Autor: admin
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20), em Brasília, reformular a tese do julgamento no qual a Corte admitiu a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputadas declarações falsas a terceiros. Em novembro de 2023, o STF admitiu a responsabilização das empresas jornalísticas nos casos em que ficar configurada a má-fé na divulgação de declarações falsas de um entrevistado. Após a decisão, entidades de defesa da liberdade de imprensa pediram ao Supremo ajustes no entendimento para evitar brechas para a censura por meio de decisões judiciais. Na decisão proferida hoje, os ministros ajustaram…
20/03/2025 – 16:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24 suspende o decreto do governo que atribuiu ao Ministério das Comunicações a prerrogativa de determinar como será gasto o dinheiro arrecadado nos leilões de autorização para uso de radiofrequência, como o leilão de 5G realizado em 2021. Antes do Decreto 12.282/24, essa competência estava a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), autora do projeto, o decreto permite que o MCom tenha liberdade para decidir o destino de R$ 3,1 bilhões. São…
Uma apreensão de drogas realizada na quarta-feira (19) na cidade de Pirapozinho, no interior de São Paulo, causou um prejuízo milionário ao tráfico. Mais de duas toneladas de maconha foram apreendidas em meio a uma carga de milho de uma carreta bitrem no km 474 da rodovia Assis Chateaubriand. A ação foi realizada em conjunto entre a Polícia Rodoviária do estado, através do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), da Polícia Federal de São Paulo, e o TOR do Mato Grosso do Sul. Os agentes abordaram a carreta na rodovia e suspeitaram do…
Um casarão desabou no início da tarde desta quinta-feira (20) na Rua Senador Pompeu, no centro do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar, foi confirmada uma morte. A vítima estava em um automóvel atingido pelos escombros do desabamento. A rua foi interditada após o incidente. No último dia 8 de março, há menos de duas semanas, a fachada de outro casarão desabou na Avenida Mem de Sá, também no centro da capital, sem deixar feridos. Bombeiros trabalham nos escombros do desabamento – Frame Bombeiros-RJ/Divulgação *Matéria em atualização sourceCom informações da Agência Brasil
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), avança na modernização do transporte sobre trilhos com a Linha 14-Ônix, uma nova linha perimetral que conectará Guarulhos ao ABC Paulista. Com 41 km de extensão, o novo sistema terá 90% do trajeto em túnel ou elevado, garantindo alta velocidade operacional e reduzindo interferências no trânsito urbano. A previsão é transportar 225 mil passageiros por dia útil, com um tempo médio de 1h30 entre os extremos da linha até 2040. O projeto inclui a implantação de 23 novas estações e a operação de 41 trens do…
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (20) ter aberto uma ação civil pública contra o médico Lucas Ferreira Mattos, por ele ter dito em postagem nas redes sociais que o exame de mamografia causa câncer de mama. Mattos, que tem 1,3 milhão de seguidores no Instagram e 22 mil do YouTube, fez a declaração em outubro do ano passado, ao responder uma seguidora que o havia questionado sobre o que poderia fazer “pra acabar” com dois nódulos nos seios, que seu médico pessoal havia dito para somente acompanhar com a realização de exames. “Vamos acompanhar? Acompanhar o quê, se o…
20/03/2025 – 14:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta quinta Os líderes dos partidos definiram nesta quinta-feira (20) a pauta de votações da próxima semana (dias 25 a 27). Em reunião conduzida pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ficou decidido que a terça-feira (25) será destinada à votação de projetos indicados pela bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8). Todos têm consenso dos partidos. Entre essas propostas, está a que aumenta a pena para quem oferecer droga, incluindo álcool, à criança…
Estão abertas as inscrições para os cursos de Camareira(o) e de Excelência no Atendimento em Serviços de Hospitalidade, em Osasco. Os cursos são presenciais, gratuitos e fazem parte da Academia do Turismo, programa de capacitação profissional da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). A Academia já ofertou 22 mil vagas em 2024 e, até março deste ano, foram adicionadas 11 mil na plataforma, totalizando 33 mil oportunidades. Os cursos de Camareira(o) e de Excelência no Atendimento em Serviços de Hospitalidade tem curta duração e são pensados para atender às demandas do mercado de turismo. “Conversamos…
Atriz, cantora, apresentadora e ícone da televisão brasileira, Hebe Camargo conquistou o carinho do público ao longo de décadas. Em celebração ao Mês das Mulheres, a EMTU homenageia a força e a determinação das mulheres brasileiras com uma exposição fotográfica especial. Com imagens do acervo pessoal da família e do Arquivo Público do Estado, a mostra revela um lado mais íntimo da apresentadora: momentos descontraídos, nos bastidores, entre amigos, pescando, descalça e ao lado de seus animais de estimação. Além disso, fotos icônicas relembram sua trajetória profissional, rodeada por joias, celebridades e prêmios. Para o presidente da EMTU, Edilson José…
Os estudantes de cursos de licenciatura na modalidade presencial, que cumprem os requisitos para serem beneficiados pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, devem concluir a inscrição no programa até 30 de março na Plataforma Freire, com o cadastro do currículo e dados pessoais. A etapa é condição obrigatória para receber a primeira parcela do benefício. As bolsas mensais de R$ 1.050 começarão a ser pagas em 1º de maio. A confirmação será efetivada só após a publicação do resultado final, prevista para 14 de abril, conforme determina o edital. Mesmo após 30 de março, o cadastro na plataforma continuará disponível. Mas, nesse caso, o bolsista…