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09/12/2024 – 17:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, relator setorial do Orçamento de 2025 O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), relator setorial de Poderes do Estado e Representação do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), conseguiu destinar apenas R$ 30 milhões para as emendas coletivas apresentadas na sua relatoria. Ele solicitou ao relator-geral que reavalie a possibilidade de atendimento destas emendas que somam R$ 1,3 bilhão. Cada relator recebeu recursos para atender as emendas individuais e de bancadas estaduais obrigatórias, mas os recursos para as emendas de comissões foram limitados a R$ 2 bilhões divididos de maneira diferenciada entre…
09/12/2024 – 15:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ciro Nogueira: subestimação decorre de uma maior correção da despesa previdenciária O Relatório Setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que as despesas com benefícios previdenciários podem estar subestimadas em R$ 16 bilhões na proposta. Se for aprovada a redução no ganho real do salário mínimo, conforme projeto em análise na Câmara (PL 4614/24), a diferença teria uma queda de R$ 2 bilhões. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), relator do texto, explica que a subestimação decorre de uma maior correção da despesa previdenciária diante do desempenho de…
A polícia prendeu 13 pessoas nesta segunda-feira (9) na segunda fase da Operação Torniquete, realizada no complexo de favelas da Maré, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com balanço divulgado, foram recuperados 68 veículos e foram apreendidos seis fuzis, duas pistolas, duas granadas, celulares e mais de 150 kg de drogas, além da localização de pontos de clonagem de carros de luxo. Dois criminosos morreram em confronto com policiais, segundo as autoridades. Duas mulheres foram feridas durante a ação, uma delas teve ferimento na perna e foi liberada e a outra morreu a caminho do hospital. A Delegacia de Homicídios da Capital investiga…
Festa terá shows de Afonso Nigro, Toni Garrido, Paulo Miklos e Buchecha Vem aí a edição de 2024 do jantar beneficente do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. Nesta quinta-feira (12), a partir das 20h, a festa do branco vai proporcionar uma experiência imersiva em Las Vegas com apresentação do Cirque du Soleil, shows de Afonso Nigro, Toni Garrido, Paulo Miklos e Buchecha, além do dj e sonoplasta Mario André para encerrar com chave de ouro. A quarta edição do evento é mais uma iniciativa do órgão para angariar recursos. Sem dotação orçamentária, o Fundo Social depende de eventos beneficentes…
09/12/2024 – 18:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para assegurar a estudantes com deficiência o acesso prioritário a órteses, próteses e tecnologias assistivas necessárias à frequência e à aprendizagem escolares. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), para o Projeto de Lei 1224/19, do Senado, e um apensado. “A tecnologia assistiva destinada aos estudantes com deficiência é uma ferramenta importante”, disse. O substitutivo insere a nova regra no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para o cumprimento da futura…
O Ministério do Trabalho e Emprego vai disponibilizar, no primeiro semestre de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), que tem a finalidade de facilitar o acesso aos serviços prestados pelas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho e Emprego. A Una terá início por meio de projeto-piloto, na próxima quarta-feira (11), no estado do Rio de Janeiro, onde os cidadãos poderão solicitar atendimento por meio da plataforma. O objetivo principal é que as solicitações sejam atendidas de forma mais rápida e segura. Para isso, será oferecido um conjunto de funcionalidades para o gerenciamento de serviços de atendimento presencial ou…
Com mais de três décadas de dedicação, Preto WO conquista reconhecimento nacional ao vencer o Prêmio 5lemento na categoria Show do Ano Preto WO, rapper e agente cultural de Ribeirão Pires, foi consagrado na última sexta-feira (6) como vencedor do Prêmio 5lemento, o maior reconhecimento do hip-hop brasileiro, na categoria Show do Ano. A cerimônia aconteceu na Matilha Cultural, no centro de São Paulo, e coroou um ano de conquistas para o artista. Willians Freire de Oliveira, mais conhecido como Preto WO, é um nome de destaque no cenário cultural de Ribeirão Pires e no hip-hop nacional. Funcionário de carreira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. O debate foi convocado pelo ministro Edson Fachin, relator do processo que trata da questão no Supremo. Com a audiência, o ministro pretende colher informações das plataformas e entidades que representam os trabalhadores para balizar seu voto sobre a chamada “uberização das relações de trabalho”. Devido ao recesso de fim de ano no STF, o caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025. Durante a audiência, a advogada Solimar Correa,…
09/12/2024 – 14:12 Mário Agra / Câmara dos Deputados Silvia Cristina: itens são fundamentais para combater problemas de saúde pública A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica repelentes de insetos e filtros solares como bens essenciais e indispensáveis. O texto proíbe que os impostos incidentes sobre esses produtos sejam superiores aos de outros bens e serviços em geral. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei Complementar 11/24, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que originalmente contemplava apenas os repelentes como indispensáveis no combate à…
Os interessados em retomarem os estudos em 2025 já podem fazer a matrícula do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A ação é gerenciada pela Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos e as inscrições serão realizadas até as vagas serem preenchidas. Neste ano, o programa faz parte do “Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos”, que amplia a oferta de matrículas e eleva a escolaridade, com o objetivo de assegurar o direito à educação para jovens, adultos e idosos. Na cidade de Ferraz de Vasconcelos, o comportamento do analfabetismo é significativo.…