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O Boletim Infogripe da Fiocruz indica sinal de queda no país dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). No entanto, há sinalização de crescimento da tendência de longo prazo em cinco estados:  Alagoas, Paraíba, Acre, Rondônia e Roraima. O rinovírus permanece como o principal vírus responsável pelos casos de SRAG em crianças e adolescentes de até 14 anos nas últimas semanas, enquanto a Sars-CoV-2 (Covid-19) predomina entre os idosos. Segundo a Fiocruz, a incidência semanal média de SRAG por Covid-19 nas últimas semanas tem…

09/01/2025 – 18:06   Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092/25, que foi sancionada na terça-feira (7) e publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União. O projeto que deu origem a essa lei é o PL 4537/24, de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE). Ao sancionar a lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou uma parte do texto que condicionava o funcionamento das barracas apenas à autorização municipal. Ponto turísticoOs 6 km da Praia…

Inscrições devem ser feitas até 2 de fevereiro A Prefeitura de Itaquaquecetuba anunciou a abertura para o concurso público destinado a professores do sistema municipal de ensino. São 206 vagas e formação de cadastro reserva. Os salários variam de R$ 3.161,18 (infantil e fundamental) e R$ 3.438,52 (educação especial). Entre as vagas, 51 são para professor de educação especial, sendo três para pessoas com deficiência e 10 para pessoas negras. O cargo exige licenciatura em pedagogia e pós-graduação em educação especial ou graduação em educação especial. Para cadastro reserva são 200 vagas, sendo 10 para pessoas com deficiência e 40…

Para intensificar o combate e o controle dos focos e criadouros do mosquito da Dengue em Ferraz de Vasconcelos, o Departamento de Zoonoses da Secretaria de Saúde programou para o mês de janeiro duas ações para ampliar o trabalho nas ruas da cidade: treinamento das equipes e uma força-tarefa nos bairros. A capacitação será realizada para mais de 200 Agentes de Saúde para intensificar o trabalho nas ruas de combate e conscientização com a população, de casa em casa. Participam da ação os agentes comunitários de saúde (ACSs) e Agentes de Controle de Endemias (ACEs),…

O planejamento operacional das forças de segurança para as festas de fim de ano conseguiu reduzir em 35% o número de roubos e furtos nos nove municípios que compõem a região da Baixada Santista, no litoral de São Paulo. Foram 1.043 boletins de ocorrência de roubos e furtos registrados entre 21 de dezembro e 3 de janeiro. No ano anterior, foram 1.622 casos. Os dados são da Coordenadoria de Análise e Planejamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Na semana do Natal, entre os dias 21 e 27 de dezembro, houve o registro de 146 roubos na Baixada Santista. No…

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor  (Procon-SP) notificou a concessionária de distribuição de energia elétrica Enel pela interrupção prolongada dos serviços no dia 7 de janeiro deste ano, que deixou sem eletricidade 150 mil imóveis em São Paulo. A medida é o primeiro passo de uma ação de fiscalização, que pode resultar em sanções como multa. Desde novembro de 2023, a Enel foi notificada pelo órgão quatro vezes. A Enel é responsável pela distribuição de energia elétrica em mais de 20 cidades da região metropolitana de São Paulo, incluindo a capital. Segundo o Procon, a situação se repete…

09/01/2025 – 16:39   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A norma incentiva a promoção de ações de conscientização sobre a paz e o combate à violência. De acordo com a nova lei, durante a campanha deverão ser realizados seminários, palestras, debates e eventos congêneres, além da divulgação de conquistas e boas práticas relacionadas à promoção da paz, ao combate à violência e à defesa da vida. O encerramento da campanha deve ocorrer no último domingo do mês de setembro, com a realização da Caminhada Anual pela…

E-mails oficiais do executivo utilizam o domínio @itaquaquecetuba.sp.gov.br A Prefeitura de Itaquaquecetuba faz um alerta aos munícipes para um falso e-mail que circula na internet e informa sobre irregularidades no alvará de funcionamento de estabelecimentos no município. Na mensagem, encaminhada em nome da Secretaria da Receita, é mencionado um departamento inexistente com remetentes prefeitura.municipal_alvara29275@%alvara.gov.br, [email protected] ou [email protected]. Estão sendo enviados links para downloads com uma lista que direciona para as supostas irregularidades. A administração municipal adverte que não envia e-mails com links para downloads e também não manda mensagens solicitando que os contribuintes atualizem seus dados cadastrais de forma on-line.…

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão mais nas futuras operações de crédito consignado. Por 13 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (8), em Brasília, o novo limite de juros de 1,8% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,14 ponto percentual maior que o limite atual, de 1,66% ao mês, nível que vigorava desde abril. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês. Propostas pelo governo, as medidas entram em vigor cinco dias após a instrução normativa…

Solicitação deve ser protocolada por engenheiros ou arquitetos A Prefeitura de Itaquaquecetuba está realizando a regularização das construções da cidade. A nova lei auxilia os proprietários a atualizarem suas obras, regulamentando os imóveis com todos os órgãos e permitindo, inclusive, a venda com linhas de crédito bancário que exigem o cumprimento dos padrões para financiamento. Proprietários de obras irregulares podem pedir a regularização desde que apresentem condições mínimas de utilização: construções com paredes erguidas, cobertura executada, condições de higiene, segurança de uso, acessibilidade, estabilidade, habitualidade, salubridade e tenham sido finalizadas até 31 de março de 2024. A nova legislação é…