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29/10/2024 – 21:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei Complementar 10/22, da deputada Caroline de Toni (PL-SC), que impede o Tribunal Superior Eleitoral de avocar para si competências dos tribunais regionais eleitorais. A proposta também modifica itens do Código Eleitoral para deixar mais claras as competências dos TREs de proceder, com ou sem o auxílio de outros órgãos da Justiça Eleitoral, à totalização dos votos apurados nas urnas…
Obras no Manoel Feio e Piratininga contam com investimento de R$ 4,1 milhões A Prefeitura de Itaquaquecetuba está ampliando os investimentos em transporte público e mobilidade urbana. Neste ano, a Secretaria de Obras iniciou a reforma do Terminal Urbano Manoel Feio e a construção do Terminal Urbano Piratininga. Juntos, os projetos somam investimento de R$ 4,1 milhões e vão atender 13 linhas, entre municipais e intermunicipais. A reforma do Manoel Feio, que está 75% concluída, envolve a modernização da estrutura com um aporte de R$ 3,2 milhões. O projeto contempla a construção de uma nova sala administrativa, guichês de atendimento,…
Começa nesta terça-feira (29) o prazo para solicitar a redução de 50% no valor da taxa de inscrição do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o primeiro semestre de 2025. O valor integral da inscrição é de R$ 39,85. O pedido deve ser feito pelo site vestibulinhoetec.com.br até as 23h59 do dia 30. O benefício é válido para estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental, Médio, pré-vestibular, graduação ou pós-graduação, desde que, cumulativamente, recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos (R$ 2.824) ou estejam desempregados. O pedido de redução da taxa de inscrição deve ser feito no site vestibulinhoetec.com.br, acessando o menu “Redução” e…
Em resposta a empresas europeias que optaram por interromper a aquisição de soja brasileira, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu nota na noite desta terça-feira (29) afirmando que o Brasil conta com uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo. “O Brasil conta com uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, apoiada por um sistema de comando e controle eficiente e respaldado por uma complexa estrutura de monitoramento e fiscalização. Esse sistema tem permitido ao país combater o desmatamento ilegal com políticas públicas que abrangem o Cerrado, a Amazônia e outras regiões sensíveis, assegurando que a produção…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (29) que os povos tradicionais devem ter acesso a recursos que remunerem a proteção da biodiversidade do planeta, nos termos da implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). A declaração foi dada durante discurso no segmento de alto nível Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 16), que acontece em Cali, na Colômbia. Segundo a ministra, a exploração de produtos do patrimônio natural e dos conhecimentos tradicionais associados (CTA) deve ser repartida de forma justa. “Os povos indígenas e as comunidades tradicionais, que incluem os coletivos…
29/10/2024 – 21:15 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 66/23, do Senado, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios. A PEC reabre prazos para que prefeituras parcelem dívidas com a Previdência Social e define limites para o pagamento de precatórios municipais — valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais. A proposta prevê que os débitos previdenciários dos municípios…
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discursou contra o embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelo governo dos Estados Unidos, durante sessão da assembleia geral das Nações Unidas, nesta terça-feira (29), na sede da entidade, em Nova York. Em vigor há mais de 60 anos, o embargo prejudicou o desenvolvimento social e econômico do país caribenho e penalizou mais pobres, afirmou o chanceler. “A persistência da medida afeta diretamente o exercício dos direitos humanos do povo cubano, limitando o acesso a bens essenciais, como medicamentos e tecnologias indispensáveis para o desenvolvimento. O repúdio ao embargo econômico contra…
29/10/2024 – 20:28 Arquivo/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento: “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento da democracia” Após o lançamento oficial da candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara, seguido da declaração de apoio do presidente Athur Lira, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) veio a público reafirmar sua candidatura e pedir votos dos colegas, em nome da “renovação” da Casa. “Minha candidatura se firma na renovação e no fortalecimento da democracia, valorizando a diversidade de pensamentos. Não buscamos consensos artificiais, mas espaços para a saudável disputa de ideias. O objetivo é permitir que surjam…
O secretário de segurança pública do estado do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, disse nesta terça-feira (29) que 47% de todos os fuzis já apreendidos ao longo deste ano em municípios fluminenses foram fabricados nos Estados Unidos. Ele garantiu que já há informações de inteligência sobre o caminho que estes armamentos percorrem até chegar ao Brasil. Ainda assim, apontou dificuldades para se enfrentar o problema. “O desafio não é pequeno. Nós temos mais de 17 mil quilômetros de fronteira seca. Mais de 7,5 mil quilômetros de fronteira marítima. O Brasil é um país de dimensões continentais. A gente vê…
29/10/2024 – 18:04 Guilherme Bacalhao Cena do documentário Ilha do Ferro, feito pela TV Câmara em parceria com o Sebrae A TV Câmara, em parceria com o Sebrae, estreia na próxima quinta-feira (31), às 20h30, uma série de documentários que contam histórias de comunidades, em diversas regiões do país, que transformaram as próprias realidades e a de cidades inteiras a partir do empreendedorismo. O primeiro documentário é “Ilha do Ferro, a arte do imaginário”, sobre artesãos e artesãs que produzem arte a partir de galhos e troncos de madeira, no interior de Alagoas, às margens do rio São Francisco.…