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Participantes devem comparecer ao Complexo Ayrton Senna com documento e doação obrigatória de alimento A retirada dos kits de participação da corrida beneficente “Asas para Isabela” será realizada no próximo sábado (23), no Complexo Ayrton Senna, localizado na Avenida Valdírio Prisco, 193, Centro, Ribeirão Pires. Os participantes inscritos e seus representantes autorizados poderão retirar os kits das 10h às 16h. Para efetuar a retirada, é obrigatório apresentar documento com foto (original, cópia ou foto) e doar 1 kg de alimento não perecível. A doação faz parte da iniciativa solidária e será direcionada a instituições sociais. A organização do evento reforça…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o cultivo de cannabis (maconha) exclusivamente para fins medicinais, farmacêuticos e industriais. A decisão vale para o chamado cânhamo industrial (hemp), variedade de cannabis com percentual menor de 0,3% de tetrahidrocanabinol (THC), princípio psicoativo da maconha. Durante a sessão, os ministros entenderam que a concentração não é considerada entorpecente. Dessa forma, o cultivo não pode ser restringido devido ao baixo teor de THC. Com a decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá prazo de seis meses para regulamentar a…
Iniciativa do Brasil para a sociedade civil ser ouvida no processo de elaboração de políticas públicas, o G20 Social vai ter continuidade na próxima edição da cúpula, na África do Sul, em 2025.. O G20 Social foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Delhi, na Índia. Foi naquele momento que o Brasil assumiu simbolicamente a presidência do bloco com o lema Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável. A decisão de continuidade foi divulgada pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo…
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Deputada defende enquadramento de educadoras infantis na carreira do magistério A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi pedido pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e vai ser realizado às 14 horas em local a definir. Veja quem foi convidado para discutir o assunto Ela cobra a aprovação de políticas públicas intersetoriais “que garantam o direito ao enquadramento das profissionais que atuam na primeiríssima infância na carreira do magistério”. sourceCom informações da Câmara Federal
Ação elaborada pelo Núcleo de Teatro Arquimedes Ribeiro da EMARP – Escola Municipal de Artes da Estância será finalizada no Parque Oriental Neste fim de semana, dias 15 (sexta-feira), 16 (sábado) e 17 (domingo), acontecerá o encerramento da 25ª Mostra de Teatro, elaborada pelo Núcleo de Teatro Arquimedes Ribeiro da EMARP – Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires. Todas as apresentações são gratuitas. Além dos espetáculos no Anfiteatro Arquimedes Ribeiro, o destaque deste final de semana serão as apresentações no Parque Oriental. O espetáculo Esquetes Populares, será apresentado pela turma do Laboratório de Pesquisa Teatral em Teatro de Rua…
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, ou seja, proíbe o aborto legal no Brasil. De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal. Na prática, ao definir que o direito à vida deve ser garantido também aos fetos, sem exceção, a PEC proíbe o aborto nas três situações atualmente autorizadas pela legislação brasileira: em caso…
Organizações da sociedade civil defendem a criação de uma estrutura permanente no G20 – grupo das maiores economias do mundo – para acompanhar de perto e cobrar a efetivação de iniciativas sugeridas por instituições como organizações não governamentais (ONG) e movimentos sociais. A ideia foi defendida pelo Civil 20 (C20), grupo de engajamento do G20 que reúne organizações da sociedade civil. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do C20, Henrique Frota, disse que o fato de países se revezarem anualmente na presidência do G20 dificulta o acompanhamento das recomendações da sociedade civil, para checar se estão sendo realizadas. Ministro da Secretaria-Geral da Presidência…
13/11/2024 – 16:46 Divulgação/Câmara dos Deputados Imagem do minidocumentário “Bala de Banana – uma doce tradição”, da TV Câmara Na cidade de Antonina (PR), bala de banana e município são sinônimos. A fabricação do tradicional doce da cidade e o impacto do produto na vida de milhares de moradores da região é tema do minidocumentário “Bala de Banana – uma doce tradição”. A produção da TV Câmara em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estreia nesta quinta-feira (14), às 20h30, no canal da emissora. A fabricação começou em 1981 e a venda…
Após denúncias de irregularidades e descumprimento dos contratos de concessão dos cemitérios municipais de São Paulo, o representante da concessionária Consolare prestou informações na Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (12). Até o momento, depois de 21 notificações dos fiscais da prefeitura, a empresa pagou apenas uma das multas, no valor de R$ 9 mil. A multa é referente a um caso de março do ano passado, em que a família de um natimorto passou dois dias tentando o sepultamento gratuito, mas seu Cadastro Único estava desatualizado. Segundo os pais, ao procurar a concessionária, eles foram mal orientados. A…
13/11/2024 – 14:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nísia Trindade participou de audiência pública na Câmara dos Deputados A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta quarta-feira (13), durante debate na Câmara dos Deputados, que caberá apenas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a decisão sobre eventuais cortes orçamentários no próximo ano. “O presidente Lula tem total compromisso com os programas sociais, ele mesmo disse, e com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS)”, assegurou Nísia Trindade. “O governo trabalha com visões de prioridade e de responsabilidade.” A ministra participou de audiência pública conjunta das comissões…