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10/02/2025 – 18:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou em razão dela. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos ou multa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a pena geral prevista no Código Penal para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém é detenção de um a seis meses ou multa. O autor do projeto, deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), explica…
A brasileira Alice Padilha garantiu a classificação do Brasil para a prova de slalom de esqui alpino da próxima edição dos Jogos Olímpicos de Inverno, que serão disputados nas localidades Italianas de Milão e de Cortina d’Ampezzo no ano de 2026. Para garantir a classificação, a atleta de 17 anos de idade precisava de apenas um resultado abaixo dos 120 pontos FIS (Federação Internacional de Esqui) na prova de slalom. Com a 14ª posição e um tempo somado de 1min37s75 em uma prova de slalom de nível universitário em Berkshire East (Estados Unidos), Alice garantiu 83.07 pontos FIS. Na média…
10/02/2025 – 18:03 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a obrigatoriedade valerá para: ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais; aeronaves que operam em voos domésticos; trens, metrôs e veículos leves sobre trilhos; e barcas, balsas e outros modais aquaviários de passageiros. Operadoras e concessionárias de serviços de transporte deverão instalar, manter e…
O governo estadual do Rio deflagrou nesta segunda-feira (10) a Operação Chittagong, que interditou um dos maiores estaleiros que fazia o desmanche ilegal de dois navios, às margens da Baía de Guanabara, na capital. Segundo o governo, o estaleiro é uma espécie de ferro-velho marítimo, que atuava sem licença e provocava contaminação do solo e lançava resíduos tóxicos na Baía. A operação foi realizada por técnicos da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do Comando de Polícia Ambiental. A multa pode variar entre R$ 10…
A rede estadual de São Paulo registrou avanço em língua portuguesa e matemática em todos os anos e séries avaliados na edição 2024 do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo). O destaque é o desempenho do 2º ano do Ensino Fundamental entre alunos da rede estadual, com aumento de 45,3% em matemática na comparação com a prova de 2023. Os resultados das duas disciplinas foram divulgados nesta segunda-feira (10) pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). A última vez que o avanço em todos os anos e séries ocorreu foi no…
O Prêmio Jabuti Acadêmico está recebendo inscrições para sua segunda edição até o dia 20 de março. Criado no ano passado pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), o concurso é voltado para obras acadêmicas, científicas, técnicas e profissionais. As inscrições devem ser feitas pelo site oficial do Prêmio Jabuti Acadêmico. Podem concorrer trabalhos publicados em primeira edição entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024. Os títulos precisam ter número ISBN (International Standard Book Number) e ficha catalográfica emitidos no Brasil. A premiação está dividida em dois eixos. O primeiro é o de Ciência e Cultura, que inclui 27 categorias.…
Um ano após o início da vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS), a procura pelo imunizante no país está bem abaixo do esperado. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, 6.370.966 doses foram distribuídas. A Rede Nacional de Dados em Saúde, entretanto, indica que apenas 3.205.625 foram aplicadas em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, grupo-alvo definido pela pasta. A faixa etária, de acordo com o ministério, concentra o maior número de hospitalizações por dengue depois de pessoas idosas, grupo para o qual o imunizante Qdenga, da farmacêutica japonesa Takeda, não foi liberado pela…
10/02/2025 – 12:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: objetivo é favorecer a formação de habilidades motoras e sociais O Projeto de Lei 4010/24 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica. Tais espaços deverão ser projetados para estimular os sentidos das crianças, promovendo o desenvolvimento cognitivo, emocional e físico. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo da autora do projeto, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), é favorecer a formação de habilidades motoras e sociais. Para estudantes com deficiência…
O PROCON de Ferraz de Vasconcelos realizou uma pesquisa comparativa e informativa de preços dos itens básicos da cesta básica, o levantamento foi efetuado nos dias 06 e 07 de fevereiro em cinco supermercados da cidade, sendo comparados os preços de 12 itens de consumo. Os produtos que foram foco da pesquisa são: Arroz (pacote de 5kg), óleo de soja (embalagem de 900ml), feijão (pacote de 1kg), açúcar (pacote de 1kg), fubá (pacote de 500g), farinha de trigo (pacote de 1kg), macarrão (pacote de 500g) entre outros itens essenciais no dia a dia. Ao final…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da defesa para soltar a professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de 4 anos de idade, em março de 2021. Os advogados entraram com um habeas corpus no Supremo e pediram a soltura após Monique ser agredida por outra detenta. Ela está presa no Complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro. Na decisão, Gilmar Mendes manteve a prisão preventiva ao entender que a administração da penitenciária tomou providências, como a abertura de processo disciplinar contra…