Autor: admin
O Governo de SP lançou, nesta segunda-feira (21), a terceira fase do programa Acordo Paulista, permitindo o parcelamento de débitos na Dívida Ativa para empresas em recuperação judicial ou falência com dívidas de ICMS. Cerca de R$ 50 bilhões em 73.824 débitos de 3.103 empresas poderão ser negociados. A iniciativa do governo Tarcísio de Freitas, desenvolvida pela Procuradoria Geral do Estado, busca facilitar a regularização fiscal, promovendo empreendedorismo e geração de empregos no estado. “Com o Acordo Paulista. a empresa tem a possibilidade de resolver sua situação e pensar no futuro. Liberar capital e ter previsibilidade para fazer investimentos, aumentar…
21/10/2024 – 11:36 Arquivo/Câmara dos Deputados Lira destacou que agronegócio do Brasil é incompreendido O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o compromisso dos parlamentares com a pauta da transição energética. Lira destacou a aprovação da Lei do Combustível do Futuro, cujo objetivo é expandir o uso do etanol e do biodiesel na matriz energética brasileira. De acordo com o presidente, a nova legislação fortalece a posição do Brasil na produção de biocombustíveis e na sua capacidade de inovar em tecnologias limpas. Lira participou da 24ª Conferência Internacional Datagro sobre Açúcar e Etanol nesta segunda-feira (21).…
Avenidas Francisco Monteiro e Ettore Turelli começaram a receber novas demarcações de solo e placas indicativas A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio a Secretaria Urbana, Mobilidade e Defesa Civil, iniciou a revitalização da sinalização de trânsito na Avenida Francisco Monteiro – que liga Centro ao Santa Luzia, e a aplicação de demarcação de solo na Avenida Ettore Turelli, via recentemente recapeada no Nossa Senhora de Fátima. As intervenções integram pacote que leva mais segurança para condutores e pedestres em toda a cidade. Na Avenida Francisco Monteiro, a equipe de mobilidade urbana realiza a revitalização das faixas de pedestres. A…
21/10/2024 – 11:19 Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Marcio Alvino propôs a homenagem A Lei 15.007/24, publicada na sexta-feira (18), nomeia a passarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aureliano Henriques Brotto, que foi atropelado e morreu naquela rodovia quando ajudava uma pessoa a atravessá-la. A nova lei tem origem no PL 10388/18, do deputado Marcio Alvino (PL-SP). Ao apresentar a proposta o parlamentar fez uma pequena biografia do homenageado. Segundo ele, Aureliano Henriques Brotto começou a atuar no ramo de combustíveis ainda na década de 50, em um pequeno posto localizado…
O dia 21 de outubro é marcado como o Dia Nacional da Alimentação na Escola. Nas escolas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), as refeições oferecidas a crianças, jovens e adultos passaram por uma transformação neste ano, e a data pode ser celebrada como um marco na rede. Além do trabalho constante para que os alimentos preparados mantenham o padrão de qualidade e atendam às necessidades nutricionais, em 2024, a Educação de SP deu início à distribuição de alimentos sazonais e os alunos passaram a descobrir novos sabores. Desde o início do ano letivo, além da…
Inscrições devem ser feitas até 4 de novembro na Secretaria de Cultura A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Cultura, abriu as inscrições para quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) com investimento de R$ 2,3 milhões. A iniciativa busca apoiar a diversidade cultural da cidade, contemplando 89 projetos. As inscrições devem ser feitas até 4 de novembro na Secretaria de Cultura (av. Ver. João Fernandes da Silva, 53 – Vila Virgínia). Cada edital pode ser acessado pelo itaquaquecetuba.sp.gov.br/secretarias/cultura/editais/. O edital de Fomento Cultural receberá o maior aporte, de R$ 1 milhão, destinado…
Foi assinado no último dia 17 de outubro o termo de cessão de um prédio da USP, localizado no centro de São Paulo, para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo que instalará, no local, as atividades da Escola de Defensoria Pública, além de desenvolver atividades conjuntas com a universidade. O prédio está localizado próximo ao Centro Universitário MariAntonia da USP. “Temos muitos espaços localizados no centro da cidade de São Paulo – o Quadrilátero Direito-Saúde, a FAU Maranhão, o complexo da Maria Antônia, a Casa de Dona Yayá – e todos os nossos prédios precisam ter uma finalidade,…
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × sourceCom informações da Câmara Federal
21/10/2024 – 11:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Hugo Leal dobrou o período de suspensão do motorista alcoolizado A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a participação em curso de educação para o trânsito para quem pretende reaver carteira de motorista cassada em razão de infração ocorrida sob a influência de álcool ou drogas ou pela recusa a testes e exames. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ao Projeto de Lei 1425/20, do deputado Bosco Costa (PL-SE). O relator apresentou nova versão,…
21/10/2024 – 11:38 Renato Araujo/Câmara dos Deputados A deputada Flavia Morais recomendou aprovar versão do texto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 60 dias entre a interposição do recurso ou contestação pelo segurado e a decisão de primeira instância firmada pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), para o Projeto de Lei 10729/18, do deputado Célio Silveira (MDB-GO). A relatora elaborou novo texto para alterar a Lei de Benefícios…