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24/03/2025 – 12:28 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: invasões ocorrem com “grave violência” aos produtores rurais O Projeto de Lei 4740/24 estabelece regras para o reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o vínculo da etnia com o território para a concessão da nacionalidade somente será válido para as terras indígenas já demarcadas e dentro das fronteiras nacionais. Para comprovar que o indivíduo pertence a determinada etnia, poderão ser ouvidos membros dessa etnia e outras pessoas que vivam na região. Segundo o autor, deputado Pedro Lupion…
A consulta pública sobre a concessão do novo Centro Administrativo do Estado no bairro dos Campos Elíseos, região central da capital, recebeu 268 contribuições. A participação aconteceu entre os dias 24 de janeiro a 13 de março, de forma online, por meio de um formulário da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). Inicialmente, a consulta se encerraria no dia 26 de fevereiro, mas foi prorrogada com o intuito de ampliar a transparência e o diálogo sobre a nova sede estadual. Todas as contribuições apresentadas serão analisadas e poderão ser incorporadas ao projeto arquitetônico. Além da consulta pública, duas audiências públicas…
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do Supremo, na Praça dos Três Poderes. O caso é julgado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Fux. O julgamento virtual começou na sexta-feira (21), quando Moraes votou para condenar Débora a…
24/03/2025 – 14:17 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: no caso dessas pessoas, a dependência de um plano de saúde é vital O Projeto de Lei 4925/24 altera a Lei dos Planos de Saúde para prever a inclusão de integrantes da família com incapacidade civil reconhecida como dependentes em convênios médicos. A inclusão será garantida independentemente da idade do familiar ou da data em que for reconhecida a incapacidade civil. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou a proposta à Câmara dos Deputados. O parlamentar alega ser comum os contratos de planos de saúde conterem cláusulas restritivas quanto à…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa do arcabouço fiscal nesta segunda-feira (24), após uma declaração em evento promovido pelo jornal Valor Econômico provocar oscilações no dólar. Em postagem na rede X, o ministro comprometeu-se com o cumprimento das metas atuais do marco fiscal. “Estão tentando distorcer o que falei agora em um evento do Valor. Disse que gosto da arquitetura do arcabouço fiscal. Que estou confortável com os seus atuais parâmetros. E que defendo reforçá-los com medidas como as do ano passado. Para o futuro, disse que os parâmetros podem até mudar, se as circunstâncias mudarem, mas…
Comprometida em garantir um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e livre de práticas de assédio moral e sexual, a Prefeitura de Ribeirão Pires disponibilizou Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração pública no site oficial. Acesse. O assédio, em suas diversas formas, compromete a dignidade humana e a integridade do indivíduo, impactando diretamente na saúde mental e física das pessoas, além de prejudicar o bom andamento das atividades laborais. No serviço público, o assédio moral ocorre quando um agente público, por ação ou omissão, ultrapassa os limites de sua função, prejudicando outro servidor, comprometendo sua…
24/03/2025 – 15:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Carlos Veras, agentes deveriam receber o teto do auxílio-insalubridade O 1º secretário da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Veras (PT-PE), destacou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar medidas de valorização das carreiras de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a endemias. Ele lembrou, em entrevista concedida à Rádio Câmara na sexta-feira (21), que o Parlamento já aprovou um piso salarial de dois salários mínimos para esses profissionais, mas que ainda é preciso avançar. Carlos Veras defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, em…
A Polícia Militar Rodoviária de São Paulo participa na manhã desta segunda-feira (24) de uma operação contra roubo de veículos de cargas em rodovias da capital, região metropolitana e interior do estado. Ao todo, nove pessoas são investigadas por envolvimento na prática dos crimes. A Operação Hammar é realizada em conjunto com a Polícia Federal de Campinas. Os agentes cumprem oito mandados de prisão e 12 de busca e apreensão expedidos pela Justiça em São Paulo e nos municípios de Osasco, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Embu das Artes e Jandira, na região metropolitana da capital, e em Araras, no interior…
O governo federal reconheceu situação de emergência em oito municípios do Acre, em razão das cheias em rios que cortam o estado. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) para as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves e Santa Rosa do Purus. A portaria não indica o período de duração da medida. A capital Rio Branco já havia tido o reconhecimento da situação de emergência no último dia 18. As cidades acreanas sofrem com as cheias nos rios Acre, Acre, Juruá, Purus e Envira,…
Com largada e chegada no Complexo Ayrton Senna, prova contou com grande participação do público e histórias de superação Ribeirão Pires recebeu, na manhã deste domingo (23), a primeira edição da corrida Oxente Run. O evento esportivo fez parte da programação da 3ª Entoada Nordestina e das celebrações pelos 71 anos de emancipação político-administrativa do município. A largada e a chegada aconteceram no Complexo Ayrton Senna, com percurso de 5 km pelas vias da Estância Turística. O evento teve como objetivo fomentar a prática esportiva e incentivar um estilo de vida saudável entre os participantes. A concentração teve início às…