Autor: admin

21/10/2024 – 16:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta amplia oportunidades de trabalho, renda e autonomia econômica A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que incentiva a participação feminina na construção civil. O texto prevê qualificação profissional e reserva de vagas (de 5% a 10% dos cargos operacionais e gerenciais) para mulheres em empresas do setor que participam de licitações. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) avaliou que o Projeto de Lei 2315/23, de autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), não tem impactos no orçamento público e recomendou a aprovação…

O Procon-SP está reforçando o atendimento aos consumidores da cidade de São Paulo, especialmente para aqueles com problemas de falta de energia elétrica. Serão oferecidos pontos de atendimento presencial em subprefeituras da zona sul, a mais impactada pela interrupção no fornecimento desde o temporal do último dia 11 de outubro. Com isso, consumidores que estavam com dificuldade de atendimento e os que possam ter problemas em razão das previsões de novas chuvas fortes poderão receber orientação e registrar reclamações, presencialmente, nas sedes das subprefeituras de Capela do Socorro, Cidade Ademar, Parelheiros e Santo Amaro (veja endereços abaixo). Os especialistas do…

21/10/2024 – 19:45   Arquivo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da matéria na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou projeto que cria o “Prêmio Frei Galvão do Mérito Social”, a ser concedido anualmente a cidadãos ou entidades brasileiras que se destacaram pela prestação de relevantes serviços comunitários e de responsabilidade social. O texto define “relevantes serviços comunitários” como “obras e ações sociais de expressivo conteúdo humanitário ou filantrópico, promovidas em favor de grupos, indivíduos ou comunidades carentes”. Pela proposta, o prêmio será concedido de acordo com critérios estabelecidos por uma comissão composta por representantes…

21/10/2024 – 14:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 30% dos recursos provenientes de multas por infrações sanitárias para prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer no país. Segundo o texto, a medida valerá por cinco anos após a aprovação da futura lei. Foi aprovado, com alterações, o Projeto de Lei 2513/23, dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PP-RO). A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), descartou a destinação desses recursos para um novo fundo previsto…

Ao chegar à Rússia na manhã desta segunda-feira (21), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, o chanceler Mauro Vieira, foi questionado por jornalistas se a Ucrânia seria tema de discussão na 16ª cúpula do Brics, que ocorre entre esta terça (22) e quinta-feira (24). “Aqui nos Brics o tema é a cooperação dos Brics”, respondeu o chanceler brasileiro. De acordo com Vieira, a agenda é voltada para fortalecer a parceria entre os países membros, o que inclui a Rússia que, desde fevereiro de 2022, está em guerra contra a Ucrânia. Vieira acrescentou que a cúpula deve se concentrar na discussão…

21/10/2024 – 18:27   Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Laura Carneiro estabeleceu prazo de cinco anos para a medida A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que destina 20% dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para educação em escolas públicas, e 10% para a área de ciência e tecnologia. A proposta altera a Lei do Fust. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), concluiu que a medida, prevista no Projeto de Lei 691/07, do Senado, e nos substitutivos adotados pelas comissões de Educação e Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, não acarreta aumento de despesa…

Mais de uma tonelada de cocaína foi apreendida nesta segunda-feira (21) no Porto de Santos, no litoral paulista. A apreensão foi a maior de 2024, informaram conjuntamente a Receita Federal e a Polícia Federal, órgãos responsáveis pela operação. A operação apreendeu 1.201kg de cocaína, encontrada durante inspeção da Receita Federal em carga de sucata que teria como destino a Espanha. A droga, informou a Receita, foi encontrada em caixas metálicas em meio a um carregamento de 24 toneladas de sucata, de forma a dificultar a inspeção. Durante a fiscalização, a Receita contou com o apoio de dois cães farejadores. Também foram analisadas imagens…

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos.  O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal.  De acordo com informações dos servidores que estavam no local e conseguiram deixar o prédio, o princípio de incêndio começou no sistema de ar-condicionado.  Equipes de brigadistas particulares entraram em ação após o alarme de incêndio tocar e evitaram a propagação das chamas. Em seguida, o Corpo de Bombeiros chegou e auxiliou no trabalho. A equipe…

Espaços possuem churrasqueiras A Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento de Itaquaquecetuba está com a agenda aberta para a reserva gratuita de quiosques no Parque Ecológico Mario do Canto. O espaço é uma opção de lazer ao ar livre que oferece contato com a natureza para a realização de festas e comemorações. Os quiosques com churrasqueiradevem ser reservados com, no mínimo, três dias de antecedência e os que não possuem não precisam de reserva, com utilização por ordem de chegada. Após o uso, todo resíduo gerado deve ser encaminhado para as lixeiras disponíveis no parque. Para reservar, basta preencher o…

A Universidade de São Paulo (USP) está no primeiro lugar do Ranking Universitário Folha (RUF) 2024, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo jornal Folha de S.Paulo. É o quarto ano consecutivo que a instituição, vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI) do Estado, alcança o topo da lista organizada pelo veículo de comunicação paulistano. Considerada a melhor em quatro de cinco indicadores, a USP é seguida pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que ocupa o segundo lugar. Já a Unesp (Universidade Estadual Paulista) ocupa a sexta posição no ranking. LEIA TAMBÉM: USP fica entre as 200 melhores universidades do…