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27/03/2025 – 10:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a criação de áreas reservadas ou vagas exclusivas para embarque e desembarque de estudantes de ônibus e vans escolares. Trata-se do Projeto de Lei 2296/22, do ex-deputado Abou Anni (SP), aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC). O texto aprovado inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente. Redução de riscosSegundo a relatora, as áreas dedicadas ao estacionamento de…
O desembargador Peterson Barroso Simão tomou posse, nesta quarta-feira (26), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Durante a cerimônia, o desembargador Claudio de Mello Tavares assumiu a vice-presidência do tribunal e corregedor regional eleitoral. O desembargador Peterson Barroso Simão, em seu discurso de posse, considerou como uma de suas principais metas a de buscar garantir a lisura nas eleições, através do voto consciente do eleitor. “Não podemos aceitar que o nosso voto seja um objeto de negócio. Queremos contar com um exemplar comportamento daqueles que ascendem a seus cargos em razão do voto livre, consciente,…
27/03/2025 – 09:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2180/24, que inclui na certidão de nascimento informação sobre a prematuridade da criança, se for o caso. A relatora, deputada Daniela do Waguinho (União-RJ), recomendou a aprovação do texto, que altera a Lei dos Registros Públicos. “O registro oficial terá impactos significativos nas pesquisas e na formulação de políticas públicas”, avaliou a parlamentar. “O registro oficial dessa condição permitirá que profissionais de saúde acessem informações…
O Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital-Apta) oferece o único curso do Brasil sobre vida de prateleira. A iniciativa é especializada em carnes in natura e produtos cárneos e serve para determinar prazos de validade. O curso recebe inscrições com desconto até o fim deste mês. A capacitação on-line, que está em sua terceira edição, será realizada de 15 a 17 de abril – saiba mais e inscreva-se. “Percebemos uma lacuna de informações precisas e acuradas sobre procedimentos e protocolos adequados para que a vida útil de carnes e seus derivados seja determinada com segurança, ao mesmo tempo em que…
A 27ª edição do projeto Palco Giratório, realizado pelo SESC, promete homenagear a arte circense em 2025 ao som do Movimento Manguebeat. Anunciada nesta quinta-feira (27), Dia Mundial do Circo, a programação vai celebrar o trabalho da Escola Pernambucana de Circo e também a atriz, pesquisadora e dramaturga pernambucana Fátima Pontes, produtora do “Circo Science – Do mangue ao picadeiro”. O circuito começa em abril e vai passar por 96 cidades de 23 estados brasileiros, com apresentações de 16 grupos, que têm origem em 15 unidades da federação. Além de circo, estão incluídos teatro, dança e música. Ao todo serão 336 apresentações até dezembro deste…
A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) lança nesta quinta-feira (27) três livros que tratam da história da instituição: A Biblioteca e a Nação: entre catálogos, exposições, documentos e memória, escrito por Carlos Henrique Juvêncio; O Bibliotecário Perfeito: o historiador Ramiz Galvão na Biblioteca Nacional, de Ana Paula Sampaio Caldeira; e A Biblioteca Nacional: instituição, coleções e imaginário social, com organização conjunta dos autores dos outros dois livros. Em entrevista à Agência Brasil, o professor Carlos Henrique Juvêncio, um dos escritores, destaca que os trabalhos reafirmam o compromisso da Biblioteca Nacional em construir a história do país e também a ciência brasileira. “Preservar a história…
Após mais de dois meses de coleta de sugestões, termina quinta-feira (27) a consulta pública para a agenda regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda para 2025 e 2026. O órgão pretende publicar em 4 de abril a agenda sobre a regulação de aposta para o período. As pessoas e empresas interessadas têm até hoje para propor sugestões por escrito por intermédio da plataforma Participa + Brasil. Em 21 de fevereiro, a SPA promoveu audiência pública para colher mais contribuições. As consultas vão abranger não apenas os conteúdos das novas regulamentações, mas definir os temas a…
O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ministros da Primeira Turma da Corte tornarem réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados do núcleo crucial da denúncia sobre a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por unanimidade, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, da Primeira Turma do STF, acompanharam o voto de Moraes, que é relator do caso. Em sua manifestação, Alexandre de Moraes afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) cumpriu os dispositivos legais e demonstrou…
26/03/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer se reuniu nesta quarta Especialistas no tratamento do câncer apontaram, nesta quarta-feira (26), a falta de recursos e de infraestrutura como os principais desafios para incorporar tecnologias avançadas de controle da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer no Brasil. A incorporação da medicina de precisão – quando o médico aplica tratamentos específicos para o perfil genético do paciente e o tipo de tumor – está prevista na Política Nacional…
A Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) lançou nesta quarta-feira (26) dois processos seletivos para contratação de profissionais. O primeiro é um Concurso Público para a seleção de 17 professores doutores, e o segundo é um Processo Seletivo Simplificado (PSS) que visa preencher 54 vagas para o cargo de supervisor pedagógico. As inscrições para os dois concursos se encerram no dia 10 de abril exclusivamente pelos links: https://www.cebraspe.org.br/concursos/univesp_25_docente e https://www.cebraspe.org.br/concursos/univesp_25_pss. O Concurso Público oferece vagas efetivas para professores doutores nas áreas de Administração (3), Computação (4), Educação com foco em Educação Especial ou Inclusiva (1), Educação Matemática (1),…