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Um estudo divulgado nesta terça-feira (22) pela rede Observatório do Clima (OC) aponta um possível caminho para o setor energético brasileiro reduzir em 80% as atuais emissões anuais de gases do efeito estufa, até 2050. A iniciativa propõe uma série de medidas, que tornaria possível, em 26 anos, atender à demanda de energia no país com um crescimento médio do Produto Interno Bruto de 2,1% ao ano e ainda garantir a transição para um cenário de baixo carbono. As medidas incluem a eliminação de subsídios do governo aos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral), mudanças na Petrobras e…

22/10/2024 – 11:06   Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 3377/24 prevê que as companhias aéreas ofereçam, com desconto de 50%, as passagens não vendidas de voos nacionais que saem sexta-feira à noite e voltam domingo à noite. As ofertas deverão ser divulgadas com antecedência mínima de 24 horas em relação ao voo previsto. O desconto será exclusivo para brasileiros natos e calculado em relação à média ponderada do preço nos últimos seis meses. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. FiscalizaçãoA fiscalização das novas regras caberá à…

Inscrições devem ser feitas até 13 de novembro A Prefeitura de Itaquaquecetuba anunciou a abertura de um concurso público com 492 vagas em cargos que exigem ensino fundamental, médio, técnico e superior, com salários que podem chegar a R$ 8,6 mil. Entre as vagas, 24 são para pessoas com deficiência e 93 para pessoas negras. O concurso deve atrair candidatos com perfis diversificados e a expectativa é fortalecer o quadro de servidores em áreas estratégicas. Para cadastro reserva são 611 vagas, sendo 28 para pessoas com deficiência e 127 para pessoas negras. Os cargos são para agente administrativo, agente de…

22/10/2024 – 12:41   Antônio Cruz/Agência Brasil O STF suspendeu as execução de emendas dos parlamentares O relator-geral do orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que o projeto de lei que vai definir as regras sobre as emendas parlamentares atenderá a todos os questionamentos levantados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a destinação desses recursos. Ele se encontrou nesta terça-feira (22) com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a proposta. O senador também deve se encontrar ainda hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Avançamos nas determinações e nas questões do [ministro do STF]…

22/10/2024 – 12:55   Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto permite uso mais planejado dos recursos públicos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que condiciona o repasse de recursos públicos federais e de loterias a entidades que garantam igualdade entre homens e mulheres na formação de atletas. O texto acrescenta a condição à Lei Geral do Esporte, que hoje já exige isonomia nas premiações a atletas e paratletas homens e mulheres. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), o texto aprovado foi o substitutivo acatado anteriormente pela Comissão do Esporte…

Com o objetivo de ouvir a população e traças estratégias que irão nortear as questões de Segurança Pública, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, por meio da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Civil, está elaborando o Plano Municipal de Segurança, com foco na realização de ações articuladas e integrada com a participação popular. A ideia é abrir o diálogo com os munícipes e coletar sugestões por meio de um questionário hospedado no site oficial da prefeitura (ferrazdevasconcelos.sp.gov.br), bem como audiências públicas. O Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) ofertará ao município um alcance amplo e eficaz na solução da…

22/10/2024 – 12:33   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 3179/23 estipula multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para a alienação parental, que ocorre quando o pai ou a mãe toma atitudes para colocar o filho contra o outro genitor.   Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata da alienação parental (Lei 12.318/10).  “Apesar de prever a aplicação de multa ao alienador como uma das formas de punir esse tipo de ação, a Lei 12.318/10 não prevê nenhum valor para a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, na manhã desta terça-feira (22), com o presidente russo Vladimir Putin. Em telefonema, os dois lamentaram o cancelamento da viagem de Lula a Kazan, na Rússia, para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco de países emergentes do qual o Brasil faz parte. De acordo com nota da Presidência da República, serão feitos os arranjos para que Lula participe da reunião por videoconferência. A cúpula começa hoje e vai até quinta-feira (24) e o Brasil será representado pelo ministro da Relações Exteriores, Mauro Viera. “O presidente Putin quis saber do estado de…

22/10/2024 – 09:37   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2490/22, do Senado, que altera regra para retenção e recolhimento de Imposto de Renda (IR) sobre os juros remetidos ao exterior em razão das compras de bens a prazo realizadas por brasileiros. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto. “A discussão, de caráter meramente normativo, está centrada na identificação mais clara dos papéis de contribuinte e de retentor do IR na fonte”, explicou…

Eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A regra exclui prisões em flagrante ou casos de prisões determinadas a partir de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A restrição seguirá válida até 29 de outubro, dois dias após a votação. No próximo domingo (27), cerca de 33,9 milhões de eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que disputam os cargos. Não há…