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21/01/2025 – 18:59   Mário Agra/Câmara dos Deputados Domingos Neto, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilizem tecnologias limpas e integradas ao ecossistema. O texto estabelece princípios, diretrizes e procedimentos, bem como fontes de recursos e um modelo de gestão para implementação do Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf). Um dos objetivos do programa é recuperar áreas degradadas por meio de jardins filtrantes,…

O Governo de São Paulo vai desassorear cerca de 3 km do Rio Preto, importante curso d’água da cidade de Peruíbe, na Baixada Santista. O objetivo é realizar a retirada de sedimentos do rio para melhorar o escoamento das águas da chuva e minimizar o risco de enchentes e alagamentos. A área onde está localizado o rio é essencial para a vida de diversos moradores que vivem da pesca e do comércio local, que é voltado não só para os residentes, como para turistas também.    O trabalho foi iniciado no último sábado, dia 18, pela SP Águas, agência de recursos hídricos…

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta terça-feira (21) que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) priorize o tombamento do prédio onde funcionou o Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) na Tijuca, no Rio de Janeiro. De acordo como MPF, o processo tramita há mais de 10 anos no instituto, desde 2013.  O DOI-Codi foi um órgão ligado ao Exército, que funcionou, na ditadura militar, entre os anos de 1964 e 1984, como uma agência de repressão política. No local, os considerados inimigos do governo eram encarcerados, torturados e mortos. Havia unidades em diferentes cidades, como…

A Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos realiza na próxima terça-feira, dia 28, o 1° Feirão de Empregos com 190 vagas de empregos aos ferrazenses interessados nas oportunidades. São vagas que pedem o ensino fundamental completo ou ensino médio. Uma informação importante é que é necessário levar um documento de identificação com foto, além de um currículo atualizado.O secretário de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Daniel Balke, afirmou que destas vagas, 50 são para estágio, tornando a seleção ainda mais especial porque sempre há procura por oportunidades de estágio.O processo seletivo divulgado pela Prefeitura de Ferraz e…

21/01/2025 – 18:18   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Talíria Petrone, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3292/23 determina que o poder público tome medidas para o enfrentamento do racismo científico por meio de campanhas públicas, ações educativas, divulgação de memórias de violações de direitos, dentre outras medidas pertinentes.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto define racismo científico como a prática discriminatória pseudocientífica que pressupõe que as diferenças raciais são biologicamente determinantes para definir características físicas e psicológicas superiores ou inferiores. O texto também institui o Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao…

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta terça-feira (21), que foram registradas em todo o país, em 2024, 2.472 denúncias de casos de  intolerância religiosa pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela pasta. O número representa uma alta de 66,8% em relação às denúncias deste tipo feitas em 2023 (1.481). São quase 1 mil denúncias a mais em 2024, anunciou o MDHC. Se considerados os dados registrados entre 2021 e 2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%. A divulgação dos números ocorreu no Dia do Combate à Intolerância Religiosa, em memória da Iyalorixá…

Usando fumaça e corantes, os técnicos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já percorrem as ruas de Itanhaém e Guarujá, na Baixada Santista, fazendo testes e inspeções nas redes de esgoto para identificar conexões irregulares de despejo de água pluvial nos sistemas operados pela empresa. Como o litoral de São Paulo tem baixa cobertura de rede de drenagem, a ocorrência de conexões irregulares é alta. Em época de chuvas fortes, entra água pluvial em excesso na rede de esgoto e pode provocar vazamentos nas ruas. Na manhã desta terça-feira (21), os trabalhos começaram no bairro…

Os condutores paulistas têm até quarta-feira (22) para quitar a cota única, com desconto de 3%, ou a primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 dos veículos com final de placa 8. Os contribuintes devem ficar atentos às datas de vencimento para aproveitar o abatimento ou parcelamento e regularizar o imposto. A consulta do valor pode ser realizada em toda a rede bancária, a partir do número de Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) ou diretamente no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o Renavam…

O Conselho Federal de Medicina (CFM) recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que o uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância de preenchimento seja banido e solicitou a imediata suspensão da produção e da comercialização de preenchedores à base do produto no Brasil. O requerimento foi entregue nesta terça-feira (21) durante reunião na sede do órgão regulador. O documento destaca o posicionamento de entidades como a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica que, em 2024, alertou que a utilização do produto na forma injetável pode causar complicações como infecções, reações inflamatórias, necroses, insuficiência renal aguda e crônica, podendo levar o…

Encontro dos Clássicos abre o calendário de eventos em Ribeirão Pires nesta quinta-feira (23)Evento gratuito reúne carros históricos, música ao vivo, gastronomia e ação solidária Ribeirão Pires recebe, nesta quinta-feira (23), a primeira edição de 2025 do Encontro dos Clássicos, evento que celebra a cultura automotiva e reúne lazer, gastronomia e solidariedade em um só lugar. A atração acontece das 19h às 22h na Tenda Multicultural do Complexo Ayrton Senna e promete atrair colecionadores, apaixonados por carros antigos e famílias da região. A entrada é solidária, com a doação voluntária de 1kg de alimento não perecível ou 1kg de ração…