Autor: admin

18/03/2025 – 10:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de vida da população das cidades O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, foi apresentada pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). “A adoção das medidas contribuirá para a redução das emissões de carbono, a diminuição do tráfego urbano e a melhoria da saúde pública”, afirma o parlamentar. O projeto prevê ainda: isenção de…

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) prorrogou o período de inscrições para as 10 mil vagas do BEEM (Bolsa Estágio Ensino Médio). Estudantes matriculados na 2ª e 3ª séries no itinerário de formação técnico profissional do Ensino Médio têm até dia 31 de março para fazer o cadastro em www.beem.sp.gov.br. Os valores das bolsas variam de R$ 422,03 a R$ 851,46, de acordo com o curso e a carga horária. LEIA TAMBÉM: Estudantes do ensino técnico da capital e Jundiaí são as primeiras estagiárias do programa BEEM Os alunos vão atuar em empresas parceiras e serão…

18/03/2025 – 09:10   A Comissão Mista de Orçamento confirmou para esta semana a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24). Na quarta (19), às 14 horas, está marcada uma reunião com os líderes partidários do colegiado. Na quinta (20), às 10 horas, será feita a leitura do relatório e aberto prazo para apresentação de destaques ao texto. E na sexta (21), às 10 horas, o Orçamento será votado. O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), explicou que a votação atrasou porque o Ministério do Planejamento enviou vários ofícios desde sexta-feira (14)…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a Câmara e o Senado expliquem a resolução aprovada na  quinta-feira (13) sobre novas regras para garantir maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento federal. O ministro determinou a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para que se manifeste sobre a nova norma também em 10 dias.  A medida foi ordenada “à vista da necessidade de melhor esclarecimento dos fatos”, argumentou Dino. Ele atendeu a pedido feito pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac), que atua nas ações sobre o tema como amicus…

18/03/2025 – 11:04   Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110/25, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18). A data corresponde ao rompimento da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG), em 2019. O desastre matou 272 pessoas. A homenagem se originou do Projeto de Lei…

As exportações do agronegócio paulista totalizaram US$ 4,03 bilhões e as importações US$ 1,02 bilhão no acumulado de janeiro e fevereiro de 2025. Como resultado, o saldo da balança comercial apresentou um superávit de US$ 3,01 bilhões, representando uma queda de 25,7% em relação ao primeiro bimestre de 2024. Os dados fazem parte da análise mensal do Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. O resultado é fruto de uma queda brusca nas exportações de açúcar, principal produto da pauta paulista para o mercado internacional, que estava aquecido devido à maior disponibilidade…

18/03/2025 – 10:33   Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4308/24 regulamenta o mercado de stablecoins – ativos virtuais projetados para manter um valor estável, geralmente lastreados (garantidos) em moedas, como o dólar ou o real, ou em outros ativos de referência. O texto, apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a emissão de stablecoins lastreadas em moeda estrangeira somente poderá ser realizada por instituições autorizadas pelo Banco Central (BC) a operar no mercado de câmbio. Além disso, está sujeita…

O Governo de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (17), em Londres, na Inglaterra, o prêmio de oferta de ações do ano na América Latina nesta edição do IFR Awards, realizado pela International Financing Review (IFR), uma das publicações mais prestigiadas do setor financeiro global. A premiação reconhece o processo bem-sucedido da desestatização da Sabesp, finalizado em julho de 2024. A privatização possibilitará a antecipação da universalização do saneamento no estado em quatro anos. “Estamos aqui em Londres para mais uma premiação da privatização da Sabesp. Uma privatização que está sendo reconhecida no mundo todo pela sua qualidade. Porque a gente…

A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), inicialmente prevista para esta quarta-feira (19), foi adiada para a sexta-feira (21).  Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar por votação conjunta dos plenários da Câmara e do Senado, além de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a conclusão da votação do orçamento pelos plenários do Congresso Nacional pode ficar para abril por causa de uma viagem programada ao Japão dos presidentes da Câmara, deputado Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolubre, que devem acompanhar o presidente Lula. O presidente…

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de SP promove, por meio de seus institutos e coordenadorias, ações para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, a fim de garantir a produção de alimentos em território paulista de forma sustentável com bons níveis de produtividade. Por meio do Instituto de Zootecnia (IZ-Apta), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, a Secretaria de Agricultura identifica e desenvolve plantas forrageiras, mais adaptadas às mudanças climáticas, com maior eficiência no uso de nutrientes e que impactam positivamente o meio ambiente. Laboratório de Forragicultura do Instituto de Zootecnia (IZ-Apta). Foto: Secretaria de Agricultura…