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24/10/2024 – 19:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 2576/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), torna obrigatória a distribuição de cartilhas informativas sobre bebês intersexos nas maternidades públicas e privadas de todo o Brasil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. As pessoas intersexos nascem com características sexuais que não se enquadram nas normas médicas e sociais de corpos masculinos ou femininos. Essas características podem incluir genitais, padrões cromossômicos e glândulas, como ovários e testículos. Os direitos dessas pessoas incluem a identidade de gênero e a autodeterminação sexual.…
24/10/2024 – 19:31 Georgia Moraes/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de amarelo A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta quinta-feira (24) pelo Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele, celebrado dia 25 de outubro. A doença, também conhecida como espinha bífida aberta, é uma malformação congênita que resulta em uma abertura na coluna vertebral da criança, o que pode levar à paralisia dos membros inferiores, diferentes graus de restrição no desenvolvimento intelectual, além de disfunções intestinais, gênito-urinárias e ortopédicas. A condição costuma ocorrer devido à falta de acompanhamento pré-natal das gestantes. Suplementação com ácido…
24/10/2024 – 17:01 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida suprirá uma lacuna no sistema educacional brasileiro O Projeto de Lei 2849/24 institui um programa de turismo educacional, com o objetivo de proporcionar experiências educativas por meio de visitas monitoradas a locais de relevância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. Pelo texto, o programa será destinado aos estudantes matriculados no ensino público fundamental e médio, com prioridade para escolas localizadas em regiões com menor acesso a parques, bairros históricos, monumentos, teatros, bibliotecas e universidades. As visitas serão organizadas em parceria com os órgãos responsáveis…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento. A decisão da Corte foi tomada durante a análise de recursos apresentados para esclarecer o julgamento da questão, que foi realizado em 2018. Na ocasião, o Supremo entendeu que os aterros não podem funcionar em locais de preservação ambiental ao declarar constitucional um trecho do Código Florestal. Um dos recursos foi protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão informou que cerca de 80% dos lixões…
Mais uma caminhada do “Outubro Rosa” foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 24, em Ferraz de Vasconcelos levando muita animação, conscientização e a mensagem principal: a da prevenção contra o Câncer de Mama pelas ruas da cidade. Cerca de 800 pessoas acompanharam o trajeto com camisetas rosas e bexigas. A concentração foi na rua Pedro Foschini, na Vila Romanópolis, em frente ao Paço Municipal. A entrada da Prefeitura de Ferraz foi enfeitada com um arco de bexigas rosas. A caminhada já tradicional na cidade é realizada pela Secretaria de Saúde com o apoio das secretarias de Cultura e Turismo;…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Na audiência, o ministro vai colher informações para balizar seu voto sobre a chamada uberização das relações de trabalho. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025. “Não há segurança jurídica se o cidadão não consegue saber e compreender qual é o conteúdo da norma e qual norma será aplicada em cada caso concreto, criando,…
Atenção Primária municipal realizou rodas de conversas e falou sobre exames de rotina, sintomas e importância da detecção precoce A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Saúde, segue intensificando as ações de conscientização durante o Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção e combate ao câncer de mama. As Unidades de Saúde da Família (USF) e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) promoveram rodas de conversa com os pacientes, destacando a importância dos exames preventivos, sintomas e a relevância do autoexame para a detecção precoce da doença. “As rodas de conversas nas USFs são medida rotineira que visa…
O Governo de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (24) a modelagem final e autorizou a publicação do edital de parceria público-privada (PPP) do projeto de mobilidade urbana denominado Lote Alto Tietê, que inclui as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade de trens operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A concessão vai beneficiar 4,6 milhões de habitantes da zona leste da Região Metropolitana de São Paulo. A reunião contou com a presença do vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth, e do secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. “O projeto que estamos implementando é realmente transformador e tem como objetivo…
Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (24), o delegado Daniel Cohen, que conduz as investigações sobre o ataque ao carro do prefeito de Taboão da Serra, José Aprígio da Silva, que concorre à reeleição, disse que existem provas do envolvimento de quatro pessoas no caso. São elas: Gilmar de Jesus Santos, de 33 anos, preso no último sábado (19) em região de divisa entre os municípios de Osasco e Barueri, Jeferson Ferreira de Souza, que auxiliou na fuga, e mais duas pessoas. Também participaram da coletiva Hélio Bressan, delegado seccional de Taboão da Serra, e Júlio Guebert, diretor do…
O governador Tarcísio de Freitas esteve em Taubaté, no Vale do Paraíba, nesta quinta-feira (24), para inspecionar as obras de desassoreamento no Rio Una. As intervenções fazem parte do Programa Rios Vivos, que visa recuperar leitos de cursos d’água por meio da remoção de sedimentos, melhorando os índices ambientais e a resiliência hídrica. As ações também ajudam a combater enchentes e problemas causados pelas mudanças climáticas. No total, R$ 6,2 milhões foram investidos em obras nos rios que cortam a cidade. “Ano que vem a gente prevê fazer o desassoreamento em mais de 150 rios, mas já começamos a colher…