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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (25) que não há razão para o reconhecimento do impedimento de ministros da Corte para julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a trama golpista. Mais cedo, a defesa de Bolsonaro entrou com um pedido no STF para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento da denúncia, que será realizado pela Primeira Turma da Corte. A data ainda não foi definida. Em conversa com jornalistas, Gilmar Mendes disse que não há razão para o impedimento de ministros. Segundo…
25/02/2025 – 18:42 • Atualizado em 25/02/2025 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio do programa Reintegra. O texto será enviado ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24 foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que incorporou o conteúdo do Projeto de Lei 4043/24 sobre o mesmo tema. A intenção do governo é reavivar…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a comercialização de 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos por não atenderem aos critérios estabelecidos para essa categoria de cosméticos. Segundo a Agência, as empresas não se adequaram às exigências da resolução 814/2023. Confira a lista dos produtos cancelados. A Agência destaca que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos e o descumprimento dessa norma é considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades que incluem multa, cancelamento de registro, interdição do estabelecimento. Segundo a Anvisa, a maioria dos produtos cancelados descumpriu o artigo da resolução que determinava a adequação…
25/02/2025 – 22:27 • Atualizado em 25/02/2025 – 22:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. O Projeto de Lei 4187/24 segue agora para o Senado. Segundo a autora da proposta, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o dia 17 de fevereiro é quando começou o primeiro Carnaval após o lançamento da música Fricote, de Luiz Caldas, considerada a precursora da axé music. Resultado da fusão da sonoridade africana dos blocos com outros ritmos, como…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no cargo desde janeiro de 2023. O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já foi ministro da Saúde entre 2011 e 2014. Em nota, o Palácio do Planalto disse que Lula comunicou a saída de Nísia em reunião na tarde desta terça-feira. A posse de Padilha está marcada para o dia 6 de março. “O presidente agradeceu à ministra pelo trabalho e dedicação à frente do ministério”, diz a nota. Padilha Nascido em São Paulo…
25/02/2025 – 19:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, autor do projeto O Projeto de Lei 4245/24 busca garantir ao pai a possibilidade de assumir a guarda de criança recém-nascida quando a mãe optar pela entrega do bebê para adoção. A proposta é do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a mãe que manifestar o interesse em entregar o filho para adoção deverá ser encaminhada para a Vara da Infância e da Juventude. O projeto acrescenta que o encaminhamento deve conter informação do hospital sobre a existência e eventual participação…
Agentes também atenderam 86 chamadas por perturbação do sossego A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba realizou mais uma etapa da operação Tráfico Zero entre a noite de sexta-feira (21) e a madrugada desta segunda-feira (24), com a apreensão de 1.161 porções de entorpecentes. Além disso, 86 chamadas por perturbação do sossego foram atendidas no período. No Monte Belo, foram apreendidas 687 porções de drogas, no Parque Piratininga e na Quinta da Boa vista foram 202 em cada e no Recanto Mônica mais 70. “A Operação Tráfico Zero faz parte das estratégias da GCM para intensificar o combate ao tráfico…
25/02/2025 – 20:45 • Atualizado em 25/02/2025 – 20:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), o Projeto de Lei 3809/24 contou com parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), que fez apenas ajustes de técnica legislativa. Um regulamento definirá como se dará a prioridade. As mudanças serão feitas na…
A Campanha SP Sempre Alerta, do Governo de São Paulo, é uma ação focada na prevenção contínua de desastres. Liderada pela Defesa Civil e em parceria com outros órgãos estaduais, ela informa e protege a população. Com ampliação dos sistemas de alerta em situações de risco e investimento de tecnologia para monitoramento meteorológico, o programa atua no período de maior incidência de incêndios, com o São Paulo Sem Fogo, e na Operação Chuvas, com ampliação das ações de alertas, investimento em tecnologia e proteção da população. LEIA TAMBÉM: De onde vêm os alertas da Defesa Civil? Conheça o novo CGE…
25/02/2025 – 20:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento está no seu terceiro mandato de deputado federal Em disputa inédita, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) foi eleito novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Ele teve 117 votos contra 61 do adversário, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). A Frente Parlamentar Evangélica reúne 219 deputados e 26 senadores e tem papel relevante na discussão das matérias em votação pelo Congresso. Nascimento substitui Silas Câmara (Republicanos-AM). O deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação no Congresso Nacional, promovendo políticas que reflitam os valores cristãos. “Desde a fundação desta…