (18), de um ciclo de treinamentos promovido pela Defesa Civil de São Paulo focado nas chuvas de verão de 2024/2025. O evento está sendo sediado no Palácio dos Bandeirantes e reúne 74 agentes de 24 municípios, com a participação das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Habitação e Cultura. O objetivo do treinamento “SP Sempre Alerta” é capacitar os profissionais para uma atuação eficaz e integrada durante o período crítico de chuvas, visando a redução de riscos e…

Em um dia de turbulências no mercado financeiro, o dólar encostou em R$ 5,70 e atingiu o maior nível desde o início de agosto. A Bolsa de Valores (B3) teve a segunda queda consecutiva, influenciada pelo recuo no preço do petróleo e pela expectativa de aumento de juros. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (18) vendido a R$ 5,698, com alta de R$ 0,039 (+0,68%). A cotação chegou a abrir em baixa, mas inverteu o movimento e passou a subir ainda na primeira hora de negociação. Na máxima do dia, por volta das 16h40, a cotação atingiu R$ 5,70. A…

18/10/2024 – 11:40   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Flávia Morais: é preciso preservar o valor real dos serviços prestados A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 408/24, que prevê o reajuste anual em dezembro, pela inflação, dos pagamentos a prestadores de serviços de assistência social. O texto foi aprovado com ajustes feitos pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO). “A medida busca a qualidade no atendimento, o equilíbrio econômico-financeiro e a preservação do valor real dos serviços”, destacou ela. O texto aprovado altera a Lei Orgânica da Assistência Social…