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Responsável por regular e fiscalizar a prestação de serviços de transporte aquaviário em todo o país, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apresentou, nesta terça-feira (11), um novo aplicativo para tentar reforçar a segurança dos portos brasileiros. Segundo a autarquia, a nova plataforma digital, batizada de OiBR substituirá o sistema Oi-Cepai, centralizando e modernizando o registro de ocorrências de segurança e proteção nos portos. “O aplicativo vai compilar informações e viabilizar a apresentação de dados consolidados para tomada de decisões estratégicas, garantir o acesso rápido aos históricos e gráficos detalhados, além de unir informações por meio da integração de…
Cerca de 10 pontos da cidade estão sendo vistoriados pela Prefeitura, por meio de diversos departamentos, em parceria com o CREA-SP Teve início na manhã desta segunda-feira (10) a fiscalização preventiva de pontos críticos da cidade, em decorrência das condições meteorológicas das últimas semanas. A ação faz parte da força-tarefa formada pela Prefeitura de Ribeirão Pires – por meio das secretarias de Obras, Zeladoria e Manutenção Urbana; de Clima, Meio Ambiente e Habitação; de Segurança Urbana, Mobilidade e Defesa Civil – em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA-SP). Moradora do bairro Bocaina há…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (11) a maioria de votos para decidir que a Corte vai analisar se a aplicação da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) ao crime de ocultação de cadáver é constitucional. No plenário virtual, a Corte julga um pedido do ministro Flávio Dino, relator do caso, para que os demais ministros reconheçam a repercussão geral do resultado do julgamento, ou seja, a aplicação da futura decisão a todos os processos semelhantes que tratam da questão. A data do julgamento ainda não foi definida. Flávio Dino pede a “possibilidade, ou não, de reconhecimento de…
11/02/2025 – 12:59 Jonathan Campos/AEN-Paraná Documento foi assinado em 2023, em Brasília O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 268/24 aprova acordo entre Brasil e Finlândia sobre serviços aéreos. O documento em análise na Câmara dos Deputados foi assinado em 2023, em Brasília. O acordo é semelhante a outros vigentes no Brasil, todos com base na “política de céus abertos”, em que duas nações flexibilizam as regras para voos comerciais. Pela Constituição, acordos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso. O texto determina que nenhum dos países poderá limitar unilateralmente o volume de tráfego, a frequência, o número de destinos ou…
O Prêmio Serviço Social do Comércio (Sesc) de Literatura, voltado a escritores inéditos, está com inscrições abertas até o dia 10 de março. Podem ser inscritos originais ainda não publicados nas categorias romance, conto e poesia. Os vencedores terão seus livros publicados pela Editora Senac Rio e receberão uma premiação em dinheiro no valor de R$ 30 mil cada. Também serão concedidas menções honrosas aos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo finalistas na premiação. Interessados podem se inscrever pelo site www.sesc.com.br/premiosesc. “O prêmio avalia trabalhos com qualidade literária para edição e circulação nacional. Ao oferecer oportunidades a novos…
11/02/2025 – 12:53 Depositphotos Tratado quer evitar a dupla cobrança de tributos sobre o mesmo fato O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 227/24 aprova protocolo que promove ajustes no Acordo para Eliminar a Dupla Tributação (ADT) assinado em 2018 entre Brasil e Singapura. O protocolo foi celebrado em 2023, em Brasília, e aprovado pela Câmara em 2020. Os ajustes em análise agora buscam corrigir inconsistências observadas entre as versões em inglês e português do acordo, identificadas somente após a conclusão do processo de ratificação. Os ADTs buscam evitar que lucros, dividendos, royalties e outras rendas obtidas por pessoa ou…
A Receita Federal, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagaram, na manhã desta terça-feira (11), uma operação para aprofundar investigações sobre um suposto esquema de fraudes em processos licitatórios para a terceirização de serviços públicos. Desde as primeiras horas da manhã, um grupo de policiais federais, auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal cumpre 26 mandados judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais ligados aos investigados, no Distrito Federal. Conforme a Agência Brasil apurou, uma das empresas alvos da chamada Operação Dissímulo é a CNR Tecnologia – Centro Nacional de Registros e Tecnologias,…
11/02/2025 – 12:00 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai instalar uma comissão especial para analisar a proposta que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23. A proposta foi aprovada pelo Senado e agora está tramitando na Câmara dos Deputados. Motta disse que está aguardando a indicação dos líderes partidários para dar início ao funcionamento da comissão. Motta participou do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, nesta terça-feira (11). O…
Trabalhos foram concentrados em bairros mapeados A Secretaria de Saúde de Itaquaquecetuba intensificou as ações de combate à dengue. Os agentes de saúde vistoriaram áreas de cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e os demais bairros receberam inspeções aos sábados, em parceria com a equipe de vigilância em zoonoses, com foco nos locais de maior risco. Só em janeiro, 46 bairros foram atendidos após serem divididos em cinco áreas estratégicas. Também foram feitas ações de bloqueio em seis bairros. “A principal recomendação é a eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, como água parada em…
Com menos de um mês de mandato, o presidente estadunidense, Donald Trump, não passa um dia de seu governo sem fazer declarações que desagradam países vizinhos ou parceiros estratégicos de longa data. Entre os anúncios, estão novas tarifas para produtos importados de nações como China, México e Canadá, incluindo itens como o aço e o alumínio. Além disso, Trump tem feitos ameaças diretas aos Brics, em relação à implantação de altas tarifas de importação caso os países decidam fazer trocas comerciais em moeda própria (em vez do dólar). As atitudes polêmicas passam por ameaçar a soberania de outros povos e nações, como as declarações acerca…