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O Brasil fez uma estreia de gala nesta quarta-feira (15) no Campeonato Mundial de Handebol Masculino ao superar a anfitriã Noruega, por 29 a 26, na Unity Arena, em Oslo. A seleção, comandada pelo técnico Marcus Tatá, saiu atrás no placar,  mas buscou a recuperação ainda no primeiro tempo contra o vice-campeões mundiais de 2017 e 2019. Foi a primeira vitória do país contra um time europeu na história da competição. O Mundial ocorre ainda em outros dois países-sedes: Croácia e Dinamarca. Com o triunfo na largada, a seleção ocupa a vice-liderança do Grupo E, atrás de Portugal que derrotou os Estados Unidos (30…

15/01/2025 – 17:33   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Zé Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2330/24 desobriga as empresas de mineração de apresentarem o relatório com a viabilidade econômica de jazida. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Mineração. Atualmente, as empresas (e também as pessoas físicas) que desejam explorar recursos minerais (como minérios e pedras preciosas) precisam obter uma autorização de pesquisa junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). A autorização visa definir a existência da jazida, avaliar seu potencial e determinar se é economicamente viável explorá-la. O relatório de exequibilidade econômico-financeira…

O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com Pix. Segundo o Procon-SP, o consumidor não pode ser cobrado com taxas extras nos pagamentos feitos nessa modalidade de transferência bancária. “Nada mudou, nem deve mudar, para o consumidor. E, mesmo que mudasse, os fornecedores não poderiam cobrar qualquer taxa extra para receber pagamentos por qualquer modalidade – Pix, cartão de crédito, de débito ou boleto”, afirmou Patrícia Dias, assessora técnica do Procon-SP. Segundo Patrícia, a lei veda o repasse ao consumidor de taxas eventualmente cobradas pelas instituições financeiras ou…

O Brasil possui elevados índices de radiação UV, o que aumenta significativamente o risco de câncer de pele. Atentos a esta realidade, o Hospital de Amor, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, por meio da Casa da Agricultura de Barretos, realiza um trabalho de rastreamento do câncer de pele, com a população rural como público-alvo. Trata-se do Projeto Retrate, que promove campanhas de busca ativa voltadas a grupos de risco, como os trabalhadores do agro, predominante na região de Barretos, no interior do Estado. Para este público, o Projeto ainda envolve capacitações para os…

Credenciamento on-line já está disponível Nesta sexta-feira (17), às 18h, a Prefeitura de Itaquaquecetuba promove a 1ª Pré-Conferência dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ na Casa da Mulher. O objetivo é definir as pautas sobre direitos e representatividade para que sejam discutidas na conferência que vai ocorrer em fevereiro. “Esse encontro será fundamental na garantia da representatividade, organização e engajamento das pautas LGBTQIA+. A demanda local será o primeiro passo para a elaboração de propostas e articulação de políticas públicas”, disse a secretária da Mulher Direitos Humanos e Cidadania, Hadla Issa. O evento contará com 100 vagas e para participar é…

15/01/2025 – 18:01   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem seguidas estão infraestrutura adequada, com acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; higiene e limpeza rigorosa ; alimentação balanceada e adequada; atendimento médico e de enfermagem disponível 24 horas por dia; entre outras. O texto estabelece que as casas de repouso e asilos, para funcionar legalmente, obtenham licença emitida pelo órgão competente, renovável a cada dois anos. A proposta prevê inspeções…

A Justiça de São Paulo indeferiu o mandado de segurança impetrado nesta quarta-feira (15) pela empresa 99 no qual pedia que o serviço de mototáxi continue funcionando na capital paulista. A plataforma iniciou o transporte de passageiros em motocicletas na manhã de ontem na cidade. O prefeito Ricardo Nunes disse que a empresa não tem autorização para oferecer o serviço na capital, já que existe um decreto municipal com essa proibição. A 99 alega que a legislação federal estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade com exigências específicas, mas não têm o poder de proibi-la. O juiz Josué…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) enviará 500 estudantes para o primeiro intercâmbio do programa Prontos pro Mundo em quatro países de língua inglesa, o Reino Unido, Nova Zelândia, Canadá e Austrália neste primeiro semestre. Todos os 96 alunos selecionados para a viagem ao Reino Unido já chegaram ao seu destino. Eles partiram do aeroporto de Guarulhos nos dias 9 e 13 de janeiro. Desses 96 alunos, uma delas é da cidade de Presidente Prudente, a Emanuely Silva. Na última segunda-feira (13), o embarque foi acompanhado pelo governador Tarcísio de Freitas e pelo cônsul-geral britânico em…

Um muro construído pela prefeitura de São Paulo, cercando trecho da Cracolândia, está levando ao confinamento a população em situação de vulnerabilidade que circula pelas ruas da região. A área, que forma um triângulo, é cercada por um muro de aproximadamente de 40 metros de extensão e gradis de metal. O movimento Craco Resiste divulgou nesta quarta-feira (15) nota em que denuncia o estabelecimento de um “campo de tortura” no local. Segundo o coletivo, quando são feitas supostas operações pela Guarda Civil Metropolitana ou pela Polícia Civil, as pessoas são obrigadas a ficar sentadas no chão, imóveis por horas, sem…

15/01/2025 – 14:19   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de provas em processos criminais. O objetivo do autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), é modernizar os métodos de investigação e facilitar a coleta de evidências em casos judiciais. A Câmara dos Deputados analisa o projeto. O texto acrescenta dois artigos ao Código de Processo Penal. O primeiro deles considera lícitas as fotografias aéreas obtidas por meio de drones. Assim, essas imagens poderão ser utilizadas como…