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25/03/2025 – 14:58   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de Lei 4603/24 determina que as intimações por meio eletrônico (e-mails, aplicativo de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram) ou outros meios legais só poderão ser feitas em dias úteis entre as 8 e as 17 horas. Ficam fora dessa regra as intimações provenientes de plantões judiciais ou que possuam caráter de urgência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código de Processo Civil determina que as intimações sejam feitas prioritariamente por meio…

Casais que sonham com a união têm até o dia 28 de março para se inscrever O Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba abre, na próxima segunda-feira (24), as inscrições para o Casamento Comunitário 2025. Os casais que sonham com a união têm até sexta (28) para realizar o cadastro. Quarenta casais serão selecionados e para participar é necessário ter no mínimo 18 anos, residir em Itaquá, ter renda de até meio salário mínimo por pessoa ou três de renda total, ausência de impedimento legal e ser inscrito no Cadastro Único. O casamento no civil será nos dias 7 e…

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (25) que atingiu o volume recorde de 14,2 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO₂) reinjetados em reservatórios do pré-sal na Bacia de Santos, litoral do Sudeste, durante extração de petróleo em 2024. O volume supera os 13 milhões de toneladas inseridas em 2023. O CO₂, também conhecido como gás carbônico, é um dos gases causadores do aquecimento global quando liberado na atmosfera. Introduzir quantidades do poluente nos reservatórios faz com que a companhia reduza a chamada pegada de carbono, contribuição da atividade econômica para o aquecimento global. O programa  da estatal é pioneiro…

25/03/2025 – 14:56   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: mulheres na menopausa enfrentam discriminação e falta de acolhimento O Projeto de Lei 4504/24 institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa. O objetivo é promover, assegurar e integrar ações voltadas à saúde física, emocional e social das mulheres na fase da menopausa e climatério, garantindo mais qualidade de vida.  Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, a política nacional também deverá: prevenir e tratar os sintomas e condições associadas à menopausa, como osteoporose, doenças cardiovasculares e alterações emocionais; ampliar…

A proliferação de algas e macrófitas no Rio Tietê, agravada pelo aumento das temperaturas médias registrado em São Paulo desde o ano passado, é alvo de um plano de ações de curto, médio e longo prazo apresentado nesta terça-feira (25) pelo Governo de SP. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado apresentou a estratégia que inclui a criação de um grupo para fiscalizar fontes poluidoras e despejos irregulares no Tietê. A pasta fez o detalhamento do plano ao Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê), responsável pela governança do Programa IntegraTietê.…

O economista Pedro Rossi, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e vice-presidente do Fundo Global para uma Nova Economia, é o convidado do programa DR com Demori desta terça-feira (25) na TV Brasil. No recém-lançado livro Brasil em Disputa, uma Nova História da Economia Brasileira, ele se dedica a decifrar a guerra entre os modelos neoliberal e de agenda distributiva. Segundo Rossi, essa disputa remete à Constituição de 1988, que trouxe capítulos sociais e direitos amplos, mas sempre enfrentou resistência de setores do mercado. E cita o ex-presidente do Banco Central (BC) Roberto Campos, avô de Roberto Campos Neto, também ex-presidente do…

25/03/2025 – 18:04   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: é urgente o Brasil se preparar para os desafios da era digital Foi instalada nesta terça-feira (25) a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética, composta até o momento por 18 senadores e quatro deputados federais. A frente foi criada no final de 2024, por meio da Resolução 55/24, do Senado Federal, e será presidida pelo senador Esperidião Amim (PP-SC). Segundo o senador, um dos objetivos do colegiado será conscientizar a sociedade sobre a rápida migração de práticas criminosas tradicionais, como assaltos a bancos e a caixas…

Quem passa aos finais de semana pela praia de Balneário Tupy, em Itanhaém, jamais iria desconfiar de que um simples carrinho de sorvete fizesse parte de um ‘ponto de tráfico ambulante’ na região do litoral sul de São Paulo. Entre uma venda e outra de sorvetes e bebidas, porções de drogas eram comercializadas em plena luz do dia pela orla da praia. O esquema foi descoberto por policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itanhaém. Ao receber denúncias anônimas de comerciantes locais insatisfeitos com a movimentação de usuários pela faixa de areia, os agentes começaram a investigar o suspeito…

25/03/2025 – 14:56   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Centenas de mulheres participaram do encontro realizado na Câmara Deputadas, senadoras, ministras de tribunais superiores, advogadas e outras juristas defenderam, nesta terça-feira (25), a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres como passo fundamental para concretizar a democracia no Brasil. Durante o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher, na Câmara dos Deputados, elas disseram que a maior presença feminina na política significa cumprir a Constituição de 1988. O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que está em viagem ao Japão na comitiva do presidente Lula, enviou uma…

Vagas exigem ter no mínimo 18 anos Nesta semana, Itaquaquecetuba tem 2.184 oportunidades pelo programa Itaquá Mais Emprego e serão realizadas cinco seleções, sendo necessário ter no mínimo 18 anos. Na quinta (27), às 10h, as oportunidades são para auxiliar de limpeza com experiência comprovada. Já na sexta (28), às 10h, as oportunidades são para auxiliar operacional, motorista com CNH D e assistente de logística, todos com experiência. As seleções ocorrem na rua Dom Thomaz Frey, 89 – Centro, no setor Itaquá Mais Emprego. Para o cadastro é necessário apresentar o RG, CPF, currículo impresso e caneta. O atendimento é…