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14/03/2025 – 14:33   Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei 330/25 proíbe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos carentes, e do Bolsa Família a estrangeiros residentes no Brasil. A medida, que está em análise na Câmara dos Deputados, é válida para todos os benefícios assistenciais e não se aplica àqueles já concedidos a estrangeiros, desde que não haja irregularidades. A proposta altera a lei que cria o Bolsa Família e a lei que estabelece o BPC. Com isso, terá direito a esses benefícios…

14/03/2025 – 13:52   Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva, com o objetivo de promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental de comunidades em áreas de vulnerabilidade urbana. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Pela proposta, o programa será implementado em parceria com governos estaduais e municipais, terceiro setor e iniciativa privada, priorizando áreas com elevados índices de pobreza, falta de infraestrutura e risco ambiental, com foco nas seguintes ações:…

A próxima segunda-feira (17) é a data-limite para o pagamento da terceira parcela do IPVA 2025 dos veículos paulistas com finais de placas 3, 4 e 5. A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) orienta que os proprietários se atentem aos vencimentos, de acordo com o final de placa, para não romper o parcelamento do imposto.  Para facilitar a memorização dos vencimentos parcelados, a Sefaz-SP definiu o mesmo dia do mês para cada placa de veículo:  O de final 3, tem vencimento em 15 de março, 15 de abril e 15 de maio. O de final 4, tem vencimento em…

Em funcionamento desde 27 de janeiro deste ano, mais de 9,4 mil passageiros embarcaram na Estação Varginha, da Linha 9-Esmeralda, até o último dia 6. Operado pela concessionária ViaMobilidade, o serviço beneficia moradores do extremo sul da capital paulista e tem capacidade diária para transportar 32 mil clientes por sentido. Durante 90 dias, a operação será assistida entre Varginha e Bruno Covas-Mendes/Vila Natal, com monitoramento dos sistemas, equipamentos e instalações. Neste período, não haverá cobrança de tarifa e um trem circulará, exclusivamente, no trecho de 1,8 km entre as estações, de segunda a sexta-feira, das 10h às 14h, com intervalos…

A Radioagência Nacional, em parceria com a Agência Brasil, lançou, nesta sexta-feira (14), o podcast Trilhas Amazônicas, que vai mostrar, em sete episódios, sempre às sextas-feiras, um pouco do que pesquisadores, artistas, ativistas e empreendedores fazem na Amazônia. Sua luta, sua vida e seu sustento. A Radioagência Nacional e a Agência Brasil são dois serviços públicos de mídia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nesse novo podcast, serão abordados os temas turismo e mudanças climáticas; descobertas arqueológicas que a tecnologia e os saberes ancestrais estão revelando; bioeconomia e empreendedorismo; monitoramento da biodiversidade; artes e artistas; ações educativas; e a juventude…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado decidiu referendar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que, no dia 21 de fevereiro, suspendeu as atividades da empresa após a constatação de que estava sem representante no país, condição obrigatória pela legislação. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.  A votação virtual começou no dia 7 de março e foi encerrada nesta sexta-feira. Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que pedia para derrubar a decisão que negou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia sobre a trama golpista.  O julgamento de Bolsonaro e mais sete investigados pela trama golpista será no dia 25 de março.  Na última segunda-feira (10), os advogados recorreram da decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que negou o impedimento dos dois ministros.  No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso…

14/03/2025 – 19:12   Câmara dos Deputados – fotolia – © jim Texto divide as aplicações em duas categorias – IA e IA generativa O Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa. O Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede promoveu um debate sobre a proposta, aprovado no Senado em dezembro do ano passado, com a finalidade de aprimorar o texto quando for analisado pelos deputados. De acordo com Paula Guedes, consultora da organização não governamental Artigo 19 Brasil e…

O Posto Atende Fácil de Ribeirão Pires comunica que estão abertas 48 oportunidades de emprego para a próxima semana. Os interessados devem se deslocar ao local e realizar a candidatura. Confira a lista: 05 auxiliar de expedição15 auxiliar de linha de produção3 auxiliar de logística3 auxiliar de pintor de automóveis1 eletricista de instalações de veículos automotores1 empregado doméstico nos serviços gerais5 estoquista2 mecânico de manutenção de ar condicionado1 mecânico de manutenção de ar condicionado1 oficial de manutenção1 operador eletromecânico10 repositor de mercadorias A seleção das vagas acontece no Posto Atende Fácil, em Ribeirão Pires. O PAT de Ribeirão Pires atua…

O comando da Polícia Civil paulista anunciou nesta sexta-feira (14) a conclusão do inquérito que apurou o assassinato de Vinícius Gritzbach, ex-colaborador e delator da facção PCC, executado a tiros no Aeroporto de Guarulhos, em novembro de 2024.  Segundo a polícia, o crime foi motivado pelo fato de o delator ter mandado matar dois aliados de lideranças do grupo criminoso na região metropolitana de São Paulo. Seis pessoas foram indiciadas por envolvimento no assassinato, entre elas policiais militares.  >> Veja quem foi indiciado:  Emílio Carlos Gongorra Castilho (o Cigarreira): líder do PCC e mandante do crime Diego dos Santos Amaral (o Didi): líder do PCC e mandante do…