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06/12/2024 – 16:29   Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A rede inclui os institutos federais de educação, ciência e tecnologia; os centros federais de educação tecnológica; a Universidade Tecnológica Federal do Paraná; as escolas técnicas das universidades federais; e o Colégio Pedro 2º (RJ). O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Fernando Mineiro (PT-RN), para o Projeto de Lei 2122/23, do deputado Welter (PT-PR).…

A Cabine Lilás ganhou nesta sexta-feira (6) mais 26 novas policiais que atenderão mulheres vítimas de violência doméstica no estado de São Paulo. A formatura foi realizada no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) da capital paulista, onde foi realizado o treinamento. Com a turma formada em outubro, o projeto agora conta ao todo com 52 novas policiais que prestarão atendimento especializado às mulheres vítimas de agressão. A capacitação dessas profissionais permitirá que o serviço chegue até o interior paulista. Dessas alunas, 37 serão distribuídas aos respectivos centros de operações da PM do interior paulista, nas regiões de São…

O governo do estado de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um cronograma detalhado para a implantação de novas câmeras corporais para a Polícia Militar (PM). As informações foram solicitadas no dia 21 de novembro pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no processo no qual a Defensoria Pública estadual pediu que o governo paulista seja obrigado a adotar o uso dos equipamentos pelos policiais que atuam no estado. De acordo com os documentos enviados ao Supremo, os testes de validação dos novos equipamentos foram agendados para o próximo dia 10. Após a conclusão…

Prêmio foi elaborado pelo Ministério da Educação; Educação foi avaliada em 20 quesitos A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, recebeu medalha de ouro do Selo Nacional de Compromisso com a Alfabetização, ação elaborada pelo MEC (Ministério da Educação). O resultado reflete os investimentos realizados pela Administração Municipal e a importância que a municipalidade dá à Educação. Com a medalha de ouro, a Prefeitura de Ribeirão Pires é reconhecida pelo Governo Federal como Administração que mantém compromisso sério de realizar a alfabetização dos estudantes da rede municipal dentro da idade correta, utilizando métodos pedagógicos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação. O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Corte após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou nesta sexta-feira pela constitucionalidade da tese. Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes,…

Num dia de nervosismo no mercado interno e externo, o dólar teve forte alta e voltou a bater recorde nominal desde a criação do Plano Real. A bolsa de valores recuou 1,5% e voltou a ficar abaixo dos 126 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (6) vendido a R$ 6,071, com alta de R$ 0,06 (+1%). A cotação chegou a iniciar o dia em baixa, caindo para R$ 5,99 por volta das 10h45. No entanto, inverteu a tendência após a criação de empregos nos Estados Unidos surpreender e superar as previsões. A moeda norte-americana encerrou a semana com…

País centro-americano, o Panamá ingressou, nesta sexta-feira (6), no bloco de livre comércio do Mercosul como membro associado. O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, assinou três acordos durante a 65ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Montevideu, no Uruguai. Foram firmados um acordo de complementação econômica e dois documentos de compromissos democráticos. Integrado inicialmente por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, está é a primeira cúpula com a participação da Bolívia como estado parte, que ingressou no bloco em julho deste ano. O acordo de complementação econômica com o Panamá foi costurado com a coordenação do Brasil. Na…

O Governo de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), protocolou nesta sexta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), a resposta à solicitação do ministro Luís Roberto Barroso sobre as novas câmeras corporais que serão utilizadas pela Polícia Militar e o contrato para a aquisição de novos equipamentos. No despacho do último dia 21 de novembro, o presidente do STF requisitou a apresentação do inteiro teor do novo contrato da Polícia Militar (PMESP) com a Motorola, com o respectivo cronograma de execução, e informações sobre os estágios de desenvolvimento e testes das novas funcionalidades contratadas, incluindo as…

Ações visam inibir utilização de linhas cortantes e fiscalização de escapamentos de motos A GCM (Guarda Civil Municipal) de Ribeirão Pires está preparando, para a época de férias e do verão, duas operações que visam inibir a utilização de cerol e cortantes em linhas de pipas e a outra que vai fiscalizar o escapamento de motos e motocicletas no município para impedir barulho alto destes veículos, conhecidos como “randandan”. Conforme o secretário de Segurança Urbana, Mobilidade e Defesa Civil, Sandro Torres, as operações ocorrerão durante todo período de férias e terão equipes da Guarda destacadas exatamente para estas ações. “Sabemos…

A primeira fase de teleatendimentos pelo AME +Digital nas unidades de Dracena, Itapeva, Ourinhos e Botucatu entrou em vigor no último mês. A iniciativa do programa Saúde Digital do Governo de São Paulo é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Neste primeiro momento, o serviço irá oferecer consultas de especialidades de forma híbrida. “O AME +Digital traz um impacto significativo para reduzirmos a carência de médicos especialistas no território paulista e, consequentemente, diminuir filas. Nosso compromisso é o de ampliar a oferta de serviços com qualidade e segurança assistencial”, afirma Cristina Balestrin, coordenadora de Saúde Digital da SES.…