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11/02/2025 – 18:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). O texto conta com substitutivo da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) pela Comissão de Saúde, no qual ela detalha as ações a serem usadas no âmbito da política, diferenciando aquelas de natureza preventiva, de diagnóstico e curativa. Assim, a vacinação contra o HPV será a principal ação preventiva. No diagnóstico,…
11/02/2025 – 17:57 • Atualizado em 11/02/2025 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece sanções para as escolas que recusarem a matrícula de alunos em todos os níveis e modalidades de ensino, o que inclui as dos estudantes com deficiência. Essas sanções poderão ser de advertência, suspensão temporária de admissão de novos alunos ou suspensão da autorização de funcionamento ou do credenciamento da instituição de ensino. O texto foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (11) e será enviado ao Senado. Segundo o Projeto…
A Associação Paulista de Medicina (APM) se declarou contrária à aprovação do transporte de passageiros por aplicativo com motos na cidade de São Paulo. Em nota pública, a entidade afirma que a prática apresenta risco elevado de aumento nos acidentes de trânsito. Segundo a APM, durante o ano passado o número de mortes de motociclistas na capital paulista subiu cerca de 20%, chegando a 483 mortes, o que corresponde a 37% do total de mortes no trânsito na cidade de São Paulo. Nacionalmente os acidentes com motos geram 300 mil atendimentos na rede pública. Para a entidade, a utilização do…
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O Instituto Aço Brasil (IAB), que representa fabricantes de aço brasileiras, defendeu a abertura de diálogo entre o Brasil e os Estados Unidos para se chegar a um acordo sobre o aumento da tarifa para 25% sobre as importações de aço e alumínio pelos EUA. Em nota nesta terça-feira (11), o instituto defendeu o restabelecimento do acordo de 2018 feito entre os países após os Estados Unidos terem aumentado para 25%, na época, as tarifas de importação sobre o produto brasileiro. “O Instituto Aço Brasil e empresas associadas estão confiantes na abertura de diálogo entre os governos dos dois países,…
11/02/2025 – 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), a proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 5688/23 foi aprovado nesta terça-feira (11) na forma do substitutivo da Comissão de Saúde, elaborado pela relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC). O texto detalha as ações a serem usadas no âmbito da política, diferenciando aquelas de natureza preventiva, de diagnóstico e…
Afinada, a dupla da brasileira Beatriz Haddad Maia com a alemã Laura Siegemund avançou às quartas de final das duplas femininas no WTA 1000 de Doha (Catar), após emplacarem a segunda vitória consecutiva no torneio. Nesta terça-feira (11), elas superaram por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/2) a parceria da norte-americana Sofia Kenin com a ucraniana Lyudmila Kichenok (cabeças de chave 4). Bia e Laura lutarão por uma vaga nas semifinais do WTA de Doha na quinta (13), em horário ainda a ser definido. Elas terão pela frente a belga Elise Mertens e a australiana Ellen Perez, que…
11/02/2025 – 15:32 • Atualizado em 11/02/2025 – 17:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gabriel Mota, o autor da proposta O Projeto de Lei 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos por condições climáticas adversas, como longos períodos de estiagem, em Roraima. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os valores que deixarem de ser pagos no período da suspensão deverão ser quitados em três parcelas anuais, sendo a primeira 12 meses após o término da suspensão. Serão suspensas as parcelas dos seguintes programas de crédito rural: FNO-Amazônia…
A Agência Nacional deProposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar prevê cobertura em todas as especialidades médicas para os usuários, mas sem acesso a pronto-socorro, internação e terapias.(ANS) elaborou proposta voltada para a criação de planos de saúde voltados estritamente para consultas eletivas e exames. Os usuários teriam cobertura em todas as especialidades médicas, mas sem acesso a pronto-socorro, internação e terapias. A realização de consulta pública para colher opiniões da sociedade sobre a proposta foi aprovada na segunda-feira (12). Os interessados poderão apresentar contribuições entre os dias 18 de fevereiro e 4 de abril. Os documentos que detalham a…
11/02/2025 – 15:29 Depositphotos Acordo cria marco jurídico comum para comércio eletrônico na região O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 395/24, em análise na Câmara dos Deputados, aprova o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, firmado em 2021 pelos países do bloco (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai). O acordo estabelece um marco jurídico comum para o comércio eletrônico na região. Entre as medidas acertadas estão a proibição a tarifas incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre downloads, streaming (transmissões eletrônicas) e compras em lojas de aplicativos. O texto também prevê proteção contra spam (mensagens comerciais…