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A Polícia Civil prendeu nesta terça-feira (25) uma quadrilha responsável por aplicar o “golpe da falsa entrega” em São Paulo. Os suspeitos se passavam por entregadores para furtar os dados bancários das vítimas durante o pagamento de uma falsa taxa de entrega. Cerca de 40 pessoas foram lesadas pelo bando, que causou um prejuízo somado de mais de meio milhão de reais. A quadrilha começou a ser investigada em 9 de janeiro com a prisão de um falso entregador na região do Parque São Lucas, na zona leste da capital. O celular apreendido com o suspeito serviu de material de…

Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Mensagem × sourceCom informações da Câmara Federal

Órgão municipal familiares de crianças que eram atendidas pela instituição para esclarecer mudança na prestação de serviço A Prefeitura de Ribeirão Pires, por meio da Secretaria de Assistência, Participação e Inclusão Social, realizou na noite desta segunda-feira (24) uma reunião com pais e responsáveis para esclarecer a inabilitação da Associação Ribeirãopirense para a Integração Social (ARIS) no chamamento público voltado ao atendimento de crianças e adolescentes. A Associação Tornar a Brotar (ATB) participou do processo de seleção, apresentou toda a documentação, foi habilitada e prestará o serviço a partir de março.  O encontro aconteceu na sede do Fundo Social de…

Diante de uma nova onda de fake news sobre a contribuição dos microempreendedores individuais (MEI), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi às redes sociais desmentir as falsas informações. Em postagem na rede social X, o ministro reiterou que o pagamento à Previdência Social permanece em 5% do salário mínimo. “Os bolsonaristas começaram a divulgar mais uma fake news. A contribuição social do MEI continua em 5% do salário mínimo, como sempre. E só pode ser alterada pelo Congresso Nacional. Não há nenhuma iniciativa parlamentar nesse sentido. Quem espalha essas mentiras está atrapalhando o empreendedor brasileiro”, postou o ministro no…

25/02/2025 – 18:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio do programa Reintegra. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que incorporou o conteúdo do Projeto de Lei 4043/24 sobre o mesmo tema. A intenção do governo é reavivar o Reintegra, programa de devolução de resíduos…

Três estrangeiros, sendo dois de 35 e um de 33 anos, especializados em furtos a bancos por meio de arrombamentos, foram presos na região do Campos Elíseos, no centro de São Paulo, na segunda-feira (24). A ação aconteceu logo após a quadrilha ter furtado uma agência bancária da cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Policiais civis da 5ª Delegacia de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (DISCCPAT), do Departamento de Investigações Criminais (Deic), receberam informações de agentes sul-mato-grossenses sobre o deslocamento da quadrilha à capital paulista após o crime. Com a localização do veículo, os policiais abordaram…

Temperaturas altas e chuvas isoladas. Os últimos dias de fevereiro e os primeiros de março devem manter o cenário que tem sido visto ao longo do mês em boa parte do país. A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O Informativo Meteorológico mais recente da instituição abrange os dias 24 de fevereiro até 3 de março. Em relação às temperaturas altas, o Rio Grande do Sul passa por um momento especialmente preocupante desde o dia 22, com uma onda de calor que deve durar até esta quarta-feira (26). A categoria “ondas de calor”, para o Inmet, inclui temperaturas…

25/02/2025 – 14:08   Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: casos de assédio contra mulheres em estádios são crescentes O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacias da mulher em eventos esportivos. A proposta foi apresentada pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, todos os eventos esportivos – amadores ou profissionais, de natureza pública ou privada – realizados no país deverão dispor de delegacia com as seguintes atribuições: – atender e acolher mulheres vítimas de qualquer forma de violência, assédio, discriminação ou situação de vulnerabilidade durante o…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 90 dias o uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental, em apoio às missões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A atuação dos agentes da Força Nacional fica agora autorizada até 24 de junho. Eles devem atuar sobretudo no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira, à invasão de áreas federais e aos incêndios na vegetação, diz portaria sobre o tema, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25). A autorização estabelece ainda que, “quando desencadeadas na Amazônia Legal, ocorrerão…

25/02/2025 – 14:07   Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3954/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), prorroga, por até um ano, o regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do Rio Grande do Sul. A prorrogação vale para empresas com isenções que terminaram entre 24 de abril e 31 de dezembro do ano passado. Esse regime especial, chamado de drawback, isenta ou suspende tributos (como Imposto de Importação, IPI e PIS/Cofins) sobre os insumos estrangeiros utilizados na produção de mercadorias destinadas exclusivamente a exportação. Pela regra do drawback, a empresa interessada precisa se…