Autor: admin
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27/03/2025 – 11:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as concessionárias de ferrovias a manterem o transporte não regular de passageiros nos trechos devolvidos até a conclusão dos cálculos da indenização contratual devida ao poder público. O objetivo do Projeto de Lei 3803/24, de autoria do deputado Toninho Wandscheer (PP-PR), é garantir a continuidade dos trens turísticos em caso de desativação da malha ferroviária. O texto insere a regra na Lei das Ferrovias. Fortalecimento do turismo“Com essa iniciativa, busca-se…
Um homem de 19 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil por praticar discriminação com simbologia nazista, além de armazenar e comercializar conteúdo sexual infantil. A ação aconteceu na quarta-feira (26) durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito, no bairro Vila Sabrina, zona norte de São Paulo. LEIA TAMBÉM: Polícia de SP prende trio suspeito de abastecer o tráfico na região do ABC Paulista No local, a Polícia Civil encontrou diversos itens de apologia ao nazismo, como braçadeiras, correntes, chaveiros, broches e outros. Ainda foram apreendidos aparelhos eletrônicos, um soco inglês, facas,…
As versões preliminares do gabarito da prova objetiva da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025 estão disponíveis na página do participante no Sistema Revalida no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A instituição responsável pela aplicação das provas também publicou o padrão de resposta da prova discursiva, aplicada no último domingo (23). Para visualizar os gabaritos, os candidatos devem acessar obrigatoriamente a conta Gov.br, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. A prova teórica tem 100 questões de múltipla escolha.…
27/03/2025 – 11:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4773/24 permite que um juiz ou um tribunal confirme ou renove medida cautelar tomada por juiz incompetente, ou seja, sem atribuição legal para julgar aquele caso. As medidas cautelares, como a prisão preventiva, são tomadas pelo juiz para garantir a eficácia de uma decisão futura ou para prevenir danos ou novos crimes durante o processo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Código de Processo Penal. Segundo o autor do projeto, deputado Delegado Marcelo Freitas…
Evento acontece nos dias 5 e 6 de abril no Paço Municipal da Estância e contará com diversas atrações típicas Ribeirão Pires se prepara para mais uma edição do Festival Oriental, um dos eventos multiculturais mais aguardados da cidade. Em sua 4ª edição, o festival acontece nos dias 5 e 6 de abril, no Paço Municipal, oferecendo ao público uma experiência imersiva na cultura asiática, com gastronomia típica, apresentações artísticas e atrações interativas. Com entrada solidária – mediante a doação de 1kg de alimento não perecível ou 1kg de ração para pet –, o evento contará com uma programação repleta…
O volume de imóveis nas cidades do país está crescendo mais que a própria população. A constatação é de um estudo publicado, nessa quarta-feira (26), pela WRI Brasil. A pesquisa inédita traz dados sobre a evolução da forma urbana de todo o país entre os anos de 1993 e 2020. Segundo o gerente de desenvolvimento Urbano da WRI, Henrique Evers, o estudo permite ir além da identificação do crescimento das áreas urbanas, alcançando também o entendimento de como cada cidade cresceu a partir do cruzamento de dados demográficos, de uso do solo e de mapeamento do volume das formas urbanas.…
27/03/2025 – 11:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida contribui para identificar padrões suspeitos em plataformas digitais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3287/24, que prevê o uso, pela polícia, de sistema informatizado com base em algoritmo para combater crimes contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais. A proposta, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), foi aprovada por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Policiamento preditivo é definido, no projeto, como o uso de técnicas estatísticas, algoritmos, análise de dados e tecnologias avançadas para identificar…
Os policiais militares Rodrigo Correia de Frias e Marcos Felipe da Silva Salviano vão a júri popular, acusados de provocar a morte da modelo Kathlen Romeu, em 8 de junho de 2021, no Lins de Vasconcelos, bairro da zona norte do Rio. Os réus foram pronunciados, com base no artigo 413 do Código de Processo Penal, para serem submetidos ao Tribunal do Júri pelo crime de homicídio. A data ainda não foi definida e os réus aguardam o julgamento em liberdade. De acordo com a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal, em sua decisão, os documentos acostados nos…
27/03/2025 – 10:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/24, que disciplina a realização da triagem auditiva neonatal (TAN) em hospitais e maternidades. O teste é obrigatório para detectar perda auditiva ou surdez em recém-nascidos. A proposta substitui a Lei do Teste da Orelhinha, que desde 2010 obriga a realização desse exame nos recém-nascidos. De autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE), o texto aprovado é mais amplo que a lei atual e prevê as seguintes…