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17/03/2025 – 11:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 4317/24 define regras para garantir a qualidade dos alimentos oferecidos nos presídios do País. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Execução Penal e a Lei de Licitações. A proposta estabelece, por exemplo, que a alimentação fornecida deve ser: suficiente; balanceada e composta por diferentes grupos alimentares; preparada com ingredientes frescos e adequados ao consumo humano; armazenada em condições que garantam a segurança sanitária do alimento; e adequada às restrições da pessoa privada de liberdade, seja por questões…
17/03/2025 – 11:11 Arquivo – Gilberto Nascimento Prêmio é homenagem a Dr. Pinotti, deputado por três mandatos Começa nesta segunda-feira (17) e vai até 28 de março o prazo para que deputados e senadores façam indicações para o Prêmio Dr. Pinotti, concedido a entidades governamentais e não governamentais cujos trabalhos ou ações merecem especial destaque pela promoção do acesso e pela qualificação dos serviços de Saúde da Mulher. Cada parlamentar pode indicar até uma entidade, mediante envio de formulário eletrônico disponibilizado pela Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados. Os cinco vencedores são escolhidos, mediante votação direta e simples, por um…
O turismo em São Paulo seguirá sua trajetória de crescimento em 2025, com previsão de um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 340 bilhões (valor estimado), representando uma alta de 3,65% em relação ao ano anterior. É o que projeta o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET) ligado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). A projeção está alinhada com as estimativas mais conservadoras para o PIB geral do estado, mas se destaca por evidenciar o crescimento contínuo do setor, que tem superado a média da economia paulista. Desde 2021, o turismo…
Partes da Pensilvânia, de Nova York e dos estados do Meio-Atlântico e do Sudeste ainda estão sob vigilância do Serviço Nacional de Meteorologia por causa de ventos nocivos e tornados. O número de mortos pelas tempestades do fim de semana subiu para 36 em seis estados norte-americanos. Em declaração divulgada pela Casa Branca, o presidente Donald Trump disse que o governo monitora os tornados e as tempestades, acrescentando que “36 vidas inocentes foram perdidas e muitas outras foram devastadas”. Trump anunciou que a Guarda Nacional foi enviada para o Arkansas e prometeu ajuda às autoridades estaduais e locais. As tempestades que atingiram o sul e…
17/03/2025 – 09:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Acesso à Câmara dos Deputados depende de credenciamento A Primeira-Secretaria da Câmara dos Deputados publicou duas portarias que atualizam as normas sobre o credenciamento de jornalistas e representantes de instituições para acesso à Casa. A Portaria 1/2025 define os critérios para a concessão de credenciais permanentes e provisórias aos veículos de comunicação e aos profissionais de imprensa que fazem a cobertura jornalística das atividades legislativas. Já a Portaria 2/2025 estabelece as regras para credenciamento de representantes de órgãos e entidades públicas, de entidades de classe e de instituições da sociedade civil, entre outras. A Câmara…
O prazo de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-calendário 2024, começa às 8h desta segunda-feira (17) e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde quinta-feira (13). As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440, são obrigadas a declarar. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade (veja na figura abaixo). A Receita…
17/03/2025 – 08:34 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Líderes reunidos com o presidente da Câmara (na cabeceira) O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do governo na Câmara, informou que a definição para a presidência das comissões permanentes da Casa ficou para a próxima terça-feira (18). A instalação dos colegiados será marcada para quarta (19), impreterivelmente. A informação foi dada após a reunião de líderes partidários na Câmara, na quinta-feira (13). Segundo Benevides, os líderes devem indicar até a próxima terça-feira, às 14 horas, os nomes dos parlamentares que vão ocupar as presidências das comissões e os seus integrantes. “A…
A segunda-feira (17) começou com chuva fraca em pontos isolados do Vale do Paraíba e do nordeste do estado de São Paulo, enquanto nas demais áreas o tempo firme predomina. Ao longo do dia, o sol aparece entre nuvens na maior parte do estado, e a temperatura sobe. LEIA MAIS: SP Sempre Alerta: entenda o significado das cores dos avisos da Defesa Civil Na faixa leste, a circulação marítima ainda favorece maior variação de nebulosidade e períodos de céu nublado ao longo do dia, com condição para chuva fraca a moderada em pontos isolados entre o meio da tarde e a…
Implantado no município de Ferraz de Vasconcelos, pela Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Civil, o Botão do Pânico é uma forte ferramenta em favor das mulheres que são vítimas de agressões domésticas, a exemplo de uma ferrazense que reside na divisa com o município de São Paulo que, ao perceber que estava sendo seguida pelo seu antigo companheiro, acionou a ferramenta do seu celular e a Guarda Civil Municipal (GCM) de Ferraz chegou imediatamente ao local, prendendo o suspeito por descobrir a medida protetiva ativa que ampara a vítima. A cidade de Ferraz de Vasconcelos…
Mais uma edição do ‘Emprega Ferraz’ edição especial para mulheres foi realizada com sucesso pela Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos nesta quarta-feira, dia 12, na Casa da Mulher Paulista Ferrazense, no Jardim Ferrazense. Foram oferecidas 160 vagas de emprego, sendo 120 na área da saúde para diversas funções. É a primeira vez que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura consegue oferecer vagas deste setor para os seus processos seletivos, fechando uma parceria inédita com a Rede D’Or que tem várias unidades e hospitais em São Paulo. Além disso, outras duas empresas participaram da seleção…