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08/01/2025 – 15:11   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em novembro do ano passado, proposta estabelecendo o direito de indenização por dano moral nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, e independente de instrução probatória. A reparação será fixada pelo juiz, inclusive criminal.  O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Silvye Alves (União-GO), ao Projeto de Lei 1299/22, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), e apensados. O texto inclui a…

Vagas são para creche, pré-escola, fundamental e unidades de tempo integral A Prefeitura de Itaquaquecetuba está com inscrições abertas para vagas em creches e pré-escolas que atendem estudantes de 0 a 5 anos e para as unidades de tempo integral e 1º ano do fundamental. Para se inscrever, os pais ou responsáveis devem preencher o formulário no site inscricoes.semecti.com.br. “Nosso objetivo é facilitar e agilizar o processo de inserção das crianças nas escolas. Estamos prontos para atendê-los com qualidade no ensino e o conforto que merecem”, disse a secretária de Educação, Maria Cristina Perpetuo. Estudantes do 2º ao 5º ano…

O Governo de São Paulo enviou ajuda humanitária para atender as vítimas atingidas por um temporal na manhã desta quarta-feira (8) no município de Peruíbe. Devido às fortes chuvas, diversos bairros ficaram alagados e dezenas de famílias estão desabrigadas.  A ação ocorreu por meio da Defesa Civil e do Fundo Social de São Paulo. Peruíbe recebeu caminhões carregados com 50 cestas básicas e 50  kits de higiene pessoal, além de 50 kits dormitório e limpeza. O Fundo também enviou água potável ao município. Além disso, uma equipe da Defesa Civil auxilia na montagem do abrigo emergencial e no acolhimento das…

No dia em que o Brasil relembra o ato golpista de 8 de janeiro de 2023, e novos atos na capital do país celebram a democracia, quem sobreviveu ao regime autoritário da ditadura vê com esperança o momento atual e comemora o sucesso do filme Ainda Estou Aqui. Nesta quarta-feira (8), Mara Régia entrevistou a jornalista Amélia Teles, conhecida como Amelinha, que foi perseguida e presa na ditadura militar, no programa Viva Maria, da Rádio Nacional. O foco da entrevista foi o Globo de Ouro conquistado pela atriz Fernanda Torres pela atuação no filme. “Esse prêmio da Fernanda Torres, eu acho…

Um dia após o magnata Mark Zuckerberg – dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook – anunciar que vai abolir a checagem de conteúdo e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte “não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”. Segundo o ministro, “a nossa justiça eleitoral e o nosso Supremo…

A partir desta quarta-feira (8), brasileiros e viajantes de dezenas de outras nacionalidades que quiserem ingressar no Reino Unido terão que pagar 10 libras esterlinas, o equivalente a cerca de R$ 77 no câmbio atual, pela chamada Autorização de Viagem Eletrônica (ETA, na sigla em inglês). A medida aplica-se a portadores de todos os tipos de passaportes (comum, oficial ou diplomático) sem nacionalidade britânica ou irlandesa que desejarem visitar um dos quatro países que integram o Reino Unido (Escócia, Inglaterra, Irlanda do Norte e País de Gales), incluindo bebês e crianças. Segundo o governo britânico, o ETA não será exigido…

Os primeiros 38 estudantes do programa Prontos Pro Mundo, intercâmbio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), embarcam para o Reino Unido nesta quinta-feira (9).  O Prontos pro Mundo é uma iniciativa inédita de intercâmbio do Governo do Estado de São Paulo, promovida pela Seduc-SP. Até o segundo semestre deste ano, o programa enviará 1.000 estudantes para países de língua inglesa, como Reino Unido, Nova Zelândia, Canadá e Austrália. Durante o intercâmbio, com duração de três meses, os alunos ficarão hospedados em casas de família, com objetivo de vivenciar e ampliar conhecimentos sobre a cultura local. Para…

A Defesa Civil do Estado de São Paulo alertou os moradores das cidades de Peruíbe e Itariri, litoral e interior de São Paulo, sobre chuva forte e risco alto para alagamentos e deslizamentos. O alerta foi feito na tarde desta quarta-feira (08) via Cell Broadcast. Nas últimas 24 horas, choveu 256 mm em Itariri, superando a previsão para todo mês de janeiro que é de 247mm. Já Peruíbe, choveu 196mm nas últimas 24h e superou a metade prevista para janeiro, que é de 236mm. Em Itariri, houve pontos de alagamentos nos bairros Nova Itariri, Parque Serramar, Jardim Quiles e Jardim…

As turbulências no mercado financeiro no fim do ano passado fizeram o Brasil registrar, em dezembro, a maior saída mensal de dólares da história. No mês passado, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 26,41 bilhões, resultado da saída de R$ 28,861 bilhões via conta financeira e da entrada de US$ 2,45 bilhões via conta comercial, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). A série histórica do BC tem início em 1982. Até agora, a maior saída líquida mensal de dólares da história tinha sido registrada em setembro de 1998, no início da crise da Rússia, quando US$ 18,919…

08/01/2025 – 16:53   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e Tratamento Precoce da Retinopatia Diabética, doença causada pelo descontrole da glicemia – quantidade de açúcares no sangue – em pacientes com diabetes. Pacientes com a doença podem enfrentar complicações microvasculares na retina, região do olho responsável pela formação das imagens, o que compromete a visão e pode levar à cegueira irreversível. A enfermidade é a principal causa de cegueira em adultos de 20 a 74 anos…