Autor: admin
20/02/2025 – 15:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4211/24 proíbe a comercialização de motores para embarcações sem proteção adequada dos eixos de transmissão e de outras partes móveis externas. O objetivo é evitar acidentes que possam causar escalpelamento ou outras lesões físicas. A proposta foi apresentada à Câmara pela deputada Silvia Waiãpi (PL-AP). O escalpelamento ocorre quando os cabelos de uma pessoa se enroscam nos eixos de motores, resultando na perda total ou parcial do couro cabeludo. Esse tipo de acidente acontece principalmente no transporte fluvial da Amazônia. Mais de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique um representante legal no Brasil. O prazo deverá ser cumprido em 48 horas. Caso a decisão não seja cumprida, a rede poderá ser suspensa no país e condenada ao pagamento de multa. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato de representação e novos representantes não foram indicados. “O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as…
O faturamento da indústria brasileira de alimentos alcançou R$ 1,277 trilhão em 2024, um aumento de 9,98% em relação ao ano anterior. O resultado representa 10,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Os dados, divulgados nesta quinta-feira (20), são da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). Segundo o levantamento, a maior parte do faturamento, 72%, ou R$ 918 bilhões, foi proveniente do mercado interno; 28% do comércio exterior (US$ 66,3 bilhões). Já as vendas em 2024 apresentaram expansão de 6,1% e a produção, 3,2%, alcançando 283 milhões de toneladas de alimentos. De acordo com a Abia, a indústria de…
Em um dia de trégua no mercado internacional, o dólar caiu com a possibilidade de um acordo entre Estados Unidos e China. A bolsa oscilou bastante ao longo do dia, mas teve a primeira alta após duas quedas seguidas. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (20) vendido a R$ 5,704, com recuo de R$ 0,022 (-0,38%). A cotação operou em baixa durante todo o dia. Na mínima da sessão, por volta das 14h45, chegou a R$ 5,68, mas um movimento de compra por investidores que se aproveitaram da cotação barata elevou a cotação para acima de R$ 5,70. Com o…
A intenção de consumo das famílias caiu 0,2% de janeiro para fevereiro, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo a confederação, a queda foi impactada principalmente pela redução de consumo de bens duráveis – que são aqueles com vida útil longa, como automóveis, geladeiras, máquinas de lavar roupa, computadores, entre outros. O índice mostra ainda uma maior cautela principalmente entre as famílias de maior renda. A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) foi divulgada nesta quinta-feira (20) pela CNC. O índice chegou aos 104,5 pontos, descontados os efeitos sazonais. Em comparação com fevereiro de…
20/02/2025 – 15:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá: alívio financeiro a famílias que dependem dos recursos naturais para subsistir O Projeto de Lei 4006/24 isenta temporariamente as comunidades indígenas e quilombolas atingidas por queimadas, secas e enchentes do pagamento de contas de água e energia elétrica. A proposta, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), está em análise na Câmara. A situação de emergência ou de calamidade pública deverá ser reconhecida pelo município. A isenção será concedida a partir do mês em que for decretada a emergência ou a calamidade e terá validade de seis meses, podendo ser prorrogada. Célia…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) implantou neste início de ano letivo o projeto piloto do programa Escolas Mais Inclusivas em 75 unidades de ensino. Por meio da iniciativa, essas escolas receberão investimento de R$ 1 milhão, que será destinado a ações específicas de inclusão, como projetos pedagógicos e acessibilidade. Para implantação do projeto piloto do programa Escolas Mais Inclusivas, a Seduc-SP selecionou, em localidades estratégicas, unidades de ensino que serão centros de referência em boas práticas de educação inclusiva. O objetivo é promover discussões entre as equipes especializadas, promover diretrizes e tornar as mudanças mais…
20/02/2025 – 15:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 4078/24 obriga operadoras de celular a emitirem alertas por SMS sobre casos de desaparecimento de crianças e adolescentes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, após pais ou responsáveis notificarem a polícia sobre o sumiço, a delegacia especializada na busca de pessoas desaparecidas deverá comunicar o fato às operadoras de telefonia. As operadoras, então, transmitirão por SMS dados do desaparecido, como nome, idade, características físicas, último local e foto. O SMS também deve ter um link para o site…
A trajetória das duplas das brasileiras Beatriz Haddad Maia e Luisa Stefani no WTA 1000 de Dubai (Emirados Árabes Unidos) chegou ao final nesta quinta-feira (20). Atuando ao lado da alemã Laura Siegemund, Bia foi superada, nas quartas de final, pela checa Katerina Siniakova e pela norte-americana Taylor Townsend por 2 sets a 1 (parciais de 6/3, 4/6 e 7/10). Também nas quartas da competição, Stefani e a norte-americana Bethanie Mattek-Sand caíram diante de Jelena Ostapenko (Letônia) e de Su Wei Hsieh (Taiwan) por 2 sets a 1 (parciais de 5/7, 7/5 e 3/10). Número 16 do mundo, Bia Haddad…
20/02/2025 – 13:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ely Santos O Projeto de Lei 4001/24 determina que concessionárias de serviços públicos tenham canais para atendimento emergencial de falhas críticas nos serviços de luz, água, gás ou telecomunicações. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Esses canais deverão estar disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, e oferecer, no mínimo: atendimento especializado para situações de emergência que representem risco à segurança pública, como tempestades, quedas de árvores, incêndios e outros eventos críticos; tempo de resposta de, no máximo,…