Autor: admin
15/01/2025 – 14:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, o autor da proposta O Projeto de Lei 3869/23 inclui o ecocardiograma fetal no protocolo de pré-natal de gestantes dos hospitais da rede pública e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, inclui no mesmo protocolo a realização de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, as despesas decorrentes da medida correrão a cargo dos orçamentos públicos da União, dos estados e dos municípios. Cardiopatias congênitasAutor do projeto, o deputado Pastor…
Centro Histórico e Literário Ricardo Nardelli realiza evento gratuito para crianças com o objetivo de incentivar a leitura e a educação durante as férias escolares O Centro Histórico e Literário Ricardo Nardelli (CHL), em Ribeirão Pires, será palco de um evento especial voltado para o público infantil. Nesta quinta-feira (16) e domingo (19), o Ateliê do Café do CHL promoverá sessões de leitura de livros infantis com a participação de escritores convidados. A programação busca aproximar as crianças do universo literário de maneira interativa e divertida, mesmo durante o período de recesso escolar. Localizado na Rua Miguel Prisco, 286, no…
A Fundação Cesgranrio divulgou, nesta quarta-feira (15), o resultado preliminar da avaliação de títulos dos candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Candidatos que desejarem contestar as notas recebidas, relativas à avaliação de títulos, terão até amanhã (16) para fazê-lo, a partir do site da Fundação Cesgranrio. Para fazer a consulta do resultado, os candidatos precisam acessar a área do candidato. Na sequência, é necessário clicar no menu “Resultados e Convocações”. Ontem (14), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que antecipará, em uma semana, para o dia 4 de fevereiro, o resultado do concurso.…
15/01/2025 – 12:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei defendeu a aprovação da medida A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3182/24, que assegura ao acompanhante de pessoa idosa desconto de 50% em ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. O texto aprovado altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que já prevê o desconto em ingressos para pessoas idosas. O relator, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), concordou com o autor do projeto, deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), e lembrou que medida semelhante já está prevista na Lei da Meia-Entrada…
A redução do desemprego e a melhora do rendimento das famílias em 2024 fizeram com que os serviços prestados às famílias alcançassem o maior patamar desde fevereiro de 2015. A constatação faz parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em novembro, aponta o levantamento, essas atividades tiveram expansão de 1,7% na comparação com outubro. Os serviços prestados às famílias são um dos cinco grandes grupos de atividades pesquisadas pelo IBGE para medir o desempenho do setor de serviços como um todo, que conta ainda com atividades como transporte,…
A Caixa Econômica Federal iniciou hoje (15) o calendário de aditamentos [alterações] contratuais do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Novo Fies) referente ao primeiro semestre de 2025. O prazo vai até o dia 31 de maio. Cerca de 133 mil estudantes estão aptos a realizar as manutenções contratuais obrigatórias. As alterações devem ser feitas pelo portal SifesWeb ou por meio do aplicativo FIES CAIXA. Entre as alterações figuram renovação semestral, suspensão temporária, transferência de curso ou de instituição e encerramento antecipado. Para a efetivação, os estudantes devem estar em dia com as obrigações financeiras. Pelas regras do Fies,…
O Governo de São Paulo lançou uma nova ferramenta para a população que deseja avaliar o consumo de bebidas alcoólicas e buscar acompanhamento, caso necessário. O “Vida Sem Álcool”, desenvolvido em conjunto com o programa “Vida Sem Drogas” com acesso ofertado por meio da Saúde Digital Paulista, é gratuito e oferece um questionário para identificar hábitos e níveis de dependência. O serviço da Secretaria de Estado da Saúde (SES) está disponível no aplicativo do Poupatempo, compatível com Android e iOS. Após preencher o teste, a pessoa que apresentar uma pontuação maior que 15 é orientada a buscar por acompanhamento na…
Dados do monitoramento do Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) mostram que o número de mortes decorrentes de intervenção policial, no ano passado, foi o maior da década. Os números indicam aumento de 65% de mortes, de 542 para 835, entre 2023 e 2024. O menor número registrado na série histórica, alimentada desde 2017, foi em 2022, com 477 mortes. A Polícia Militar, força com maior efetivo no estado, também é responsável pela maior parte das mortes, o que de certa forma é…
15/01/2025 – 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de Lei 2651/24 fixa pena de reclusão de um a cinco anos e multa para quem divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo com cena de violência autoprovocada, suicídio, tentativa de suicídio e automutilação ou detalhes do método utilizado para a prática. A pena é aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime é praticado por familiar da vítima ou com a finalidade de vingança ou humilhação. Por outro lado, a proposta autoriza a publicação de natureza…
A primeira convocação de matrículas do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) será nesta quarta-feira (15), por e-mail e SMS. A chamada segue o critério de classificação dos candidatos em ordem decrescente de notas, até o preenchimento total das vagas ofertadas no Vestibulinho das Etecs. O envio da documentação deve ser feito entre quinta (16) e sexta-feira (17). Caso seja feriado municipal da cidade, a convocação e a matrícula serão realizadas no próximo dia útil. Ao receber a convocação para quaisquer dos formatos do Ensino Médio, o candidato, quando menor de 16 anos, deve ir até a unidade escolar…