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04/12/2024 – 20:30   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: “Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que permite que os estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. O projeto ainda depende de análise pelo Plenário. O texto aprovado é substitutivo apresentado pelo relator, deputado Coronel Assis (União-MT), ao Projeto de Lei Complementar 215/19, do deputado Lucas Redecker (PSDB-RS). O texto de Coronel Assis reduziu a abrangência com relação à…

A Polícia Militar encontrou uma “casa bomba” localizada no bairro Vila Sílvia, na zona leste de São Paulo. O imóvel era usado por integrantes do crime organizado para preparar cocaína para a venda. Mais de 200 quilos de entorpecentes, uma prensa, um triturador, uma embaladora e insumos foram apreendidos na segunda-feira (2).  Por meio do disque-denúncia, a equipe foi informada sobre o apartamento, também utilizado como base do tráfico para distribuir drogas na zona leste da capital paulista. Os militares iniciaram as buscas dentro do condomínio e notaram, por uma das janelas, diversos sacos com a droga. Os agentes entraram…

O potencial e os desafios da visitação sustentável em territórios indígenas foram apresentados nesta quarta-feira (4), durante o lançamento do Diagnóstico do Etnoturismo na Amazônia Legal, no município de Feijó, no Acre. O estudo foi lançado em uma cerimônia na Terra Indígena Katukuna Kaxinawá, do povo Shanenawa e foi desenvolvido pelo Instituto Samaúma a pedido do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Segundo o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, Rodrigo Rollemberg, os dados gerados pelo diagnostico servirão de base científica na estruturação da cadeia de serviços de turismo de base comunitária nos Territórios Indígenas da Amazônia…

Ao todo, onze escolas municipais serão conectadas à internet e receberão aparelhos de Wi-Fi Onze escolas da rede municipal de Ribeirão Pires foram contempladas pelo ENEC (Programa Estratégia Nacional das Escolas Conectadas), do Governo Federal, e receberão serviços de implementação de internet, Wi-fi e suporte técnico. Tudo isso sem qualquer custo para a Administração Municipal ou Secretaria de Educação e Cultura. O benefício partiu do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), que foi criado em 2000 com objetivo de expandir e melhorar as redes e serviços de telecomunicações, reduzindo as desigualdades regionais. As escolas listadas receberão serviços de…

Com votos contrários de Israel e dos Estados Unidos (EUA), a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, nessa terça-feira (3), uma resolução que prevê a realização de uma Conferência Internacional com a presença de chefes de Estado para discutir a criação do Estado palestino. A cúpula foi marcada para os dias 2 a 4 de julho de 2025, em Nova York. Foram 157 votos favoráveis à resolução, incluindo o Brasil, e apenas oito votos contrários e sete abstenções. Além dos EUA e Israel, foram contra a medida os governos da Argentina, Hungria, Micronésia, Nauru, Palau e Papua Nova Guiné.…

A Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo pediu nesta quarta-feira (4) a prisão do policial militar que jogou um homem de cima de uma ponte em São Paulo. O caso aconteceu na madrugada da última segunda-feira (2) durante uma abordagem policial no bairro de Cidade Adhemar, na zona Sul da capital paulista. Os policiais teriam dado ordem para que duas pessoas em uma motocicleta parassem para averiguação. Como a dupla se recusou a parar, iniciou-se uma perseguição. Um rapaz foi detido e o outro, já dominado pelos policiais, foi jogado de cima da ponte por um policial.…

04/12/2024 – 19:39   •   Atualizado em 04/12/2024 – 20:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre instituições com as quais o cliente mantém compromissos. A proposta será enviada ao Senado. Foi aprovado o texto do relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para o Projeto de Lei 8184/17, que também prevê regras mais ágeis para notificação de atraso no pagamento de parcelas e penhora de valores de poupança que poderão ser ofertadas ao consumidor em…

Durante uma parcela significativa da rodada desta quarta (4), o Botafogo estava conquistando de forma antecipada o título de campeão brasileiro de 2024. O time até confirmou a vitória sobre o Internacional, fora de casa por 1 a 0. No entanto, nos instantes finais o Palmeiras virou sobre o Cruzeiro, ganhando por 2 a 1 no Mineirão e adiando a definição do campeonato para a derradeira rodada, no próximo domingo (8). O Botafogo soma 76 pontos, contra 73 do Verdão. Um empate contra o São Paulo, no Estádio Nilton Santos, assegura o troféu ao Alvinegro. O Glorioso alcançou seu gol…

04/12/2024 – 22:52   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada a infecção pelo vírus Zika. O texto também concede às vítimas do vírus pensão especial mensal e vitalícia equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 7.786,02. O projeto será enviado a sanção presidencial. Foram aprovadas em Plenário, nesta quarta-feira (4), emendas do Senado ao Projeto de Lei 6064/23, com substitutivo do deputado Lula…

Lançamento destaca a história e os pontos turísticos da Estância com narrativa poética e ilustrações encantadoras No último sábado (30), o escritor Rafael Marques e o ilustrador Gil Silva lançaram o livro infantil “As Belezas do Reino Encantado de Ribeirão Pires”, no Centro Histórico Literário Ricardo Nardelli (CHL). O evento, realizado no coração da cidade, foi marcado por programação envolvente, que incluiu uma sessão de autógrafos, bate-papo com o autor e momentos de interação com o público. Famílias, educadores, estudantes e apaixonados pela cultura local prestigiaram a iniciativa, que buscou destacar a importância de Ribeirão Pires como a “Pérola da…