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31/10/2024 – 16:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alceu Moreira, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê regras especiais para o controle sanitário e o comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, como doces, queijos e bebidas. O principal ponto da proposta é isentar de autorização governamental prévia a fabricação, a distribuição e a venda de produtos alimentícios coloniais ou artesanais da agricultura familiar, desde que cumpridas certas regras. Pelo texto, poderá haver fiscalização sanitária sobre os alimentos coloniais e artesanais produzidos…
O Governo de São Paulo inaugurou nesta quinta-feira (31) a Plataforma de Gestão de Riscos de Desastres Naturais, um espaço dedicado à análise e monitoramento para prevenção, gerenciamento e mitigação de riscos e desastres que dependem de informações geológicas. O ambiente conta com múltiplos telões que exibem dados detalhados, apoiando os órgãos do governo na tomada de decisões estratégicas nas áreas de proteção e defesa civil, planejamento ambiental e territorial, habitação e transportes, entre outros. LEIA TAMBÉM: SP ganha radar capaz de detectar eventos meteorológicos extremos a 100 km de distância A iniciativa é do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA),…
31/10/2024 – 14:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debatedores defenderam importância de aumentar renda dos professores Representantes de professores defenderam, em debate na Comissão de Educação da Câmara do Deputados nesta quinta-feira (31), que a categoria fique isenta do pagamento de imposto de renda. Para os participantes, a medida seria uma forma de valorizar os profissionais da educação. Atualmente, de acordo com o deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), que pediu o debate, mais de 60% dos professores ganham apenas o piso da categoria, hoje em R$ 4.580. O diretor jurídico do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do…
Prefeitura de Ribeirão Pires modernizou unidade, que conta com aproximadamente 10 mil moradores referenciados A Unidade de Saúde da Família (USF) de Ouro Fino, em Ribeirão Pires, completou um ano de funcionamento desde sua reforma e modernização, realizadas pela Prefeitura. No primeiro ano de atividades, a unidade realizou 16.230 atendimentos individuais e mais de 31 mil procedimentos, incluindo vacinas, visitas domiciliares, atendimentos odontológicos, entre outros serviços. Entre as melhorias na unidade está reforma estrutural completa. A USF ganhou acessibilidade e também sistema informatizado, que está sendo implantado em toda a rede municipal de saúde para dinamizar o atendimento prestado aos…
As Polícias Militar e Civil prepararam uma operação especial para garantir a segurança durante o Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, realizado no Autódromo de Interlagos, na zona sul da capital paulista. O evento ocorre entre os dias 1 e 3 de novembro. Além do reforço do efetivo com auxílio de policiais fluentes em outras línguas, as equipes contam com Base Móvel da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deatur) instalada na entrada, além de patrulhamento dentro e fora do autódromo. LEIA TAMBÉM: Governo de SP regulamenta regras do programa habitacional voltado a policiais O planejamento começou há mais…
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro. Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos. Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília, para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública. “Eu queria que essa reunião fosse uma reunião em que os governadores não tivessem nenhuma preocupação de falar aquilo que entenderem que devam falar. É uma reunião em que não existe censura, não existe impedimento de cada um dizer aquilo que pensa, aquilo que ele acha que é verdade e, sobretudo, também fazer alguma proposta de solução para que a gente possa dar encaminhamento nesse assunto”, disse Lula no…
Durante seis anos e sete meses, familiares e amigos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes têm chorado em luto. Hoje, 31 de outubro, o choro pela primeira vez foi de alívio quando eles ouviram a sentença no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelos assassinatos cometidos no dia 14 de março de 2018. Assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados nesta quinta-feira (31), pelo 4º Tribunal do Júri do Rio…
O Governo de São Paulo encerra as atividades do Outubro Rosa com o Plano Estadual São Paulo por Todas com Saúde, para incentivar as mulheres a adotarem os exames preventivos de saúde na rotina. Entre as medidas está o abono de um dia de trabalho para que as funcionárias da gestão pública estadual possam realizar a avaliação médica, como os preventivos contra câncer de mama e colo do útero. O Governo espera que a iniciativa inspire também as empresas privadas a adotarem a mesma prática. “Sabemos o quão difícil pode ser para muitas de nós mulheres equilibrar a rotina de…
O Governo de São Paulo vai garantir gratuidade nos transportes sobre trilhos e ônibus intermunicipais para todos os estudantes que irão realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O decreto com a medida será publicado do Diário Oficial do Estado. A gratuidade valerá para todos os passageiros que utilizarem o sistema metropolitano de transporte público em ambas as datas, 3 e 10 de novembro, no período das 9h às 21h, em todas as Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) recomenda a todos que programem a viagem para os locais de…