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Entre os pontos que deverão ser abordados estão o consumo de produtos in natura – Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília O Projeto de Lei 2339/26 torna obrigatória em todas as escolas a disciplina de Educação Alimentar e Nutricional na educação básica, que abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. A proposta prevê uma aula semanal, no mínimo, integrada ao projeto pedagógico das unidades. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as aulas serão ministradas exclusivamente por nutricionistas com registro ativo no Conselho Regional de Nutricionistas. Nas escolas privadas, será proibida a cobrança de taxa adicional. “A…

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Estudantes devem embarcar no primeiro semestre do próximo ano para a Austrália, Canadá, Irlanda e Nova Zelândia Publicado em 15/09/2026 – 09:44 Os 500 estudantes selecionados têm entre 15 e 21 de setembro para confirmar sua participação no intercâmbio. Foto: Divulgação/Governo de SP A lista dos 500 estudantes selecionados para o intercâmbio do programa Prontos pro Mundo está disponível. Esses alunos devem embarcar para a Austrália, Canadá, Irlanda, Nova Zelândia e Reino Unido. A novidade é que, no ano que vem, serão cinco destinos do programa. Os estudantes estão matriculados em escolas estaduais de 404 municípios paulistas da Secretaria da…

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Foi sancionada nesta terça-feira (15) a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), voltado a estimular a instalação e a ampliação de centros de processamento de dados no país. A nova legislação estabelece um regime tributário especial destinado a incentivar investimentos em infraestrutura digital e fortalecer o setor de tecnologia da informação. A expectativa é de que, com as novas regras, o Brasil fique mais atrativo para projetos ligados à computação em nuvem, inteligência artificial, armazenamento e processamento de dados, bem como para outras atividades que demandam grande capacidade computacional. Pelo texto sancionado, empresas…

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Ideia é adaptar a legislação e usar o trabalho remoto como uma ferramenta de segurança e saúde no trabalho – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2085/26 assegura o direito ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto para empregadas grávidas que estejam em situação de risco clínico comprovado por atestado médico oficial. O texto em análise na Câmara dos Deputados também estabelece prioridade na alocação de vagas remotas para gestantes, pessoas com deficiência e empregados com filhos de até quatro anos. “Ao garantir o teletrabalho à gestante diante de riscos clínicos, o projeto favorece a manutenção do emprego e a…

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*Atualizado às 11:20. O Governo do Estado de São Paulo homologou a situação de emergência dos municípios de Registro, Ribeira, Iporanga, Barra do Turvo e Piracaia. Essas cidades foram atingidas por fortes chuvas desde sexta-feira (11). Além delas, a cidade de Eldorado também teve a situação de emergência homologada no domingo (13/09). A homologação reconhece, em âmbito estadual, a situação de anormalidade enfrentada pelos municípios e é uma etapa importante para agilizar as medidas de resposta e recuperação das áreas afetadas, além de permitir o avanço dos procedimentos necessários para o apoio às cidades atingidas por meio de repasses de…

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O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu às 13h desta terça-feira (15) a sessão plenária que decide se o também ministro da Corte Alexandre de Moraes poderá ser investigado por sua suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A previsão é que o julgamento seja retomado às 14h, quando os ministros devem analisar questões deliberadas durante a manhã, incluindo a possibilidade de suspensão dos trabalhos e a junção de todos os julgamentos relativos ao Banco Master para o próximo dia 23. Durante as primeiras horas da sessão plenária, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram…

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145 Mobilização será realizada no dia 19 de setembro e reunirá voluntários para o recolhimento de resíduos e preservação dos espaços públicos A Prefeitura de Poá, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, realizará no dia 19 de setembro uma ação especial em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza, celebrado oficialmente em 20 de setembro. A mobilização será realizada a partir das 9 horas, em Calmon Viana, com ponto de encontro na Rua Padre Eustáquio, na altura do número 1.300, e reunirá voluntários em uma iniciativa de conscientização ambiental e cuidado com a cidade. A ação tem…

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População pode esclarecer dúvidas, confirmar informações sobre as entrevistas domiciliares e verificar a identidade dos entrevistadores Publicado em 14/09/2026 – 17:36 A Pesquisa OD tem como objetivo compreender como as pessoas se deslocam no dia a dia, identificando trajetos, meios de transporte utilizados e necessidades de mobilidade da população – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Os moradores selecionados para as entrevistas domiciliares da Pesquisa Origem-Destino (OD), na Região Metropolitana de Jundiaí, poderão tirar dúvidas e receber informações por meio de uma Central de Atendimento. O canal também disponibiliza orientações sobre a identificação dos pesquisadores e o funcionamento da pesquisa. Os…

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