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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou nesta sexta-feira (18), em uma audiência pública, em Brasília, as imagens que serão inseridas nas embalagens de produtos derivados do tabaco, bem como nos expositores e mostruários desses produtos em estabelecimentos comerciais. A meta é criar representações mais fortes e objetivas para atingir o público de maneira eficaz. Segundo a agência reguladora, as advertências sanitárias nas embalagens de produtos fumígenos precisam ser atualizadas regularmente para manter sua eficácia na comunicação dos principais danos à saúde causados pelo consumo de derivados do tabaco e, ainda, das substâncias responsáveis por esses danos. “Essas advertências…

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) classificou como “brutal” a agressão sofrida por pessoas em situação de rua no último fim de semana, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.  Em nota, o ministério considerou expressão alarmante e inaceitável a tentativa de um homem de atear fogo em duas pessoas em situação de rua. O ato criminoso foi registrado por câmeras de segurança e é investigado pela polícia. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifesta sua profunda indignação e repúdio ao ataque brutal sofrido por pessoas em situação de rua no último fim de…

Mariana Rangel de 16 anos foi campeã brasileira e agora disputará competição continental em dezembro com o apoio da Prefeitura de Ribeirão Pires A jovem atleta Mariana Rangel, de 16 anos, tem superado barreiras dentro e fora do tatame. Surda, ela conquistou recentemente o Campeonato Brasileiro de Karatê em Minas Gerais e agora, com o apoio da Prefeitura de Ribeirão Pires, se prepara para o desafio internacional: o Campeonato Sul-Americano, que acontecerá nos dias 7 e 8 de dezembro, em Brasília. Mariana, que treina na academia de Karatê Kyokushin em Ribeirão Pires, será a única atleta no evento competindo na…

18/10/2024 – 17:44   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite ao Conselho Monetário Nacional (CNM) fixar limite para transações financeiras em espécie. O objetivo é evitar crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e corrupção. Pelo projeto, o CNM deverá estabelecer um teto para saques e depósitos em dinheiro e para o pagamento de cheques em dinheiro. Transações acima do limite só poderão ser realizadas por meios eletrônicos ou crédito em conta – cuja origem e destino são…

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), iniciou a implantação de cercas para proteção da fauna ao longo da rodovia Arlindo Béttio (SP 613), na região de Presidente Prudente. O objetivo é reforçar a segurança nos trechos viários que cruzam duas Unidades de Conservação – o Parque Estadual (PE) Morro do Diabo e a Estação Ecológica Mico-Leão-Preto, entre os municípios de Teodoro Sampaio e Euclides da Cunha Paulista. Com investimento de R$ 10,9 milhões, o novo sistema de cercas contínuas acompanha o traçado da pista, de ambos os lados, evitando que a fauna atravesse…

18/10/2024 – 18:46   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dagoberto Nogueira A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para proibir sócios, administradores ou acionistas controlares de utilizarem múltiplas empresas para participar de uma mesma licitação. Pelo texto, o agente público designado para a licitação deverá impedir a participação de empresas que tiverem sobreposição de sócios, exceto no caso de companhias abertas, que têm ações negociadas em bolsa de valores. A proposta estabelece ainda que as informações relativas a sócios e administradores deverão ser…

Um comunicado do Serviço Nacional de Inteligência da Coreia do Sul (NIS) informou, nesta sexta-feira (18), que a Coreia do Norte enviou 1,5 mil soldados das forças especiais para o extremo leste da Rússia para treinamento e aclimatação em bases militares locais e provavelmente serão enviados para combate na guerra na Ucrânia. De acordo com o comunicado, o NIS está trabalhando com o serviço de inteligência ucraniano e usou a tecnologia de inteligência artificial de reconhecimento facial para identificar oficiais norte-coreanos na região de Donetsk, no leste da Ucrânia, apoiando as forças russas que disparam mísseis norte-coreanos. Desde agosto do…

Foram 409 resgates neste ano e 291 em 2023 A Guarda Ambiental de Itaquaquecetuba registrou um aumento de 40,54% no número de resgates de animais silvestres de janeiro a setembro de 2024 em comparação com o mesmo período do ano anterior. No total, 409 animais foram resgatados neste ano e 291 em 2023. O resgate tem por objetivo preservar a vida deles, além de proteger a fauna e a flora. Grande parte dos animais são encontrados em condições precárias de saúde ou em situação de cativeiro. Após o resgate, eles são encaminhados ao Centro de Recuperação de Animais Silvestres (CRAS-PET),…

18/10/2024 – 19:21   Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4774/23) que permite que o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste renegociem débitos de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). O texto, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece as condições de negociação, como concessão de descontos sobre encargos e multas, pagamento das prestações em até 120 meses e taxa de juros equivalente à Taxa de Longo Prazo (TLP). Para devedores de menor renda,…

A Justiça do Rio prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e dos funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos, envolvidos na infecção de seis transplantados que contraíram o vírus HIV em exames com laudos de falso negativo, realizados no laboratório.Na decisão, ao negar o pedido dos investigados em prisão domiciliar, a juíza Aline Abreu Pessanha escreveu que “a prisão temporária se traduz em medida acauteladora de restrição de liberdade, por tempo determinado, destinada a possibilitar investigações de crimes previstos em…