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Mulheres vítimas de violência contam com apoio para denunciar e buscar segurança no Estado de São Paulo. São 141 Delegacias de Defesa da Mulher territoriais, além de delegacias com plantão policial com salas DDM. Outra opção é a DDM online, com funcionamento 24 horas e a Cabine Lilás, que é um serviço exclusivo da Polícia Militar para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar na capital paulista dentro do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). O Governo de São Paulo também conta com uma série de iniciativas para garantir a segurança das mulheres, que incluem abrigo provisório,…
O aplicativo SP Mulher Segura, plataforma que facilita o acesso de vítimas de violência doméstica aos serviços de proteção do Estado, completou sete meses de lançamento com mais de 4,5 mil downloads. A ferramenta da Secretaria da Segurança Pública está disponível para iOS e Android e reúne funcionalidades como o registro de ocorrências e o acionamento da Polícia Militar. O app faz parte do programa SP Mulher, da Secretaria de Segurança Pública, e reforça as ações do “SP por Todas: 21 dias por elas”, campanha que dá visibilidade ao movimento “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a…
Os 32.260 candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) já podem conferir os resultados finais das provas objetivas a partir desta segunda-feira (25), na página oficial do concurso. A mudança ocorre em razão do acordo judicial firmado, na última quinta-feira (21), entre a União, o Ministério Público Federal e a Fundação Cesgranrio, banca examinadora do certame. O candidato consulta sua situação atualizada na Área do Candidato, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados no portal do governo federal, o Gov.br. As notas finais das provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos na parte “Resultados e convocações” e, em seguida, o participante…
25/11/2024 – 16:06 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em campanhas de conscientização O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta terça (26) e quarta-feira (27) em apoio à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que no Brasil ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro. A data escolhida para seu início, Dia da Consciência Negra, leva em conta a dupla vulnerabilidade da mulher negra. A iluminação especial atende a pedido da coordenadora-geral dos Direitos da Mulher, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e da Procuradora da Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ), da…
O Procon-SP alerta os consumidores que estão planejando adquirir pacotes de viagem para a temporada de férias que começa já no próximo mês. O objetivo é evitar problemas como os verificados no ano passado, quando compradores de pacotes de viagens ou de passagens de ao menos duas empresas, não puderam usufruir das viagens, apesar de terem realizado os pagamentos devidos. Os especialistas do órgão paulista de defesa do consumidor orientam os consumidores a pesquisarem sobre as empresas com as quais estão negociando a compra de passagens aéreas ou viagens terrestres, cruzeiros marítimos, passeios e reservas em hotel ou de veículos;…
25/11/2024 – 15:26 A Medida Provisória 1274/24, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais conforme a execução das políticas da área pelos estados e municípios. Hoje, a Lei 14.399, de 2022, fixa em exatos R$ 3 bilhões a entrega anual aos estados e municípios para aplicação em cultura. Fica assegurada a preservação integral dos recursos destinados ao setor nos entes federativos no total de R$ 15 bilhões a partir de 2023, em um período de…
Em 2023, 85 mil mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em todo o mundo, sendo que 60% desses homicídios foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. O índice equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias ou uma a cada dez minutos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, pela ONU Mulheres e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). De acordo com o relatório Feminicídios em 2023: Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família, o continente…
Aproveitando o mês em que se comemora o feriado da Consciência Negra, no último dia 20 de novembro, o Procon de Ferraz de Vasconcelos começou a atender, a partir de hoje, denúncias, situações vexatórias e reclamações nas relações de consumo envolvendo questões raciais no município. A definição se deu após reunião realizada na Câmara de Ferraz de Vasconcelos com representantes do Procon, OAB, Comissão Municipal de Promoção e Igualdade Racial (Compir), além do legislativo representado pelo presidente da Câmara, Hodirlei Martins, o Mineiro. O serviço do Procon Racial foi criado a partir de uma denúncia envolvendo a moradora Márcia e…
Há mais de duas décadas, uma lei tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas de todo país. Só que aplicar o que a legislação determina ainda é desafiador. Uma pesquisa do Ministério da Educação mostrou que, entre 2019 e 2021, metade das escolas desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais. Quando se fala em educação continuada, o quadro é mais grave: 14,7% dos gestores escolares disseram ter materiais pedagógicos ou socioculturais para ensinar a disciplina. Para completar, havia apenas 0,92% dos professores com formação adequada sobre o tema. Um grande problema, já que ignorar…
25/11/2024 – 14:23 Vinícius Melo/SMDF Comissão vai debater estratégias para enfrentar violência contra a mulher A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) promove debate nesta quarta-feira (27) sobre “redes de enfrentamento às violências contra as mulheres”. O debate será realizado às 14h30, no plenário 13 da Ala Alexandre Costa, no Senado. Os interessados podem participar do debate pela internet. Veja quem foi convidado. De acordo com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), que solicitou o debate, o Mapa da Violência de Gênero identificou os diversos âmbitos em que as violências contra as mulheres são perpetradas, como…