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24/02/2025 – 11:46   Reprodução Acordo foi assinado em convenção da Organização das Nações Unidades (ONU) de 2021 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 228/24 aprova a Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação, também conhecida como Convenção de Singapura, assinada pelo Brasil em 2021. Em análise na Câmara dos Deputados, esse instrumento procura estimular e facilitar o comércio ao criar um padrão uniforme e harmonizado para a aplicação de acordos internacionais resultantes de mediação internacional. Com a entrada em vigor da Convenção de Singapura, informou o Ministério das Relações Exteriores, pessoas e empresas poderão recorrer ao…

No evento que marcou o terceiro ano da invasão russa da Ucrânia, o presidente Volodymyr Zelenskyy afirmou, nesta terça-feira (24), que a paz deve ser alcançada pelo meio da força e com a participação da Ucrânia e dos países europeus na mesa de negociação. “Putin não nos dará essa paz, ele não a dará em troca de algo. Devemos alcançar a paz por meio da força, sabedoria e unidade – por meio da nossa cooperação com vocês”, afirmou o presidente ucraniano em reunião com lideranças europeias, como o presidente espanhol, Pedro Sánchez, além do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau. A defesa…

24/02/2025 – 10:44   Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: programa brasileiro é inspirado em iniciativa bem-sucedida adotada nos EUA O Projeto de Lei 4176/24 estabelece que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) será adotado por todas as escolas públicas de ensino médio e fundamental. O programa é uma iniciativa de prevenção ao uso de drogas e à violência escolar articulada entre polícia militar, escolas e secretarias de Educação. O objetivo é educar as crianças em seu meio natural, a escola, com o auxílio de policiais fardados e professores. “A concepção multidisciplinar do programa…

Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo para que empresas com 100 ou mais empregados preencham as informações com critérios de remuneração e ações para promover a diversidade, atendendo à Lei da Igualdade Salarial – legislação que determina multa para empresas que descumprirem o prazo, bem como punições mais severas a empregadores que pagam menos a mulheres do que a homens que ocupem a mesma função. O envio deve ser feito pelo Portal Emprega Brasil, na aba dos empregadores. Os dados vão compor o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios do Ministério do Trabalho e Emprego, que será divulgado…

“Transporte: falta mobilidade, sobra pirataria” é o tema do episódio inédito do Caminhos da Reportagem. A atração jornalística da emissora pública vai ao ar hoje (24), às 23h, na TV Brasil. Trajetos longos ou curtos, em áreas urbanas ou rurais: o transporte clandestino está presente em todos eles, uma situação irregular que já faz parte do dia a dia do país. Essa irregularidade acaba sendo aceita socialmente por grande parte da população, seja pela dificuldade de acesso a transporte público em alguns locais, seja pela economia quando comparada ao preço das passagens legalizadas. “O Brasil, tradicionalmente, tem um transporte coletivo ruim”, diz David Duarte Lima, presidente do…

A Secretaria de Assistência Social de Ferraz de Vasconcelos realizou uma capacitação especial para seus servidores em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Suzano, na última sexta-feira (21). A palestra foi destinada aos profissionais da área com o objetivo de atualizá-los sobre os benefícios da Previdência Social. O encontro também foi estendido aos assistentes sociais que atuam nos serviços municipais de saúde e no Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos. A iniciativa visa fornecer aos profissionais, que estão em contato direto com a população, informações atualizadas sobre os benefícios previdenciários, bem como os fluxos e trâmites…

O jornalista e escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro “Ainda Estou Aqui”, foi homenageado na concentração do bloco Acadêmico do Baixo Augusta, nesse domingo (23), em São Paulo. No entanto, pouco antes do desfile, Marcelo foi agredido por um homem, que atirou contra ele uma mochila, uma lata de cerveja e uma camiseta. O jornalista, que é cadeirante, não se feriu.  Em nota, o Ministério da Cultura (Minc) manifestou solidariedade a Marcelo. O livro dele foi a base para o filme homônimo que concorre a três indicações ao Oscar neste ano.  Conforme a nota do ministério, “é triste receber a notícia de que Marcelo, usando…

Na cidade de Borborema, 72 famílias receberam as chaves da casa própria na quinta-feira (20). Por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, o Programa Casa Paulista investiu R$ 11,8 milhões na construção do Conjunto Habitacional Augusto Pinto de Godoy. O evento de entrega das chaves contou com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, da diretora de Projetos e Programas da CDHU, Maria Teresa Diniz, e do diretor de Engenharia e Obras da Companhia, Silvio Vasconcellos. Marcelo Branco, secretário da SDUH, falou sobre a importância de entregar moradias em todo o Estado,…

24/02/2025 – 08:59   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: informações são fundamentais para garantir o cuidado integral a todos O Projeto de Lei 109/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma doença é considerada rara quando menos de 65 a cada 100.000 pessoas tiverem a condição. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A proposta prevê que os gestores do SUS serão responsáveis por manter e atualizar as informações sobre casos de doenças raras, incluindo pessoas que: já nascem com alguma doença ou problema de saúde; têm resultados positivos em…

Após uma crise de asma e transfusão de sangue feita nesse sábado, o Vaticano informou, neste domingo (23), que o Papa Francisco passou bem a noite e em descanso. Mais cedo, o Papa precisou fazer uso de oxigênio nasal por 20 minutos, e permaneceu grande parte do tempo sentado na poltrona. Apesar de ter passado bem a noite, a situação da saúde do Papa continua grave, e ele não está fora de perigo. Neste domingo foram feitos mais exames, com resultados ao longo do dia. Na manhã deste domingo, o líder da igreja católica postou nas redes sociais que vem recebendo…