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Autor: admin
Os ministros Kássio Nunes Marques e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declararam-se impedido e suspeito, respectivamente, para participar do julgamento sobre a possível abertura de uma investigação inédita contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes. Nesta terça-feira (15), o plenário do STF analisa um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A sessão extraordinária foi marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Segundo Marques, seu impedimento ocorre em virtude do impacto do julgamento sobre a eleição…
Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
Para ter direito ao benefício, aposentados e pensionistas do RGPS devem receber até um salário mínimo – Foto: [JP] Corrêa Carvalho O Projeto de Lei 1876/26 assegura o enquadramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que recebam até um salário mínimo. A proposta em análise na Câmara dos Deputados também dispensa a exigência de inscrição prévia no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto altera a Lei 12.212/10, que trata da tarifa social. Para ter direito ao benefício, o aposentado ou pensionista deverá…
Pela primeira vez em sua história, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (15), às 10h35, se abre uma investigação de cunho criminal contra um de seus membros, o ministro Alexandre de Moraes. O plenário do STF analisa um relatório da Polícia Federal (PF) que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Bueno Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A sessão extraordinária foi marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O relatório com menções a Moraes veio à tona em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo sobre o documento. O…
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia nesta terça-feira (15) a sexta reunião de 2026 para definir a taxa básica de juros, a Selic. A reunião de dois dias termina amanhã, e a expectativa do mercado, em meio ao cenário de controle da inflação, é de redução dos atuais 14% para 13,75% ao ano. A Selic está em 14% ao ano, o menor patamar registrado em 2026, após a sequência de reduções promovidas pelo Copom desde março. Boletim Focus Além da redução da Selic, o mercado financeiro também indicou no Boletim Focus – divulgado ontem (14)…
47 Ação reuniu oportunidades e serviços gratuitos, aproximando moradores de Poá de vagas, qualificação, empreendedorismo e atendimento ao cidadão A Prefeitura de Poá, por meio do Fundo Social, e o Fundo Social de São Paulo, realizaram, na última quinta-feira (10), uma ação voltada à qualificação profissional, empregabilidade e geração de renda no município. Realizado na Praça de Eventos Lucília Gomes Felippe, o evento certificou cerca de 300 alunos do programa Caminho da Capacitação e promoveu a primeira Feira de Empregos do Fundo Social de São Paulo em Poá, com centenas de oportunidades de trabalho e diversos serviços gratuitos. Os alunos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (15) a imparcialidade da Corte na sessão plenária que decide se o ministro Alexandre de Moares poderá ser investigado por sua suposta relação com Daniel Vorcaro, o ex-dono do Banco Master. Ao pedir a palavra, Gilmar Mendes questionou o fato de o presidente da Corte, Edson Fachin, ter assumido a relatoria do caso envolvendo mensagens de Vorcaro supostamente enviadas ao também ministro Alexandre de Moraes. “Sugeri à Vossa Excelência [Fachin] que atraísse a PET 16.662 para a Presidência com a finalidade de delimitar o objeto do julgamento”, disse.…
Inscrição é gratuita e destinada a produtoras independentes sediadas no estado de São Paulo; 13 projetos de filmes e séries serão selecionados Publicado em 15/09/2026 – 11:52 As vagas são destinadas exclusivamente a Produtoras Brasileiras Independentes com cadastro em dia na ANCINE e com sede no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos. Foto: Divulgação/Governo de São Paulo Estão abertas até 3 de novembro as inscrições para seleção de projetos de produção audiovisual nas categorias Produção Nacional e Parcerias Internacionais. A inscrição é gratuita e deve ser feita pelo site do Fomento CultSP: fomentocultsp.sp.gov.br. Podem participar Produtoras Brasileiras…
A propaganda eleitoral no rádio e na TV continua importante para apresentar as propostas dos candidatos, especialmente aos eleitores indecisos. A avaliação é do cientista político João Feres, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Em entrevista à Rádio Câmara, Feres afirmou que a propaganda nesses meios perdeu parte do impacto, mas ainda cumpre um papel relevante na decisão do voto. As inserções eleitorais em rádio e televisão seguem até três dias antes das eleições. Em levantamento realizado antes do início da propaganda eleitoral, a Pesquisa BTG/Nexus mostrou que 68% dos eleitores pretendiam acompanhar a propaganda no…
As 5.000 escolas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) recebem até a próxima sexta-feira (18) as matrículas para o ano letivo de 2027. O cadastro pode ser feito pela internet, nas unidades do Poupatempo ou nas próprias escolas. Os 3 milhões de alunos que já estão na rede têm vaga garantida para o ano que vem e não precisam se matricular novamente. As matrículas para novos estudantes são voltadas para quem, neste momento, não frequenta a rede estadual (matriculados nas redes particulares ou que vêm de outros estados) ou que interromperam por algum período os estudos…
A União pagou, em agosto, R$ 79,95 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais. Com isso, o valor desembolsado pelo Tesouro Nacional para cobrir parcelas não quitadas pelos devedores chegou a R$ 3,13 bilhões no acumulado de 2026. Os dados constam do Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado nesta terça-feira (15) pelo Tesouro Nacional. Desde 2016, a União desembolsou R$ 89,66 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. No mesmo período, recuperou…


