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02/12/2024 – 10:21   Getty Images Benefício será pago uma única vez A Medida Provisória 1277/24 inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a região Norte. O auxílio tem o valor de R$ 2.824 e será pago em parcela única. O seguro-defeso emergencial atende pescadores atingidos por seca ou estiagem em áreas onde foi decretado estado emergência nos estados do Norte. Os trabalhadores que não foram contemplados na primeira leva são atendidos agora. A MP 1277 é um complemento à MP 1263/24, que estabeleceu o seguro e, incialmente, atendeu cerca de 100 mil pescadores. O Executivo ainda não divulgou informações…

Prazo de adesão termina no dia 30 deste mês O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024 de Itaquaquecetuba veio com a novidade de parcelamento facilitado e desconto diferenciado para grandes devedores. Isso significa que em pendências de até R$ 1 milhão, é possível pagar com desconto em multas e juros de 100% em 12 vezes, 75% em 24 parcelas, 50% em 36 e 25% em 48. Se a dívida for de até R$ 3 milhões, as possibilidades são de desconto de 100% em juros e multas para parcelar em 24 vezes, 75% em 36, 50% em 48 e 25% em…

02/12/2024 – 07:53   Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6020/23, que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação do agressor da vítima de violência doméstica, mesmo com o consentimento dela.  Caso ocorra essa aproximação voluntária do agressor às áreas delimitadas por decisão judicial, ele poderá ser punido com detenção de três meses a dois anos. O parecer da relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi…

Pesquisadores brasileiros desenvolveram um modelo de pele artificial por impressão tridimensional (3D) com características mais semelhantes às do ser humano. Nomeada Human Skin Equivalent with Hypodermis (HSEH), a estrutura poderá ser empregada em estudos para o tratamento de doenças e lesões, como feridas e queimaduras, bem como no desenvolvimento de medicamentos e cosméticos, sem a necessidade de testes em animais. O processo de produção do material, feito a partir de células-tronco (capazes de se transformar em diferentes tipos celulares) e primárias (cultivadas diretamente a partir de tecidos humanos), foi descrito na revista Communications Biology por cientistas do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), integrante do Centro Nacional…

Neste domingo, dia 1º de dezembro, é o Dia Mundial de Combate à Aids. A campanha do Dezembro Vermelho, mês escolhido desde 2017 para a mobilização nacional, chama a atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas com o vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis. Neste fim de semana, diversas capitais estarão com mobilizações e ações de prevenção.  De acordo com dados do Boletim Epidemiológico sobre HIV/AIDS do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2021, o número de idosos que testaram positivo para o vírus quadruplicou. O geriatra e presidente da Sociedade Brasileira de…

No dia 25 de novembro de 2025, mulheres negras de todo o país estarão em Brasília para a 2ª Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, dez anos depois da primeira e histórica mobilização. Com a contagem regressiva aberta, organizações negras aproveitaram as últimas semanas para realizar encontros regionais preparatórios. A inauguração do escritório operativo da marcha ocorreu em Brasília, na última terça-feira (26), no Museu da República, com a presença da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, representantes do Movimento Negro Unificado, e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). “A partir de…

O engenheiro e físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite faleceu na madrugada deste domingo (1), aos 93 anos. Formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), foi professor na Universidade de Campinas (Unicamp) e na Universidade de Paris. Um dos maiores nomes da ciência no Brasil, também foi presidente de honra do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Leite deixa três filhos. O sepultamento será hoje, às 13h, no cemitério Flamboyant, em Campinas. Em nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “Rogério Cerqueira Leite foi um dos nossos maiores cientistas e um dos principais responsáveis…

O helicóptero Águia da Polícia Militar resgatou neste domingo (1) quatro homens que estavam desaparecidos após se perderem durante uma trilha que realizavam na Mata Atlântica. O grupo saiu na manhã de ontem da estrada do Pilaca, em Juquitiba, na Grande São Paulo, e iria em direção a uma fazenda localizada no município de Itanhaém, na Baixada Santista. Os trilheiros pretendiam chegar ao destino final antes do pôr do sol. Como ficaram sem sinal de celular e não retornaram às mensagens, familiares das vítimas acionaram a Polícia Militar, que iniciou as buscas em conjunto com o Corpo de Bombeiros no…

A próxima etapa do calendário para o Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS), é no dia 11 de dezembro, a partir das 15h, com a divulgação dos locais de prova. A informação estará disponível na área do candidato do site vestibulinhoetec.com.br. O exame do processo seletivo para o primeiro semestre de 2025 será aplicado no dia 15 de dezembro, às 13h30. O Vestibulinho das Etecs para o primeiro semestre de 2025 oferece vagas para cursos Técnico, Ensino Médio integrado ao Técnico, Ensino Médio em diferentes itinerários formativos, Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS) e Especialização Técnica.…

O Massacre de Paraisópolis completa cinco anos neste domingo (1º), sem a definição de uma pena para os responsáveis pela morte de nove jovens e como apenas um dos casos da violência policial que ainda se perpetua. Essa é a avaliação das famílias das vítimas, que realizaram um ato para marcar a data, em frente a um dos portões de acesso ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo. O ciclo foi lembrado também com o lançamento de um site (https://os9queperdemos.com.br/), que contém a linha do tempo do caso e hospeda uma central de denúncias. No site, também…