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O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) firmou parceria, nesta semana, para ampliar o acesso a insulinas análogas de ação rápida e prolongada, tratamento usado por pacientes com diabetes tipo 2. A prevalência de diabetes no país é de 10,2% da população, representando cerca de 20 milhões de pessoas. O Ministério da Saúde formalizou com a empresa de biotecnologia Biomm e a farmacêutica chinesa Gan&Lee uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de insulina glargina, para que o produto passe a ser 100% nacional, reduzindo a dependência externa. A meta é a produção e entrega de 20 milhões de frascos do medicamento ainda em 2025. No primeiro…
04/04/2025 – 10:54 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella, a doação é uma opção melhor do que a atual cessão de uso de imóveis O Projeto de Lei 4838/24 permite que bens públicos dominicais sejam doados a organizações religiosas, entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos para prestação de serviços de interesse público. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida. Pelo projeto, a doação poderá ser revogada se o bem for direcionado a finalidade diferente da acordada no termo de doação. A revogação não dará direito a…
O Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (4) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em setembro e outubro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025. Este é o quinto dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. O calendário de pagamentos segue até a próxima segunda-feira (7). O programa tem o objetivo de incentivar o estudante de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e concluir o ensino médio. >> Pé-de-Meia: confira calendário de pagamento de 2025 Depósitos A…
04/04/2025 – 10:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 4863/24 trata da proteção de dados dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece normas para a contratação de empréstimos consignados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, o INSS será proibido de compartilhar, ceder ou disponibilizar dados pessoais, bancários e previdenciários dos segurados para instituições financeiras, empresas e terceiros, salvo mediante autorização expressa, específica e individual do segurado. Essa autorização deverá ser concedida pelo segurado por escrito ou em meio eletrônico seguro, com autenticação da…
04/04/2025 – 09:08 Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná Dia Nacional do Braille é comemorado em 8 de abril A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Nacional do Sistema Braille, comemorado em 8 de abril. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), e será realizado às 13 horas, no plenário 13. O parlamentar destaca que o sistema braille representa um grande avanço na acessibilidade, permitindo que milhões de brasileiros com deficiência visual tenham acesso à leitura, à escrita e, por…
04/04/2025 – 08:32 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: acesso à internet é essencial para exercício da cidadania O Projeto de Lei 4902/24 cria o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, a fim de promover acesso a tecnologias da informação e de comunicação para famílias em situação de vulnerabilidade social. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Os objetivos do programa serão: ampliar o acesso à internet para famílias de baixa renda na região amazônica;reduzir a desigualdade digital; estimular o uso da internet para fins educacionais, de saúde e de desenvolvimento social;…
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona a taxa elevada de trabalho informal no país com a queda da capacidade do Estado de garantir o cumprimento da legislação trabalhista. A nota técnica se chama “Crescimento sem formalização do trabalho: déficit de capacidade fiscalizatória e necessidade de recomposição da burocracia especializada”. Antes de 2022, o padrão era de que a redução do desemprego fosse acompanhada pelo aumento da taxa de formalização do trabalho. Ou seja, mais pessoas com a Carteira de Trabalho assinada. A exceção foi o período da pandemia de covid-19. Em 2024, segundo dados do Instituto Brasileiro de…
04/04/2025 – 07:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4400/24 define regras para o uso de réplicas digitais de pessoas, criadas por inteligência artificial (IA), em obras sonoras ou de audiovisual. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Direitos Autorais. Pelo texto, o uso da réplica digital em obras depende de autorização prévia e escrita do titular da voz, imagem ou outra característica identificável. A autorização deve constar em contrato que define ainda o prazo de licenciamento e a remuneração do titular a cada nova utilização. O…
A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do Rio, decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (4), devido à previsão do tempo para as próximas horas, que indica chuva forte, com raios e ventania. O prefeito Hingo Hammes determinou “a suspensão do funcionamento das unidades escolares municipais e instituiu ponto facultativo nas repartições públicas”. A decisão se baseia em avisos do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e a Defesa Civil, que indicam risco de chuvas intensas, alagamentos e deslizamentos. A prefeitura também recomendou a suspensão das aulas na rede particular de ensino. “Depois…
O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, anunciou a saída do país do Tribunal Penal Internacional. Ele falou durante uma visita do premiê israelense, Benjamin Netanyahu, à capital húngara, Budapeste. Viktor Orbán disse que nos últimos anos o tribunal deixou de ser neutro e se tornou uma corte política. Netanyahu agradeceu a decisão de Orbán e chamou o Tribunal Penal Internacional de “organização corrupta”. O TPI emitiu ordens de prisão contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa de seu governo, Yoav Gallant, por crimes que incluem assassinatos, perseguições e uso da fome como arma de guerra. Faixa de Gaza Centenas de…