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Cinco dias após ser empossado para o segundo mandato, o prefeito de São José (SC), Orvino Coelho de Ávila, nomeou o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, para chefiar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação. À frente da pasta, Vasques, que é formado em economia, administração e direito, responderá pelo desenvolvimento e coordenação de políticas públicas destinadas a impulsionar o crescimento e a diversificação econômica da cidade de cerca de 270 mil habitantes. Localizado na região metropolitana de Florianópolis, São José é o quarto município mais populoso de Santa Catarina. Segundo a prefeitura, entre os objetivos…

08/01/2025 – 17:38   Saulo Cruz/Agência Senado Ato pela democracia contou com a presença de diversas autoridades Participantes do evento em defesa da democracia promovido pela Presidência da República nesta quarta-feira (8) destacaram que os atos golpistas de 2023 representaram um ataque à Constituição e ao povo brasileiro. O ato marcou os dois anos dos atentados ocorridos em 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), sustentou que Brasília representa cada brasileira e cada brasileiro que não recebeu a democracia como um legado e sim conquistou…

Até o fim de novembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,69 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (8) pelo Banco Central (BC). De acordo com  a atualização mais recente, o Sistema de Valores a Receber (SVR)  devolveu R$ 8,69 bilhões, de um total de R$ 17,63 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. Em 16 de outubro, os recursos esquecidos foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente…

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos no Estado de São Paulo (Cira-SP) deflagrou nesta quarta-feira (8) a Operação Narmer, para combater a sonegação fiscal por parte de uma indústria do setor de tabaco, sediada em São Paulo, mas com atuação em Pernambuco e Mato Grosso do Sul. A suspeita do órgão é que as fraudes tenham totalizado R$ 152 milhões. Sob alegação de sigilo, o Cira-SP não divulgou o nome da empresa, mas trata-se da IBC (Indústria Brasileira de Cigarros), fabricante da marca Egipt. A ação de hoje é consequência de operação realizada em 31 de maio de 2022. O nome Narmer é referência ao…

08/01/2025 – 16:10   Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: proposta garante igualdade de oportunidades e contribui para a inclusão educacional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que assegura adaptações no formato de prova e mais tempo para alunos com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem. Foi aprovado o Projeto de Lei 2471/24, da deputada Clarissa Tércio (PP-PE). O texto altera a Lei 14.254/21, que já prevê acompanhamento específico para esses alunos. Entre outras medidas, a lei determina que professores e profissionais da saúde…

Pela primeira vez em 100 anos, antas (Tapirus terrestris) foram flagradas em vida livre no território do estado do Rio de Janeiro pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O animal, que é o maior mamífero da América do Sul, até então considerado extinto na natureza fluminense, era encontrado somente em instituições de proteção à fauna e em pontos de introdução na natureza com indivíduos nascidos em instalações assistidas. O flagrante foi feito por meio de armadilhas fotográficas disponibilizadas pela Vale ao Inea, por meio de parceria firmada em 2020, na qual se desenvolvem ações de proteção ecossistêmica aliadas à conservação…

O publicitário Sidônio Palmeira, que será o próximo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), comentou nesta quarta-feira (8) as mudanças anunciadas pela multinacional Meta, empresa de tecnologia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp, no funcionamento dessas redes sociais. Entre as alterações, está uma nova política de moderação de conteúdos nessas plataformas, que inclui o fim do programa de checagem de fatos que verifica a veracidade de informações que circulam nas redes, o fim de restrições para assuntos como migração e gênero, e a promoção de “conteúdo cívico”, entendido como informações com teor político-ideológico. “Isso é ruim pra…

O Palácio do Planalto foi palco, na manhã desta quarta-feira (8), de um ato político sobre os dois anos da invasão e destruição dos prédios na Praça dos Três Poderes, em uma tentativa de golpe de Estado para depor o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas, em 2022. Acompanhado por autoridades, entre magistrados de tribunais superiores, parlamentares e ministros, o evento contou com discursos dos representantes dos Poderes presentes, que reafirmaram a necessidade de que o episódio de ataque à democracia assegure a responsabilização de seus mentores e executores. Brasília…

Até o momento, programa arrecadou R$ 3,6 milhões O Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2024 que permite a renegociação de dívidas municipais com até 100% de desconto em juros e multas já beneficiou 10.437 contribuintes. Os valores negociados somam R$ 3,6 milhões entre pagamentos à vista e parcelamentos pagos. O IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) é o tributo com maior adesão. “Os contribuintes que possuem impostos, taxas, multas e outros débitos em atraso têm até 29 deste mês para aproveitar e renegociar com desconto. Não deixem para depois, negociem suas pendências e fiquem em dia com…

08/01/2025 – 14:08   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro do ano passado proposta que define como crime manter animais silvestres, domésticos ou domesticados presos permanentemente com correntes, cordas ou objetos similares que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar do animal.  Foi aprovado o Projeto de Lei 3077/24, que altera a Lei de Crimes Ambientais. Segundo o texto, a prática será equiparada ao crime de maus tratos de animais, com pena prevista de três meses a um ano…