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24/02/2025 – 11:47   GettyImages Mudanças beneficiam pequenas empresas exportadoras O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (25), às 13h55, com 14 itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, que altera regra para apurar créditos tributários para micro e pequenas empresas exportadoras. O texto do governo em análise na Câmara altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Atualmente, essa norma proíbe a geração de créditos tributários para quem opta pelo Simples Nacional. Programa Acredita ExportaçãoO PLP 167/24 e o Projeto de Lei 4043/24 compõem o Programa Acredita Exportação, lançado…

Salgueiro de corpo fechado é o enredo que a vermelho e branco da Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, leva este ano para a Avenida Marquês de Sapucaí. É sobretudo um resgate de uma linha de desfiles da escola que muitas vezes defendeu títulos com temas de origem africana. O carnavalesco Jorge Silveira disse que o desfile é um retorno da escola à sua raiz afro-brasileira e “um mergulho sério e profundo na diversidade das culturas religiosas do Brasil”. De acordo com o carnavalesco, o Salgueiro se propõe a fechar o seu próprio corpo para atravessar a maior encruzilhada…

24/02/2025 – 12:54   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, a autora do projeto O Projeto de Lei 4271/24 torna obrigatório o funcionamento ininterrupto das unidades de conselhos tutelares. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa determinação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública que, aviolência cometida contra crianças e adolescentes aumenta em 66% nos finais de semana”, destacou a autora da proposta, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO). Os conselhos tutelares são órgãos essenciais para a proteção das crianças e adolescentes. “É é dever deles acompanhar os casos…

Em janeiro de 2025, 1.483.669 turistas internacionais visitaram o Brasil. O resultado, divulgado pelo Ministério do Turismo, é o melhor registrado para o mesmo mês desde 1970. Representa um aumento de 55% em comparação com as 956.737 pessoas que, segundo a pasta, desembarcaram em território brasileiro em janeiro de 2024. A maioria dos visitantes veio da Argentina, de onde partiram, apenas no mês passado, 870.318 turistas internacionais – praticamente o dobro das 452.136 pessoas que vieram da Argentina para o Brasil em janeiro de 2024. A proximidade com a Argentina favoreceu os três estados da região Sul. Juntos, o Rio…

24/02/2025 – 12:56   Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), estabelece direitos para consumidores sobre uso de produtos e serviços com inteligência artificial (IA). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, empresas que usam IA devem garantir:- transparência sobre esse uso, com explicação de impactos esperados na experiência do consumidor;- explicação clara e compreensível sobre decisões automatizadas, com critérios e dados usados;- direito a recusar decisões tomadas exclusivamente por IA e a solicitar revisão humana para decisão que impacte…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprimentou, nesta segunda-feira (24), o partido conservador União Democrata Cristã (CDU), da Alemanha, e seu líder, Friedrich Merz, que venceram as eleições nacionais, nesse domingo (23). Com isso, Merz está no caminho para ser o próximo chanceler do país. “Sua eleição ocorre em momento de grande sensibilidade geopolítica e geoeconômica global, mas também em momento de grandes esperanças e oportunidades de ganhos conjuntos”, afirmou o presidente, em nota. Lula ressaltou, ainda, o forte histórico de atuação conjunta entre Brasil e Alemanha em diversos temas da agenda global. Para o presidente brasileiro, a implementação…

24/02/2025 – 12:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ayres: o fundo é uma resposta ao descaso secular quanto ao cuidado dessas obras O Projeto de Lei 30/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fundo nacional para garantir a manutenção e a recuperação de obras de arte especiais (OAE). Esse termo é usado na construção civil para designar vias como pontes, túneis, viadutos e passarelas. Pelo texto, o Fundo Nacional de Manutenção de Obras de Arte Especiais (FNMOAE) será administrado pelo Ministério dos Transportes, que também vai fixar os critérios para a utilização dos recursos. Independentemente disso, a proposta…

Atletas de alto desempenho com bons resultados em competições oficiais interessados em participar do Programa Bolsa Atleta 2025 têm, nesta segunda-feira (24), o prazo final para fazer sua inscrição no programa. Para tanto, é necessário que acessem o Sistema Bolsa Atleta e apresentem a documentação necessária, além de preencher o formulário online. A expectativa é que a lista com os contemplados para o programa seja publicada entre os dias 22 e 24 abril. Detalhes sobre funcionamento estão descritos no edital do programa, publicado no final de janeiro. “Além de estabelecer critérios e procedimentos para concessão do benefício, suspensão e cancelamento…

24/02/2025 – 11:07   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 166/22 aprova o acordo de cooperação policial nas fronteiras entre os estados partes do Mercosul, assinado pelo Brasil em 2019. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto busca promover: o apoio técnico mútuo, por meio do intercâmbio de metodologias e tecnologias; a capacitação, por meio do desenvolvimento de treinamentos destinados à prevenção, detecção e repressão de delitos nas fronteiras; o intercâmbio de informação, principalmente para prevenir atos ilícitos; a execução de atividades de investigação e diligências, que serão executadas por cada parte ou por todas, de maneira coordenada; e…

24/02/2025 – 09:05   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado em 2021 na campanha das doenças raras O Congresso Nacional recebe iluminação nas cores azul e lilás até sexta-feira (28), em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras. A campanha ocorre todos os anos, desde 2008, em mais de 70 países. Instituída pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis), a data visa divulgar informações sobre essas enfermidades e incentivar pesquisas para tratamento. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil. Embora o número exato dessas doenças seja desconhecido,…