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30/10/2024 – 17:59   Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para reparos em escolas públicas de educação básica atingidas pelas enchentes de maio no Rio Grande do Sul. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o Projeto de Lei 3595/24 repete a Medida Provisória 1242/24, cuja comissão mista não se reuniu para deliberar. O projeto foi aprovado sem mudanças, com parecer favorável da relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). O texto aprovado…

O Corpo de Bombeiros atua com 24 viaturas e 76 pessoas para conter um incêndio de grandes proporções em um shopping na rua Barão de Ladário, no Brás, região central da Capital. A Defesa Civil do Estado reforça os atendimentos no local e não há vítimas. Até o momento, as chamas não atingiram os prédios ao lado do shopping, e os Bombeiros atuam para reduzir o incêndio e evitar a propagação das chamas para outros espaços. Bombeiros e Defesa Civil se mobilizam contra chamas no Brás. Foto: Defesa Civil/Divulgação As primeiras equipes dos Bombeiros chegaram na região por volta das…

30/10/2024 – 17:55   Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda: estender o direito a todas é uma correção necessária A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às mulheres que sofreram mutilação total ou parcial, independentemente da causa. O Projeto de Lei 2291/23, do Senado, altera a lei que trata desse tipo de cirurgia no SUS (9.797/99) e a lei que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde (9.656/98). Atualmente, a legislação garante esse direito apenas às…

 Por volta das 9h30 desta quarta-feira (30), 22 viaturas e 65 bombeiros estavam empenhados em conter o incêndio de grandes proporções que atinge o shopping 25 Brás, no centro da capital paulista. Não há informações sobre vítimas. De acordo com atualização do governo do estado, o Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 6h20 da manhã de hoje para um incêndio de grandes proporções em um shopping na Rua Barão de Ladário. Minutos depois, as primeiras oito viaturas começaram a trabalhar no local, controlando as chamas.  Equipes da Defesa Civil foram encaminhadas ao local para dar suporte ao atendimento.…

A Venezuela informou, nesta quarta-feira (30), que convocou o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim. Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano condena o que menciona como declarações “recorrentes”, “mentirosas” e “grosseiras” por parte de porta-vozes oficiais do governo brasileiro.  “Em particular, declarações feitas pelo assessor especial em Assuntos Exteriores, Celso Amorim, que, comportando-se mais como um mensageiro do imperialismo norte-americano, tem se dedicado impertinentemente a emitir juízos de valor sobre processos que só dizem respeito aos…

30/10/2024 – 17:11   •   Atualizado em 30/10/2024 – 18:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária e será enviado ao Senado. Entre outros pontos, o projeto também regulamenta a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) e permite o uso da contribuição de iluminação…

30/10/2024 – 16:09   Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria regras de gestão e cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o segundo projeto da reforma tributária. Os deputados precisam votar destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto do relator, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), cujo texto-base foi aprovado no primeiro semestre. Entre os pontos pendentes de análise estão emenda do deputado Domingos Neto (PSD-CE) para retirar a…

O Centro Paula Souza (CPS) organiza uma série de ações voltadas à conscientização ambiental em todo o Estado de São Paulo, com a participação de alunos, professores e funcionários das Escolas Técnicas (Etecs) e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs). As atividades incluem projetos de plantio de árvores e iniciativas de educação ambiental, com o objetivo de reduzir os impactos das queimadas e preservar o meio ambiente. Cravinhos Na Etec de Cravinhos, o professor Jonathan Matheus Senhor da Silva abordou, em sala de aula, as mudanças climáticas e suas implicações para a qualidade de vida. O tema foi discutido com…

Em salas de aula; bibliotecas, Brasil afora; em cursinhos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio, nas redes sociais e em conversas de parte dos 4,3 milhões de inscritos confirmados no Enem 2024, os assuntos mais comentados nesta semana que antecede a prova giram em torno da redação do exame. Dicas para redação nota mil, o bolão de apostas sobre qual será o tema proposto para a edição de 2024, como aumentar vocabulário e ter um repertório coringa para preencher entre as sete e 30 linhas exigidas, o que evitar para não ser eliminado com a nota zero, leituras…

30/10/2024 – 17:54   USP Imagens Frente parlamentar debateu a competitividade da indústria farmacêutica Representantes da indústria farmacêutica e do governo ressaltaram a necessidade de políticas públicas de longo prazo para que o país possa, por exemplo, aumentar a produção de Ingrediente Farmacêutico Ativo, o IFA. Hoje, o país produz apenas 5% do IFA de que necessita, sendo que este é o principal componente dos medicamentos. A discussão fez parte do Seminário Brasil Competitivo – Indústria Farmacêutica Nacional, realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) e com promoção da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. Vice-presidente do Grupo Farmabrasil, Walker…