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21/01/2025 – 11:04 Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 2604/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera as regras de medição dos índices de produtividade que servem de parâmetro para classificar uma propriedade como produtiva ou improdutiva. Pelo texto, o Censo Agropecuário, a partir de metodologia própria, calculará os valores dos índices que formam o conceito de produtividade previsto na Lei da Reforma Agrária (grau de utilização da terra de 80% ou mais e grau de eficiência de 100%). Com base nos dados apurados, um decreto determinará a atualização dos…
É necessário criar login e preencher os dados corretamente O sistema de reabertura de cadastro habitacional Habisoft começou a operar em Itaquaquecetuba. Suspenso há quase 10 anos, o site reúne informações, emite documentos e relatórios, traz agilidade e transparência, além de permitir que os munícipes registrem suas demandas de forma organizada e acessível. “Somente com o cadastro o munícipe estará habilitado para participar da seleção de programas habitacionais, incluindo o Minha Casa Minha Vida. Esse é, portanto, o primeiro passo para quem busca acesso à casa própria”, destacou a secretária de Habitação, Angela Quirino. A inscrição deve ser feita pelo…
O grupo de pesquisa Ginga, da Universidade Federal Fluminense (UFF), lança nesta terça-feira (21) o relatório Violações contra os povos de terreiro e suas formas de luta. A pesquisa inédita, fruto de um levantamento de 1.242 publicações realizadas por veículos da imprensa digital entre 1996 e 2023, revelam conflitos de natureza étnica, racial e religiosa que afetam os povos tradicionais de matriz africana no Brasil. A divulgação do estudo é feita no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data instituída em 2007 a partir da Lei no 11.635, e acompanha o anúncio do novo site do grupo de pesquisa, que contém…
O aniversário de 471 anos da cidade de São Paulo, comemorado neste sábado (25), é oportunidade para explorar locais com muita história e cultura. A cidade, que nasceu no Pátio do Colégio, é um dos maiores e mais vibrantes centros urbanos do mundo, oferecendo uma vasta gama de atrações turísticas para todos os gostos. A Secretaria de Turismo e Viagens do Governo de São Paulo preparou uma lista de 25 lugares para se conhecer. A maior cidade do Brasil e a quarta maior do mundo em termos de população, com aproximadamente 12,3 milhões de habitantes, segundo o censo de 2023…
Trabalho busca auxiliar pais e responsáveis O Procon de Itaquaquecetuba selecionou, nesta semana, as principais dicas e orientações para ajudar os consumidores na hora de comprar material escolar nas lojas da cidade. O trabalho tem por objetivo trazer informações importantes e auxiliar pais e responsáveis no processo de compra. A diretora do Procon de Itaquá, Julia Guidini, lembra que a compra costuma ser tranquila, mas sem pesquisa e cuidado pode virar um problema. “É sempre bom pesquisar os melhores preços e promoções. Os valores podem variar de loja para loja. Prestar atenção aos preços é importante, sem deixar de lado…
Os candidatos do Vestibulinho das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) convocados na primeira chamada de matrículas recebem o resultado da análise da documentação apresentada até o meio-dia desta terça-feira (21) por e-mail. A resposta de matrícula é enviada pela unidade em que o participante deseja estudar. Quem teve o pedido indeferido, por incorreção de documentos ou perda do prazo de envio, pode apresentar recurso ainda nesta terça-feira-feira. O novo resultado será enviado nesta quarta-feira (22). Após a divulgação da análise do recurso, as Etecs fazem a segunda chamada de matrículas, ainda na quarta-feira (22), por e-mail e SMS. Caso seja feriado municipal da…
O aniversário de 471 anos da cidade de São Paulo, comemorado neste sábado (25), é oportunidade para explorar locais com muita história e cultura. A cidade, que nasceu no Pátio do Colégio, é um dos maiores e mais vibrantes centros urbanos do mundo, oferecendo uma vasta gama de atrações turísticas para todos os gostos. A Secretaria de Turismo e Viagens do Governo de São Paulo preparou uma lista de 25 lugares para se conhecer. A maior cidade do Brasil e a quarta maior do mundo em termos de população, com aproximadamente 12,3 milhões de habitantes, segundo o censo de 2023…
No dia em que vai ser divulgado o terceiro relatório do Grupo Vita, criado pela Igreja Católica para acompanhar as situações de abuso sexual no seio da instituição, a investigação de casos semelhantes se arrasta, na Itália. Só na diocese de Bolzano Brixen foram levantados 67 casos de abuso sexual. Com base em neste número, a investigação vai se estender até 1964, ano em que foi criada a diocese italiana. O grupo criado pela Igreja Católica para acompanhar as situações de abuso sexual na instituição apresenta, nesta terça-feira (21), o terceiro relatório de atividades. O Grupo Vita já recebeu 118…
21/01/2025 – 13:20 Mario Agra / Câmara dos Deputados Eduardo Velloso optou por valor previsto em projeto do Senado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro passado, proposta que fixa em R$ 10.991,19 o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões dentistas. O texto prevê reajuste anual pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Pela proposta, a carga de trabalho exigida será de, no mínimo, quatro horas diárias ou vinte horas semanais. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Eduardo Velloso (União-AC), ao Projeto de Lei 765/15, do ex-deputado Benjamin Maranhão…
Os 7.652 estudantes aprovados na primeira chamada do Provão Paulista Seriado devem fazer suas matrículas no curso superior a partir desta terça-feira, dia 21 de janeiro, na Unesp, Unicamp e Fatecs. Para a USP, a pré-matrícula começa nesta quarta-feira, dia 22 de janeiro. Cada uma das instituições de ensino superior têm o seu próprio cronograma e todos os detalhes podem ser conferidos no portal do Provão Paulista, no endereço https://provaopaulistaseriado.vunesp.com.br/. A lista de aprovados foi divulgada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) na segunda-feira. O coordenador de avaliações da Secretaria, Carlos Eduardo Lavor, aconselha os estudantes…