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21/11/2024 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: a proposta contribui para a transição energética do País, fomentando a geração de energia limpa e renovável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que favorece a produção de energia elétrica, a partir de geração distribuída, por agricultores familiares e microempreendedores individuais (MEI). Geração distribuída é o termo dado à energia elétrica gerada no local de consumo ou próximo a ele, sendo válida para diversas fontes de energia renováveis, como a energia solar, eólica e hídrica. O texto obriga o Banco Nacional…
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (21) o pagamento de R$ 20 bilhões de dividendos extraordinários aos acionistas. O valor equivale a R$ 1,55174293 por ação ordinária e preferencial em circulação. Serão R$ 15,6 bilhões como dividendos intermediários, com base na reserva de remuneração do capital, e R$ 4,4 bilhões como dividendos intercalares. A estatal informa que a distribuição está alinhada à Política de Remuneração aos Acionistas vigente, que prevê que a distribuição de remuneração extraordinária, desde que a sustentabilidade financeira da Petrobras seja preservada. Para quem tem ações de emissão da Petrobras negociadas na B3, o pagamento da…
O governo federal, em nome do Estado brasileiro, pediu publicamente desculpas à população negra pela escravização das pessoas negras e seus efeitos. A mensagem também ressalta a necessidade de combater a discriminação racial no país. “A União manifesta publicamente o pedido de desculpas pela escravização das pessoas negras, bem como de seus efeitos. Reconhece que é necessário envidar esforços para combater a discriminação racial e promover a emancipação das pessoas negras brasileiras. Por fim, compromete-se a potencializar o foco de criação de políticas públicas com essa finalidade”, diz o pedido de desculpas lido pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em…
21/11/2024 – 15:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alessandra Haber: proposta agiliza o atendimento e reduz o desconforto de pacientes e acompanhantes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que assegura a pacientes autistas o direito de usar pulseira de cor lilás durante atendimentos em instituições de saúde públicas e privadas. O objetivo é facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de saúde. O texto altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. O…
https://ribeiraopires.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/11/202411atos-oficiais-18-11-2024-ii-pdf01811-1-1.pdf sourceCom informações da Prefeitura de Ribeirão Pires
O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, acusadas pela Polícia Federal (PF) de terem planejado e executado ações para um golpe de Estado, está repercutindo entre políticos e autoridades, na tarde desta quinta-feira (21). Um dos primeiros a se manifestar foi o advogado-geral da União, Jorge Messias, que exaltou o combate a tentativas de violar o regime democrático. “A notícia de indiciamentos pela PF do ex-mandatário e de integrantes do núcleo de seu governo pela prática dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa oferece ao país a possibilidade de concretizar…
21/11/2024 – 15:01 GettyImages Bandeira e mapa de Angola A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (22) sobre a influência de Angola na construção da identidade brasileira. O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está realizado a partir das 14 horas, no plenário 9. Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas A parlamentar lembra que, desde o período colonial, Brasil e Angola compartilharam laços profundos. Principalmente por meio do tráfico de africanos escravizados, quando milhões de angolanos foram forçados a…
A Caixa Econômica Federal informou nesta quinta-feira (21) que voltou a oferecer a linha crédito PcD, com desconto nos juros, para clientes com renda mensal abaixo de dez salários mínimos. O desconto oferecido aos clientes é pago pelo governo federal. O Crédito PcD Caixa é uma linha de financiamento destinada à pessoas com deficiência para a compra de produtos como cadeira de rodas, elevador domiciliar, próteses, órteses, óculos com lentes filtrantes. Também são financiados serviços como adaptação veicular e residencial, entre outros. São duas as modalidades que contam com desconto nos juros: a Modalidade 1, para clientes com renda mensal acima…
21/11/2024 – 18:15 Mário Agra / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros órgãos públicos, de que pessoas com deficiência têm direito a atendimento domiciliar em saúde, perícia médica e assistência social. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Leo Prates (PDT-BA), que aproveitou a versão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 697/22, do deputado Mário Heringer (PDT-MG). TelemedicinaEntre outros pontos,…
Prefeitura de Ribeirão Pires organiza evento com artesanato, gastronomia e produtos caseiros para estimular a economia local e a criatividade na região A Quarta Divisão será palco de mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da economia criativa e ao lazer comunitário. Neste sábado (23), a partir das 11h, a Feira de Economia Criativa promete reunir moradores e visitantes na CEU IV Divisão, localizada na Estrada de Sapopemba, 5.055. O evento, realizado pela Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, tem entrada gratuita e é uma excelente oportunidade para quem busca produtos únicos e experiências…