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A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos. “O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento”, afirmou o magistrado. O juiz também acrescentou que somente os…

31/03/2025 – 19:06   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação e violência praticados contra pessoas com transtorno do espetro autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, são crimes contra pessoas com TEA: praticar, induzir ou incitar por qualquer meio, inclusive internet, discriminação ou preconceito contra pessoa autista(reclusão de 2 a 5 anos e multa); injuriar em razão da condição, por qualquer meio, inclusive internet(reclusão de 1 a 3 anos e multa); difamar ou caluniar em razão da condição, por qualquer meio,…

Os desafios para combater a violência contra a mulher são inúmeros, porque englobam desde fatores sociais até culturais. Por isso, o Governo de São Paulo tem investido em políticas públicas eficazes, com incentivo à denúncia, ações de prevenção e conscientização, além de capacitação dos profissionais que atendem esses casos e formas para melhor amparar as vítimas. Entre janeiro e fevereiro deste ano, a Polícia Civil registrou 42 ocorrências de feminicídio em todo o estado de São Paulo. No mesmo período do ano passado, o número chegou a 51. “Essa queda, ainda que tímida, representa que as nossas ações de enfrentamento…

Uma imagem em preto e branco mostra o jovem Bergson Gurjão Farias ao lado da noiva, Simone, e da irmã, Tânia, em Fortaleza. Muitos anos depois, em uma foto colorida e já mais velhas, Tânia e Simone repetem a foto mas, desta vez, sem a presença de Bergson. Bergson não aparece na segunda imagem porque foi morto em 1972, na Guerrilha do Araguaia, durante a ditadura militar (1964-1985) no Brasil. As ausências provocadas por mortes e desaparecimentos forçados ocorridos no período da ditadura no Brasil são o tema de uma exposição em cartaz no Centro MariAntônia, da Universidade de São…

As cidades do interior de São Paulo registraram o menor número de homicídios dolosos em cinco anos para o mês de fevereiro. De acordo com o balanço da Secretaria da Segurança Pública, foram 121 mortes intencionais em fevereiro — uma queda de 15,9% na comparação com o mesmo mês de 2024, quando foram registrados 144 homicídios. Essa foi a menor marca para o mês em cinco anos. Em fevereiro de 2020, ano de pandemia, o interior do estado contabilizou 105 ocorrências. O número reflete as ações policiais integradas desenvolvidas pelas Polícias Militar e Civil em todo o estado para combater…

Um forte temporal atingiu a região do Grande ABC e das zonas leste e sul da capital São Paulo na tarde desta segunda-feira (31). Vários pontos de alagamento foram registados pela Defesa Civil do estado. O município de Santo André foi o mais atingido, com vários pontos de inundação, principalmente na zona central. De acordo com dados da concessionária Enel, 96 mil domicílios da região metropolitana ficaram sem o fornecimento de energia elétrica com as chuvas desta tarde. Com os estragos, a Defesa de Civil prorrogou o término da Operação Chuvas de Verão, que terminaria hoje, para 15 de abril. A operação tem…

Ação facilita descarte correto e reforça compromisso ambiental do município Na última quarta-feira (26), a Prefeitura de Ribeirão Pires, em parceria com a Cooperpires, promoveu mais uma edição do Drive-Thru do Lixo Eletrônico, iniciativa voltada para o descarte adequado de equipamentos obsoletos. Realizada no Paço Municipal, a ação resultou na arrecadação de 1,1 tonelada de material eletrônico, que será encaminhado para reciclagem e reaproveitamento adequado. O drive-thru permitiu que os munícipes descartassem itens como computadores, celulares, televisores, carregadores, cabos, impressoras e outros aparelhos eletrônicos quebrados ou sem uso, de forma segura e prática. “O descarte irregular de eletrônicos pode causar…

Nas duas primeiras semanas de entrega, a Receita Federal recebeu 5.370.139 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (31), equivale a 11,62% do total esperado para este ano. O prazo para entregar a declaração começou no dia 17 de março e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março.  A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação…

As forças de segurança de São Paulo realizaram, nas cidades do interior do estado, a maior apreensão de entorpecentes em 25 anos para o mês de fevereiro. Ao todo 18,1 toneladas de drogas foram recolhidas no período. Em relação a fevereiro do ano passado, houve um aumento de 74% no total de droga apreendida. A maior parte foi de maconha, totalizando 17 toneladas. LEIA TAMBÉM: Polícia de SP faz operação e apreende quase 700 quilos de drogas no interior O número é resultado das ações conjuntas da Polícia Militar e da Polícia Civil, que desarticularam quadrilhas envolvidas com o tráfico…

A Comissão Permanente do Cristo Redentor, formada após a morte de um turista no monumento, se reuniu nesta segunda-feira (31) pela segunda vez, para discutir melhorias nas condições de visitação do mirante no Rio de Janeiro. A força-tarefa inclui as diferentes instituições responsáveis pela visitação e estrutura do Alto Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pelo parque nacional; Arquidiocese do Rio de Janeiro, que administra o santuário que fica no monumento; Trem do Corcovado, concessionária que transporta turistas morro acima; e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Montamos a força-tarefa para dar celeridade a esses…