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O Comitê criado pelo governo da Síria para investigar os massacres contra civis que ocorreram na costa Sul do país prometeu, nesta terça-feira (11), apurar todas as violações dos últimos dias que vitimaram, segundo organizações de direitos humanos, cerca de mil pessoas das províncias de Lataquia e Tartus. A maioria das vítimas seria da minoria religiosa alauíta, uma dissidência muçulmana dos xiitas, a qual é vinculada a família do ex-presidente Bashar al-Assad, que governou a Síria por mais de 50 anos.  Existe a suspeita de que os massacres tenham teor sectário e de vingança por parte de grupos que assumiram…

11/03/2025 – 13:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata de sentenciados ao estabelecimento prisional em caso de descumprimento das condições da saída temporária. A proposta, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), está em análise na Câmara dos Deputados. A proposição estabelece que, uma vez constatado o descumprimento das condições da saída temporária, as polícias Civil e Militar ficam autorizadas a reconduzir imediatamente o sentenciado ao estabelecimento prisional. A recondução deverá ser comunicada ao juiz da execução penal em até 24 horas. No mesmo prazo de 24…

O Procon-SP notificou as empresas Voepass e Latam para prestarem esclarecimentos sobre como estão atendendo os consumidores após decisão da Anac de suspender os voos realizados pela Voepass a partir desta terça-feira (11). Além disso, enviou equipes de fiscalização ao aeroporto de Congonhas para acompanhar o atendimento e orientar os passageiros que possam ter sido surpreendidos pela decisão. Na notificação, as empresas devem informar sobre como a suspensão dos voos foi comunicada aos passageiros; como as empresas estão atendendo aqueles que se encontram no aeroporto; quais as alternativas que estão sendo oferecidas; os canais de atendimento disponibilizados, dentre outras, sempre…

11/03/2025 – 13:10   Mario Agra/Câmara dos Deputados Lebrão: objetivo é proteger minimamente os empregos e a indústria nacional leiteira O Projeto de Lei 228/25 prevê uma compensação para os produtores brasileiros de leite proporcional ao impacto gerado na cadeia produtiva pela redução do Imposto de Importação do produto. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o percentual de redução da alíquota do Imposto de Importação para o leite e derivados será revertido em compensação e equiparação para o produto industrializado nacional, dentro da mesma categoria. Caberá à Receita Federal calcular o montante de redução e…

A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) avança na modernização da infraestrutura rodoviária com a concessão do Lote Rota Mogiana, que abrangerá 385 km de rodovias e beneficiará diretamente 19 municípios do estado. O projeto prevê investimento de R$ 6 bilhões em duplicações, faixas adicionais, acostamentos e passarelas, além da adoção do Sistema Automático Livre (free flow), um novo modelo de cobrança de pedágio eletrônico sem barreiras. A concessão incluirá trechos das rodovias SP-135, SP-215, SP-304, SP-333, SP-338, SP-340, SP-344, SP-346, SP-350 e SPI-225/342, atravessando os municípios de Aguaí, Americana, Cajuru, Casa Branca, Cravinhos, Espírito…

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo de SP, por meio do CULTSP PRO – Escolas de Profissionais da Cultura, acaba de lançar 1.166 vagas distribuídas em 50 cursos gratuitos de capacitação no Estado.  Os cursos estão sendo disponibilizados na capital, Grande São Paulo e nas regiões de Campinas, Registro, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Sorocaba e também haverá um curso online. Para participar, os candidatos devem ter no mínimo 16 anos e ensino fundamental completo. As aulas são gratuitas, com 1.141 vagas presenciais e 25 para um curso online. Para mais informações e inscrições, os…

O Procon-SP notificou as empresas Voepass e Latam para que prestem esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores. A medida decorre de decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que suspendeu os voos da Voepass a partir desta terça-feira (11). Equipes de fiscalização do órgão foram enviadas ao Aeroporto de Congonhas para acompanhar o atendimento e orientar os passageiros. As empresas devem informar ao órgão de defesa dos consumidores como a suspensão dos voos foi comunicada aos passageiros; como estão atendendo àqueles que se encontram no aeroporto; quais as alternativas que estão sendo oferecidas; os canais de atendimento disponibilizados, dentre…

11/03/2025 – 08:50   A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (11) a premiação das cinco diretoras dos vídeos ganhadores do Concurso de Obras Audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”. O evento será às 18 horas, no Salão Nobre, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Antes da premiação, às 17 horas, haverá uma roda de conversa, sobre os tipos de violências sofridas por brasileiras, como a doméstica, a política, a sexual, a patrimonial, a moral, a obstétrica e a psicológica. O concurso e o debate têm como objetivo ampliar a visibilidade do tema…

O Governo de SP, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, abre, nesta segunda-feira (10), o edital de chamamento público para o Revelando SP 2025, maior programa de difusão e valorização da cultura tradicional paulista. Com gestão e produção da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA), o evento é organizado em um festival no qual os municípios são representados por suas tradições. O edital é voltado às prefeituras paulistas, que podem inscrever representantes da cultura local nas áreas de artesanato, culinária e manifestações artístico-culturais. Cada município pode indicar até 16 representações, somando as três categorias. As…

11/03/2025 – 11:30   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais defende mudança na lei que criou o Fust O Projeto de Lei 4587/24 prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para o financiamento de programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações relativas à telessaúde. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 9.998/00, que criou o Fust. Atualmente, esse fundo conta com um saldo de R$ 8,9 bilhões para as suas finalidades. Em 2020, o escopo do Fust foi ampliado, passando a incluir: o estímulo à expansão e à melhoria…