Autor: admin
Para incentivar ainda mais a adesão ao Programa Acordo Paulista, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP), passará a aceitar créditos em precatórios e créditos acumulados de ICMS no pagamento das parcelas dos acordos de transação. Publicada no diário oficial do dia 28 de novembro, a Resolução Conjunta PGE/SFP nº 5, de 27 de novembro de 2024 autoriza a utilização dos créditos para quitação integral das parcelas, a partir da última a vencer. A resolução é um ato conjunto entre a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda e Planejamento…
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o financiamento de R$ 200 milhões para a empresa Eve Air Mobility (Eve) – uma subsidiária da Embraer – desenvolver o protótipo e realizar testes com o chamado carro voador, uma aeronave 100% elétrica que decola e aterrissa verticalmente (eVTOL, na sigla em inglês). O anúncio foi feito pelo banco nesta segunda-feira (2). Por não usar combustível fóssil, como gasolina, óleo ou querosene, o eVTOL é tratado como uma tecnologia verde, que pode contribuir com a transição energética para uma economia de baixo carbono. Os combustíveis fósseis são emissores de…
A Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal de Ferraz de Vasconcelos realizará nesta quarta-feira, 4 de dezembro, as inscrições para castração gratuita de cães e gatos no Calçadão da XV de Novembro. A ação faz parte da campanha Dezembro Verde, que alerta sobre o abandono e maus-tratos de animais. A partir das 8 horas, os moradores poderão garantir a vaga, que é destinada para animais sem raça definida. Será obrigatória a apresentação do documento original com foto e comprovante de endereço. Vale reforçar que cada tutor pode cadastrar quantos animais precisar, caso atenda os…
02/12/2024 – 13:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Dilceu Sperafico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3506/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de imóvel rural de interesse da reforma agrária. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 13.259/16. A lei regulamentou a chamada “dação em pagamento de bens imóveis”, nome jurídico do ato de ofertar imóvel próprio…
O ex-ministro da Defesa de Israel, Moshe Yaalon, acusou o governo do primeiro-ministro Benjamin Netnyahu de promover uma limpeza étnica no norte da Faixa de Gaza para anexação do território por meio de assentamentos judaicos. Em entrevista à mídia local de Israel, o ex-ministro de Netanyahu de 2013 a 2016 e antigo chefe do Estado-Maior de Israel sustentou que crimes de guerra estão sendo cometidos em Gaza. “O caminho que estamos sendo arrastados atualmente é conquistar, anexar e realizar uma limpeza étnica. Olhe para o norte da Faixa, transfere-se famílias e estabelece-se um assentamento judaico. Não existe mais Beit Lahiya,…
02/12/2024 – 13:41 Getty Images Uma das práticas da medicina tradicional africana é usar ervas para tratar doenças A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) audiência pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana. O debate foi pedido pelas deputadas Dilvanda Faro (PT-PA), Célia Xakriabá (Psol-MG), e Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 16 horas, no plenário 3. As deputadas afirmam que a medicina tradicional africana é um dos mais antigos sistemas de conhecimento em saúde, abrangendo uma vasta gama de práticas e recursos terapêuticos.…
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta segunda-feira (2), no Palácio dos Bandeirantes, do anúncio oficial do Cacau Park, parque temático da Cacau Show que será construído em Itu. O empreendimento tem investimento de R$ 2 bilhões e projeção de impacto econômico de R$ 35 bilhões em dez anos na região de Sorocaba. “Estamos atraindo investimentos no estado e falando de transformação da realidade. Um parque desses significa muito. Nós vivemos esse sonho e vamos ver esse sonho se tornar realidade. Isso vai transformar aquela região e vai mexer com o turismo no estado de São Paulo, que vai ficar…
A cidade do Rio de Janeiro entrou no Nível de Calor 2 (NC2), às 09h20 desta segunda-feira (2). Esta etapa é a segunda de cinco níveis e se caracteriza, segundo o Sistema Alerta Rio, órgão de meteorologia da Prefeitura do Rio, “pela previsão ou registro de índices de calor tanto em temperatura, como na umidade, entre 36ºC e 40ºC, por um período de um ou dois dias consecutivos e por quatro horas ou mais”. Por causa das áreas de instabilidade, associadas à aproximação de uma frente fria, a previsão para hoje é temperatura máxima de 40°C. De acordo com o…
Desde o último sábado, 30 de novembro, foi iniciada a “Operação Natal Seguro” com as forças de segurança de Ferraz de Vasconcelos. Com a perspectiva do aumento de circulação de pessoas na região central da cidade devido às compras do final de ano, bem como, a continuidade de patrulhamento nos bairros, foi instituída esta ação para reforçar a proteção em toda a cidade. Integram essa força-tarefa a Guarda Civil Municipal (GCM), a Polícia Militar (PM), atendendo um pedido da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Civil. Com essa ação conjunta, a cidade contará com reforço no…
02/12/2024 – 13:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: empresa que descumprir norma será multada A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2764/21, do ex-deputado Tito (BA), que proíbe a venda de aparelhos de televisão analógicos no Brasil. O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para exigir que todos os televisores comercializados no País sejam equipados com antena digital integrada e outros componentes necessários para recepção de sinais de radiodifusão de sons e imagens. O relator, deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ele,…