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A CPTM, em parceria com a Proz Educação, promove nesta semana ações de conscientização e prevenção ao câncer de colo do útero nas estações Jardim Helena – Vila Mara e Guarulhos-Cecap. As atividades fazem parte da campanha ‘Março Lilás’, que busca alertar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce da doença. Nesta segunda-feira (24), a ação acontece na Estação Jardim Helena – Vila Mara, das 19h às 22h, com serviços gratuitos como aferição de pressão arterial (sem limite de atendimentos), cálculo de Índice de Massa Corporal (I.M.C.) e orientações sobre a prevenção do câncer de colo do útero.…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a sessão de julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento começou na manhã de hoje e foi suspenso para o almoço. Acompanhe ao vivo: Na parte da tarde, os ministros vão deliberar sobre questões preliminares que foram suscitadas pelas defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre os argumentos apresentados ao STF, os advogados defenderam a nulidade do acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; afirmaram que não tiveram acesso amplo…

25/03/2025 – 11:08   Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta busca assegurar direitos fundamentais O Projeto de Lei 4480/24 prevê a criação de um auxílio financeiro de até dez salários mínimos (atualmente, R$ 15.180) para adaptações em residências de pessoas com deficiência (PcD). A proposta também prevê um vale de até três salários mínimos (R$ 4.554) por ano para a compra de equipamentos com tecnologia assistiva. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Em outras frentes, o projeto garante a pessoas com deficiência direito ao transporte público gratuito e a 50% de desconto em deslocamentos…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira (25), o “firme engajamento” do Japão na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em novembro, em Belém, no Pará. Lula está no país asiático e falou durante jantar oferecido a ele e à primeira-dama Janja Lula da Silva pelo imperador do Japão, Naruhito, e a imperatriz Masako. Desde 2014, a relação entre Brasil e Japão tem status de Parceria Estratégica Global.  “Compartilhamos valores como a democracia, a paz, o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável”, disse Lula, lembrando do discurso do imperador Naruhito,…

O Governo de São Paulo dá um passo estratégico para o futuro da saúde digital. Nesta segunda-feira (24/3), na capital, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) lançou o projeto de Mapeamento de Iniciativas de Saúde Digital e de Requisitos Tecnológicos. O evento reuniu representantes de cerca de 6.300 instituições de saúde, presentes nos 645 municípios paulistas, incluindo unidades básicas de saúde, hospitais, unidades de pronto atendimento, ambulatório médico de especialidades e unidades prisionais.  “Com o mapeamento vamos ficar mais eficientes, vamos conhecer a necessidade de cada região, entender o que é preciso ofertar para apresentar uma proposta que unifique…

O ministro Alexandre de Moraes leu, na manhã desta terça-feira (25), o relatório sobre o processamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” do que disse ser uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado.  Logo em seguida, seguindo o rito previsto, foi a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestar-se sobre a denúncia que apresentou ao Supremo. Ele reforçou o que já havia escrito, afirmando que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para se manter no poder após o fim do mandato.  “A denúncia retrata acontecimentos protagonizados pelo agora ex-presidente da República…

25/03/2025 – 10:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de Lei 4565/24 assegura a pessoas com diabetes o direito portar e utilizar, em qualquer local, equipamentos e medicamentos necessários para monitorar e controlar a doença. O texto também garante, em qualquer local, o porte e o consumo de alimentos e bebidas com o objetivo de ajustar os níveis de glicose no sangue. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto determina ainda que, nos locais de realização de provas (concursos públicos, vestibulares, etc), as pessoas com diabetes recebam tratamento semelhante ao oferecido a pessoas…

25/03/2025 – 10:26   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o registro do boletim de ocorrência (BO). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 13.812/19, que cria a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Segundo a autora, deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), a proposta tem o objetivo de complementar a lei atual, que não traz prazo mínimo para que a polícia inicie a busca por desaparecidos. “A inclusão explícita dessa urgência no…

25/03/2025 – 10:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará princípios da transparência e da segurança O Projeto de Lei 4357/24 cria o Programa Nacional de Proteção de Dados dos Consumidores. O texto determina que o programa será vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, esse programa deverá: promover a educação digital dos consumidores sobre seus direitos de privacidade, especialmente em plataformas on-line; criar canais exclusivos para denúncias de vazamento de dados ou uso indevido por empresas, sendo obrigatória a análise das reclamações…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (foto) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Mesmo com o pedido de vista do ministro Nunes Marques, que suspendeu o julgamento virtual nessa segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli antecipou seu voto, seguindo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem a reação armada diante de ofensas não encontra amparo no Estado Democrático de Direito. Notícias relacionadas: Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli.Flávio Dino vota pela cassação da…