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10/02/2025 – 10:56   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: mecanismo de repressão a práticas prejudiciais ao meio ambiente O Projeto de Lei 2222/24 proíbe as distribuidoras de energia elétrica de cobrarem a tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd) quando a fonte do fornecimento ao consumidor for gerador a combustível fóssil. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A Tusd é um dos encargos embutidos na conta de luz dos brasileiros e remunera as empresas de distribuição pelos serviços prestados. Pelo projeto, o alívio tarifário deverá ser mantido pelo prazo de seis meses após a interrupção…

O Governo de São Paulo vem reforçando progamas e demais oportunidades a representantes dos poderes públicos municipais do estado. Em uma das ações, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou programas da pasta a mais de mil prefeitos, secretários municipais e profissionais. O encontro, realizado na sexta-feira (7) no Memorial da América Latina, também teve debates sobre os avanços e perspectivas do acesso à saúde no estado de São Paulo. LEIA TAMBÉM: Conheça os programas do Governo de São Paulo disponíveis para adesão dos municípios “Tem que existir uma política adequada para cada região e é isso que vamos compartilhar…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um “vale-tudo” no recebimento de gratificações. As críticas estão na decisão na qual Flávio Dino negou pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava cargo de juiz federal. Ele entrou na Justiça para cobrar do governo federal R$ 25,7 mil, sob a alegação de que o pagamento do auxílio foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2011, por meio da Resolução 133.  Na decisão, Dino disse…

10/02/2025 – 15:08   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião do ano A secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, defendeu a urgência da aprovação, pelos parlamentares, de projeto de lei regulamentando os serviços de vídeo sob demanda (VoD) – modelo usado por plataformas como Netflix, YouTube e PrimeVideo. Ela participou de audiência pública sobre o tema no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional nesta segunda-feira (10). Para a secretária, uma lei nesse sentido deveria ser aprovada ainda neste ano para impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias…

Nesta semana, o estado de São Paulo deve enfrentar mais um período de intenso calor e risco de temporais. Segundo a Defesa Civil, em alguns municípios, a temperatura pode atingir 36º C. Na capital, nesta segunda-feira (10), o calor pode chegar a 33º C. Diante de mais uma onda de calor, a prefeitura reativou a Operação Altas Temperaturas, que recomeça amanhã (11) em dez pontos estratégicos, áreas com grande movimento de pessoas. Prefeitura  da  capital  reativa  Operação  Altas  Temperaturas,  que  distribui  água,  sucos  e  frutas  à  população  –  Foto:  Paulo  Pinto/Agência  Brasil A operação consiste na instalação de dez tendas…

O Estado de São Paulo enfrenta dias de calor intenso, com temperaturas que podem chegar a 36°C em algumas regiões. A Defesa Civil alerta para os riscos associados às altas temperaturas e reforça recomendações para minimizar impactos à saúde da população. Uma massa de ar quente predomina sobre São Paulo, resultando em tardes com muito calor em várias regiões. Na capital e na Grande São Paulo, os dias mais quentes devem ser terça (11), quarta (12) e quinta-feira (13), com máximas previstas de 35°C. No interior, cidades como Registro podem alcançar 36°C, enquanto municípios da Baixada Santista, Campinas, Ribeirão Preto,…

10/02/2025 – 14:15   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida essencial para proteger as pessoas e preservar o meio ambiente O Projeto de Lei 2628/24 cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis a desastres. A intenção é identificar e monitorar essas cidades. Pelo texto, os municípios incluídos no cadastro devem: elaborar e atualizar periodicamente seus planos municipais de redução de riscos; implementar ações de prevenção e redução de riscos; capacitar equipes técnicas para gerir riscos e dar respostas a desastres naturais; e conscientizar a população sobre os riscos existentes e as medidas de prevenção e mitigação.…

Quatro pessoas em situação de rua foram baleadas na madrugada desta segunda-feira (10) enquanto dormiam próximo a um quiosque na orla da Praia de Mongaguá, litoral sul paulista. Três foram socorridas ao Hospital Municipal de Mongaguá e não correm risco de vida, confirmou a Polícia Militar. O estado de saúde da outra vítima não foi informado pelo órgão. O caso aconteceu próximo ao quiosque Burgman, na Avenida Governador Mário Covas Júnior, por volta das 5h52. As informações preliminares indicam que o ataque foi feito por um homem que fugiu do local após os disparos. A motivação do ataque e a…

A plataforma Abastece SP comemora seu primeiro ano com resultados muito positivos em prol da agricultura familiar paulista. Em 2024, foram fechados mais de R$ 680,9 milhões em negócios, um aumento de aproximadamente 44% em relação ao registrado no ano anterior, segundo dados da Coordenadoria de Desenvolvimento do Agronegócio (Codeagro), ligada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. O montante negociado é referente a 623 editais atendidos por meio da plataforma, que previam a compra de 168 produtos, como frutas, verduras, legumes e até queijos e iogurtes. “Centenas de produtores paulistas foram beneficiados pela plataforma, que garantiu a…

Objetivo é arrecadar donativos e recursos para auxiliar as vítimas O Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba busca apoio na campanha “Juntos por Itaquá” para ajudar as famílias afetadas pelas intensas chuvas que atingiram a cidade. A iniciativa tem como objetivo arrecadar donativos e recursos para fornecer assistência às vítimas. Podem ser doados produtos de higiene pessoal e limpeza, água, colchões e cestas básicas. “As contribuições estão sendo direcionadas integralmente para ajudar os que enfrentam os impactos das enchentes no município. Muitas famílias perderam tudo e precisam de cuidado imediato. Seu apoio é fundamental nesse momento difícil, junte-se a nós…