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04/12/2024 – 18:32 Andressa Anholete/Agência Senado Tema foi discutido na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher Representantes de institutos ligados à saúde pediram a deputados e senadores mais atenção à saúde mental de mulheres e meninas brasileiras na formulação de projetos de lei e de políticas públicas. O assunto foi discutido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, por sugestão da presidente do colegiado, senadora Augusta Brito (PT-CE). Entre as recomendações dos pesquisadores à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, estão: elaborar projetos voltados para a saúde…
O vice-governador Felicio Ramuth abriu oficialmente a campanha SP Sempre Alerta – Operação Chuvas, nesta quarta-feira (4), no Palácio dos Bandeirantes. A iniciativa, realizada pela Defesa Civil, em parceria com outros órgãos estaduais, tem foco na prevenção de desastres naturais e se concentra em preparar o estado para a temporada de chuvas intensas, minimizando riscos e garantindo pronta resposta em situações de emergência. Durante o evento, o Governo de São Paulo anunciou uma série de novos programas e parcerias, além de entregar obras e firmar convênios e termos de cooperação com entidades para integração conjunta de ações de Proteção e…
O Ministério da Saúde e a prefeitura do Rio de Janeiro chegaram a um acordo para que os hospitais federais do Andaraí (HFA) e Cardoso Fontes (HFCF) sejam administrados pelo município. De acordo com as partes, a mudança resultará na abertura de leitos e na melhoria na qualidade do atendimento prestado à população. A medida foi anunciada em Brasília, nesta quarta-feira (4), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. A decisão é alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social (Sindsprev-RJ),…
04/12/2024 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que busca tornar permanentes dois mecanismos tributários que expiram em 31 de dezembro: o crédito presumido de 9% sobre lucros obtidos no exterior; e a consolidação dos resultados de controladas, visando evitar dupla tributação e manter a competitividade de multinacionais brasileiras. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Mais informações em instantes Assista ao…
O Hospital Regional do Alto Tietê (HRAT) completou seu primeiro ano de funcionamento com mais de 12 mil consultas e 9,2 mil exames de imagem, 11.210 sessões de fisioterapia e 1.237 cirurgias para os pacientes da região. “Estamos comemorando um ano de existência com orgulho e um sentimento de realização muito grande por ofertar à população atendimentos com infraestrutura moderna e equipe altamente qualificada. Nosso objetivo é continuar crescendo e contribuindo para a saúde pública da região”, afirma Erik Sementilli Cortina, diretor da unidade. Inaugurado em dezembro do ano passado, pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo secretário de estado…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Natal deste ano movimente R$ 69,75 bilhões em vendas, o que representa aumento real de 1,3% (já descontada a inflação) no faturamento do varejo. Mesmo assim, o setor ainda não vai conseguir igualar o patamar pré-pandemia: em 2019, a movimentação foi de R$ 73,74 bilhões. A estimativa é que super e hipermercados representem 45% (R$ 31,37 bilhões) da movimentação financeira. Na sequência, vêm lojas especializadas em itens de vestuário, calçados e acessórios, com 28,8% do total (R$ 20,07 bilhões), e estabelecimentos voltados para artigos de usos…
04/12/2024 – 19:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. O texto aprovado determina a realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas ligadas ao tráfico de pessoas. As campanhas deverão informar ainda sobre como denunciar o crime e como solicitar ajuda da tripulação e de funcionários do aeroporto. A proposta estabelece que as empresas de transporte…
Em mais uma pesquisa de preços de refeições feitas em restaurantes das cinco regiões da capital, o Procon-SP constatou um aumento no preço médio do self-service por quilo. O valor, que em junho estava em R$ 80,88, passou para R$ 83,14 em outubro, uma variação de 2,79%. Desde que o órgão paulista de defesa do consumidor iniciou a série da pesquisa de preços de refeições, os especialistas têm constatado aumentos sucessivos nos valores médios das refeições self-service por quilo, que os consumidores pagam quando se alimentam fora de casa. Na comparação com janeiro de 2020, o aumento até este mês…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. A manifestação do ministro foi feita durante a sessão na qual a Corte julga processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas. Toffoli é relator de uma das ações julgadas. De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir…
Como parte da campanha Fique Sabendo, equipe de saúde reforça a campanha de incentivo aos testes de ISTs Em mais uma ação da Campanha “Fique Sabendo”, promovida pelo Governo do Estado de São Paulo, Ribeirão Pires realiza, nesta quinta-feira (4), a distribuição de autotestes para ISTs e HIV. A iniciativa acontece na Vila do Doce, na Rua Boa Vista, S/N, Centro, das 9h às 15h. Além dos testes, a equipe do Serviço de Atenção Especializada estará no local para distribuir materiais informativos e oferecer orientações aos moradores. Durante os três primeiros dias de campanha, Ribeirão Pires realizou testagens na OAB…