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18/03/2025 – 14:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as farmácias credenciadas ao Farmácia Popular deverão passar a oferecer: medicamentos para comorbidades associadas ao TEA, como insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade; e outros medicamentos recomendados por médicos especialistas no tratamento do transtorno. O projeto prevê que a lista de medicamentos deverá ser constantemente revisada para incluir novas…
O governador em exercício, Felicio Ramuth, inaugurou, nesta terça-feira (18), em Campos do Jordão, a Unidade de Psiquiatria do Hospital Leonor Mendes de Barros. A unidade, da Sociedade Beneficente São Camilo, contará com 16 leitos e se tornará referência no atendimento para 39 municípios da região do Vale do Paraíba. “A gente tem cada vez mais a situação da saúde mental se agravando na sociedade, no mundo inteiro. Há dois anos, estamos trabalhando na regionalização da saúde, com oficinas que apontam várias necessidades. A ampliação de leitos psiquiátricos é justamente uma das principais demandas para o cuidado da saúde mental…
As negociações entre países realizadas nas Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) serão ampliadas com a participação da população por meio do Balanço Global Ético. O novo instrumento de participação social pretende extrapolar os ambientes de encontros multilaterais e levar as escolhas dos líderes de governos até as populações que efetivamente são afetadas pelo aquecimento do planeta. “Vai ser feito nas diferentes regiões do mundo, esse balanço ético será coordenado pelas Nações Unidas com o apoio do Brasil e, sobretudo, em pontos de não retorno e outras regiões que já sejam identificadas como estando vivendo efeitos avassaladores…
18/03/2025 – 15:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área urbana. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Essas cidades terão prioridade no recebimento de recursos da União destinados a programas especiais nas áreas de saneamento, infraestrutura básica, habitação, saúde, educação e transportes. Pela proposta, as árvores devem ser de espécies nativas, situadas em espaços públicos, como vias e praças. A medida não vale para árvores localizadas em áreas privadas,…
As negociações entre países realizadas nas Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) serão ampliadas com a participação da população por meio do Balanço Global Ético. O novo instrumento de participação social pretende extrapolar os ambientes de encontros multilaterais e levar as escolhas dos líderes de governos até as populações que efetivamente são afetadas pelo aquecimento do planeta. “Vai ser feito nas diferentes regiões do mundo, esse balanço ético será coordenado pelas Nações Unidas com o apoio do Brasil e, sobretudo, em pontos de não retorno e outras regiões que já sejam identificadas como estando vivendo efeitos avassaladores…
18/03/2025 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Garantia à Exportação para construção, reforma e modernização de presídios federais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Atualmente, as leis que regulamentam o funcionamento desses fundos não preveem o uso dos recursos com essa finalidade. O texto também permite que o governo federal investa em melhorias de presídios os 50% da arrecadação de loterias destinados aos estados, quando não forem…
Centrais sindicais promoveram nesta terça-feira um protesto em diversas cidades do país pedindo a redução da taxa básica de juros (Selic). Em São Paulo, o ato ocorreu em frente à sede do Banco Central, na Avenida Paulista, e reuniu centenas de pessoas. “Esse ato aqui é uma tradição e acontece no momento em que o Banco Central vai decidir a taxa de juros”, explicou João Carlos Gonçalves, o Juruna, da Força Sindical. “Na nossa opinião, a taxa de juros alta acaba prejudicando o investimento na indústria e o consumo porque os preços sobem e isso acaba atingindo também a geração de emprego. Quanto mais…
18/03/2025 – 13:35 GettyImages Fazenda de criação de cavalos Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) a Lei 15.111/25, que institui 24 de novembro o Dia Nacional do Criador de Cavalos. A norma teve origem em um projeto (PL 6378/09, na Câmara) apresentado em 2009 pelo então senador Gilberto Goellner (MT). Ao apresentar a proposta, agora transformada em lei, o autor argumentou que o segmento de criação de cavalos é representativo para a economia do país, com organizações de criadores em praticamente todos os estados. O dia escolhido refere-se à data de fundação da Associação Brasileira…
O Centro de Ciência de Dados para Estatísticas Públicas (Ccdep) vai incorporar big data, aprendizado de máquina e inteligência artificial para atender às demandas da gestão pública no Estado de São Paulo. Inaugurado na última quinta-feira (13), o novo centro fica na Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), na Cidade Universitária de São Paulo, e conta com apoio da Fapesp por meio do programa Centros de Ciência para o Desenvolvimento (CCD-SP). “O Ccdep surge da necessidade de lidar com um volume crescente de dados e das oportunidades geradas por novas ferramentas tecnológicas”, destacou Bruno Caetano, diretor-executivo da Fundação…
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma fase da Operação Sisamnes, que tem como alvo um suposto esquema de venda e vazamento de decisões envolvendo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). São cumpridos um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão contra alvos no Tocantins. As diligências foram autorizadas pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram autorizadas também medidas como o afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os investigados e apreensão de passaportes. Segundo a PF, a fase atual apura o vazamento de informações sobre operações policiais, com o…