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10/12/2024 – 08:31 Ricardo Stuckert Casas atingidas pelo rompimento em Brumadinho A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens se reúne nesta terça-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), sobre Brumadinho (MG). A reunião será no plenário 9, às 15 horas. Em janeiro de 2019, a barragem do Córrego do Feijão, da Vale, se rompeu matando 272 pessoas e contaminando a bacia do rio Paraopeba. Em setembro de 2019, a Polícia Federal indiciou 13 pessoas – sete funcionários da Vale e seis da Tüv Süd (empresa alemã contratada…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reúne-se na noite desta segunda-feira (9) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o impasse na liberação de emendas parlamentares que pode atrasar a votação do pacote de corte de gastos. O encontro ocorre após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino negar recurso da Advocacia-Geral da União para revisar as regras definidas pela Corte para o repasse de emendas. “O presidente Lula já se reuniu com os presidentes das Casas, pactuou um encaminhamento que, do meu ponto de vista, atende os anseios dos parlamentares”, disse o ministro na…
10/12/2024 – 08:05 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Comissão debaterá garantias para profissionais da cultura Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (10) sobre experiências internacionais de oferta de segurança jurídica para profissionais da cultura em países como Bélgica, França, Uruguai, Alemanha, Itália, Cuba e Portugal. O debate havia sido pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Da Redação – RL sourceCom informações da Câmara Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país A declaração foi feita durante entrevista para divulgação de balanço sobre as atividades da Corte em 2024. Perguntado sobre a possibilidade de o Judiciário contribuir com o ajuste fiscal promovido pelo governo federal, Barroso disse que a Justiça brasileira cumpre o teto de gastos instituído em 2017. “Nos últimos sete anos, o Judiciário não gastou nenhum vintém a mais do que o orçamento que tinha em 2017, corrigido [pela inflação]. De modo que o Judiciário não tem…
10/12/2024 – 07:47 Reprodução A nadadora Ana Carolina Vieira A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (10) o caso da nadadora Ana Carolina Vieira, que foi excluída da equipe brasileira de natação durante a Olimpíada de Paris. O deputado Douglas Viegas (União-SP) quer discutir o direito à ampla defesa e ao contraditório dos atletas brasileiros. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. À época, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos justificou a expulsão pelo fato de Ana Carolina Vieira ter…
Novidade deste ano é a patrulha com bicicletas A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba iniciou, nesta segunda-feira (9), a Operação Natal Azul para garantir a segurança nos centros comerciais durante o período de compras de fim de ano. Com o aumento no fluxo de pessoas nas ruas, a ação busca proporcionar tranquilidade à população e aos comerciantes. Na prática, os agentes atuarão em locais estratégicos de grande movimentação comercial como o Centro, Parque Piratininga, Jardim Caiuby e Jardim Odete. A operação inclui patrulhamento reforçado para prevenir práticas ilícitas e aumentar a sensação de segurança. A novidade deste ano é…
O Ministério das Mulheres lançou, nesta segunda-feira (9), o Sistema Una de Dados das Casas da Mulher Brasileira (CMB), desenvolvido em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). O sistema nacional visa agilizar o atendimento a mulheres em situação de violência, evitar a revitimização e colher dados estratégicos para formulação de políticas públicas voltadas às mulheres. A ferramenta também permitirá a análise das demandas regionais, para tornar as ações mais eficientes e direcionadas e melhorar a gestão dos equipamentos públicos voltados ao atendimento desse público. Durante o lançamento da ferramenta, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves,…
09/12/2024 – 20:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 3191/24 tipifica a obstrução de vias públicas por meio de barricadas, principalmente por facções criminosas. A proposta, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Penal e estabelece pena de reclusão de três a cinco anos e multa para quem bloquear ou obstruir via pública com barricas, estacas ou qualquer outro material que cause obstrução, sem autorização prévia da autoridade competente, para cometer crimes ou impedir o acesso de policiais. A pena é aumentada…
O Ministério das Mulheres (MMulheres) firmou parceria, nesta segunda-feira (9), com a Universidade de Brasília (UnB), para elaborar diretrizes arquitetônicas para a construção da futura Casa da Mulher Indígena (CAMI), que irá atender mulheres indígenas em situação de violência. De acordo com a pasta, cada unidade deverá ter infraestrutura adequada às necessidades e demandas das mulheres dos diferentes biomas. O projeto deverá seguir as orientações do LAB Mulheres, Arquitetura e Territórios (LAB_M.A.T), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), da UnB, e considerar edificações sensíveis à natureza. Durante a cerimônia, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse que, para a elaboração do projeto, a pasta já…
Num dia de volatilidade no mercado financeiro, o dólar teve alta moderada e voltou a bater o recorde do Plano Real em valores nominais após iniciar o dia em queda. A bolsa subiu 1% e voltou a superar os 127 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (9) vendido a R$ 6,082, com alta de R$ 0,011 (+0,18%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a cair para R$ 6,04 antes das 12h, mas reverteu a tendência, com a piora do quadro no mercado internacional e a manutenção das incertezas no Brasil. O mercado de ações teve um…